- Despacho n.º 250-E/2020 – Diário da República n.º 5/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-08
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procede ao provimento do Professor Doutor Válter Bruno Ribeiro Fonseca no cargo de diretor de serviços do Departamento da Qualidade na Saúde, da Direção-Geral da Saúde, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 6 de setembro de 2019, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo
«Despacho n.º 250-E/2020
Sumário: Procede ao provimento do Professor Doutor Válter Bruno Ribeiro Fonseca no cargo de diretor de serviços do Departamento da Qualidade na Saúde, da Direção-Geral da Saúde, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 6 de setembro de 2019, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.
Findo o procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Diretor de Serviços do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde, aberto pelo Aviso 12067-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 25 de julho, e publicitado na Bolsa de Emprego Público pelo Código n.º OE201907/0645, e após ter sido dado cumprimento ao disposto no n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, de acordo com a redação atual, a escolha recaiu no candidato Professor Doutor Válter Bruno Ribeiro Fonseca, por reunir as condições para o desempenho do cargo a prover, porquanto, demonstrou que detém elevada experiência profissional no âmbito das funções que competem ao cargo, e é detentor de excelente competência técnica e aptidão pretendidas para melhor prosseguir os objetivos daquela Direção de Serviços, como decorre da súmula curricular anexa ao presente despacho.
Assim, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da legislação supracitada, procedo ao provimento do Professor Doutor Válter Bruno Ribeiro Fonseca no cargo de Diretor de Serviços do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviço, com efeitos a 6 de setembro de 2019, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.
6 de setembro de 2019. – A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.
Súmula Curricular
Válter Bruno Ribeiro Fonseca
Nascido em 19 de setembro de 1986.
Médico, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, com a especialidade de Medicina Interna.
Doutorado em Medicina, especialidade de Imunologia, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde, da Direção-Geral da Saúde.
Representante da Direção-Geral da Saúde/Portugal na Comissão Europeia, no Conselho dos Estados-Membros das Redes Europeia de Referência, na Comissão para os Cuidados de Saúde Transfronteiriços e para a área da Autoridade Competente para o Sangue, Tecidos e Células e Órgãos.
Membro de diversas Comissões, entre elas, Comissão Nacional para os Centros de Referência do Ministério da Saúde e do Fórum para a Qualidade do Instituto Português da Qualidade, Ministério da Economia.
Professor Auxiliar de Medicina e Fisiopatologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Orientador e arguente de teses de doutoramento e de mestrado.
Docente de cursos de pós-graduação na área da gestão e direção em Saúde, da Universidade de Coimbra e na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, e outros na área da medicina na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Atividade clínica assistencial no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte e no Centro Hospitalar de Setúbal.
Autor e coautor de vários artigos e capítulos de livros e outras publicações científicas, revisor de revistas científicas, preletor e moderador em várias conferências, de âmbito nacional e internacional.
Membro de júris de atribuição de prémios na área da medicina, promovidos por sociedades científicas.
Membro de várias sociedades científicas.
Detém vários prémios e louvores pela realização de trabalhos científicos e por funções de consultadoria clínica.»