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Nomeação de elementos para coadjuvarem os diretores dos programas prioritários das respetivas áreas – DGS

A Enfermagem e as Leis

«Declaração de Retificação n.º 33/2020

Sumário: Procede à retificação do Despacho n.º 11675/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2019.

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 11675/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2019, parte C, procede-se à seguinte retificação:

No referido Despacho n.º 11675/2019, onde se lê:

«[…] Dr.ª Maria da Conceição Barbosa Gomes Bravo Martins (Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Centro de Diagnóstico Pneumológico Dr. Ribeiro Sanches) […]»

deve ler-se:

«[…] Dr.ª Maria da Conceição Barbosa Gomes Bravo Martins (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Centro de Diagnóstico Pneumológico Dr. Ribeiro Sanches) […]»

13 de dezembro de 2019. – A Diretora-Geral, Graça Freitas.»

«Despacho n.º 11675/2019

Sumário: Nomeação de elementos para coadjuvarem os diretores dos programas prioritários das respetivas áreas.

No seguimento do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelo Despacho n.º 1225/2018 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro, e ao abrigo do disposto no n.º 3, determino:

1 – São nomeados os seguintes elementos, para coadjuvarem os Diretores de programas prioritários das respetivas áreas:

a) Com produção de efeitos a 1 de janeiro de 2019:

i) Promoção da Alimentação Saudável: Doutora Diana Marina da Silva Teixeira (NOVA Medical School – Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa), Dr. Luís Carlos Silva Guedes (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.) e Dra. Sofia Mendes de Sousa (Direção-Geral da Saúde);

ii) Promoção da Atividade Física: Doutora Cristina Isabel Albuquerque Godinho (Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Doutor Romeu Duarte Carneiro Mendes (Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul) e Doutora Rute Marina Roberto Santos (Universidade Lusófona);

iii) Diabetes: Dra. Ana Sofia Osório (Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.);

iv) Doenças Respiratórias: Dra. Ana Paula Simão de Oliveira (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.);

v) Hepatites Virais: Dra. Joana Mota Bettencourt Melo Fonseca (Direção-Geral da Saúde), Dr. Jorge Filipe dos Santos Rodrigues (INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.) e Doutor Rui António Rocha Tato Marinho (Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.);

vi) Infeção VIH/SIDA: Dra. Joana Mota Bettencourt Melo Fonseca (Direção-Geral da Saúde) e Dra. Maria Helena Nogueira Freire Cortes Martins (Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.);

vii) Saúde Mental: Dra. Maria Paula Chadereca Domingos Ribeiro (Direção-Geral da Saúde);

viii) Tuberculose: Dr. Carlos Filipe Afonso de Carvalho (Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II – Vale do Sousa Sul) e Dra. Maria da Conceição Barbosa Gomes Bravo Martins (Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Centro de Diagnóstico Pneumológico Dr. Ribeiro Sanches).

b) Com produção de efeitos a 10 de abril de 2019:

Doenças Oncológicas: Dr. Eduardo Martins Carlinhos Netto (Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.), Doutora Isabel Cristina Ferreira Fernandes Borges da Costa (Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.) e Dr. Nuno Miguel Teixeira de Sousa (Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.).

c) Com produção de efeitos a 1 de julho de 2019:

Diabetes: Dra. Ana Filipa Gonçalves Martins (Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.).

d) Com produção de efeitos a 1 de setembro de 2019:

Doenças cérebro-cardiovasculares: Doutora Elsa Irene Peixoto de Azevedo Silva (Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.).

2 – São revogados o Despacho n.º 9631/2016, de 27 de julho e o Despacho n.º 9690/2016, de 28 de julho.

26 de novembro de 2019. – A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.»

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