Despacho n.º 11617/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra
Aviso (extrato) n.º 19724/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09
Município de Coruche
Nomeação em comissão de serviço de coordenador municipal de Proteção Civil
Edital n.º 1428/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09
Município de Lagoa (Algarve)
Submissão a consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que contabilize a avaliação obtida pelos ex-militares para efeitos do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reprogramação dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços para a remoção de resíduos perigosos das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova
Aviso n.º 19816/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10
Município de Alvaiázere
Nomeação de coordenador municipal de proteção civil
Anúncio n.º 201/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10
Município de Pampilhosa da Serra
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Pampilhosa da Serra (PMDFCI 2019-2028)
Aviso n.º 19851/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10
Município de Vieira do Minho
Sétima revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Habitação e Outros
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Decreto-Lei n.º 171/2019 – Diário da República n.º 239/2019, Série I de 2019-12-12
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime de proteção jurídica a que ficam sujeitos os símbolos olímpicos e paralímpicos e reforça os mecanismos de combate a qualquer forma de aproveitamento ilícito dos benefícios decorrentes do uso dos mesmos
Despacho n.º 11820/2019 – Diário da República n.º 239/2019, Série II de 2019-12-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa a eleição da Reitora da Universidade Aberta
Aviso (extrato) n.º 19961/2019 – Diário da República n.º 239/2019, Série II de 2019-12-12
Município de Gondomar
Projeto de Regulamento de Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Gondomar
Despacho n.º 11824-B/2019 – Diário da República n.º 239/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-12
Universidade dos Açores – Reitoria
Regulamento para o Recrutamento de Pessoal Docente das Carreiras Universitária e Politécnica em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Decreto-Lei n.º 174/2019 – Diário da República n.º 240/2019, Série I de 2019-12-13
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à criação de juízos de competência especializada, nos termos do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Deliberação n.º 1288/2019 – Diário da República n.º 240/2019, Série II de 2019-12-13
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho Superior de Estatística
65.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística – atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
Despacho n.º 11936/2019 – Diário da República n.º 240/2019, Série II de 2019-12-13
Município da Azambuja
Nomeação de Nuno Manuel Coelho Fonseca no cargo de coordenador municipal de proteção civil, em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 20054/2019 – Diário da República n.º 240/2019, Série II de 2019-12-13
Município de Setúbal
Projeto de Revisão do Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Setúbal
Edital n.º 1456-A/2019 – Diário da República n.º 240/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-13
Município de Proença-a-Nova
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios