Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia dois membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delegação nacional no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa
Portaria n.º 411/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série I de 2019-12-30
Administração Interna
Aprovação do Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Militares da Guarda Nacional Republicana
Aviso n.º 20805-A/2019 – Diário da República n.º 250/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-30
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Concurso para ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças 2019
Edital n.º 1639-AE/2019 – Diário da República n.º 250/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-30
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Abertura de concurso documental interno para um professor associado na área disciplinar da Clínica das Doenças Tropicais, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
- Declaração de Retificação n.º 136/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Retifica o Edital n.º 1639-AE/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2019
Edital n.º 1639-AF/2019 – Diário da República n.º 250/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-30
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Abertura de concurso documental interno para um professor associado na área disciplinar de Entomologia, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
Edital n.º 1639-AG/2019 – Diário da República n.º 250/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-30
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Abertura de concurso documental interno para um professor associado na área disciplinar de Helmintologia, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
Edital n.º 1639-AH/2019 – Diário da República n.º 250/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-30
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Abertura de concurso documental interno para um professor associado na área disciplinar de Virologia, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a efetiva aplicação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos em todo o território nacional
Despacho n.º 12482-A/2019 – Diário da República n.º 250/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-12-30
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Autorização de utilização de sistema de videovigilância durante os festejos de passagem de ano 2019/2020, na Praça do Comércio, em Lisboa
Despacho n.º 12513-C/2019 – Diário da República n.º 251/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-12-31
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
Altera os limites máximos dos montantes relativos às emissões de bilhetes do Tesouro e de outra dívida pública fundada
Regulamento n.º 985-C/2019 – Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-31
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Altera e republica o Regulamento n.º 178/2014, de 9 de abril, que aprovou o Regulamento das Compensações da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Regulamento n.º 985-D/2019 – Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-31
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Aprova o Regulamento das Despesas dos Membros dos Órgãos e Associados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Edital n.º 1675-B/2019 – Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-31
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Concurso documental para promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para três vagas de professor associado, na área disciplinar de Psicologia Aplicada, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M – Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
- Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M – Diário da República n.º 87/2020, Série I de 2020-05-05
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, que aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil- Declaração de Retificação n.º 21/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, da Região Autónoma da Madeira, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, que aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2020
- Declaração de Retificação n.º 21/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26
Aviso (extrato) n.º 22/2020 – Diário da República n.º 1/2020, Série II de 2020-01-02
Universidade do Algarve
Consulta pública sobre o projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade do Algarve
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
Assembleia da República
Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
Edital n.º 9/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Ordem dos Advogados
Publicação oficial dos resultados eleitorais e indicação dos candidatos eleitos
Decreto-Lei n.º 1-A/2020 – Diário da República n.º 2/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-01-03
Presidência do Conselho de Ministros
Dá continuidade em 2020 ao Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos