05/12/2019
O relatório sobre a Situação da Saúde na União Europeia 2019, elaborado pela OCDE e pelo Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde, em cooperação com a Comissão Europeia, sublinha a eficiência do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Portugal apresenta uma taxa de mortalidade (140 por cada 100 mil habitantes) por causas evitáveis e tratáveis, como o cancro do pulmão, doenças relacionadas com o álcool e acidentes vasculares cerebrais, mais baixa do que a média da UE.
Os bons resultados alcançados por Portugal refletem a cobertura universal do SNS toda a população, bem como o investimento efetuado ao longo dos últimos anos em medidas de promoção da saúde e de prevenção da doença. O mesmo relatório, que traça o perfil de saúde de 30 países (28 da União Europeia, Islândia e Noruega) destaca ainda indicadores como a Esperança Média de Vida que atinge, em 2017, os 81,6 anos, acima da média europeia.
Também no que respeita à vacinação, Portugal apresenta taxas de imunização em crianças contra a difteria, o tétano, a tosse convulsa e sarampo bastante acima da média europeia. Os portugueses detêm, ainda, um índice de conhecimento sobre vacinação acima da média dos seus pares europeus. Estes resultados positivos estão associados à facilidade no acesso: as vacinas incluídas no Programa Nacional são gratuitas para todos os utentes do SNS e a vacina da gripe é gratuita para as pessoas com mais de 65 anos de idade e outros grupos de risco.
Rastreios e tratamentos oncológicos
Em Portugal, as taxas de rastreio encontram-se acima da média da UE para o cancro da mama (84 % contra 61 %) e para o cancro do colo do útero (71 % contra 66 %), tendo as taxas de participação aumentado substancialmente em ambos os programas desde 2004. O relatório destaca, de igual modo, a evolução observada no que se refere ao diagnóstico e tratamento do cancro, registando-se melhorias nas técnicas cirúrgicas, na radioterapia e na quimioterapia combinada, que são agora mais acessíveis.
As taxas de sobrevivência ao fim de cinco anos para alguns cancros tratáveis melhoraram em Portugal em 2000-2004 e 2010-2014 e, em geral, estão um pouco acima da média da UE, sobretudo no que toca aos cancros da mama e da próstata.
Portugal é referido como exemplo no corte na despesa com medicamentos através da promoção dos genéricos. Entre 2016 e 2017, os medicamentos genéricos representavam quase metade de todas as vendas de produtos farmacêuticos (por volume), em consonância com os valores em Espanha e apenas ligeiramente abaixo da média da UE.
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