- Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2020 – Diário da República n.º 6/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-01-09
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reprogramação dos encargos relativos ao alargamento e remodelação das instalações da urgência polivalente do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
- Portaria n.º 6/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o INSA – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 672.087,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
- Portaria n.º 7/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante 269.176,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de MCDT’s – Anatomia Patológica
- Portaria n.º 8/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.206.014,58 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade na modalidade de média tensão e baixa tensão especial
- Portaria n.º 9/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 628.483,65 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fornecimento de gases medicinais
- Portaria n.º 10/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.450.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de alimentação para as instituições da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E
- Portaria n.º 11/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 557.254,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing
- Portaria n.º 12/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.145.097,79 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas
- Portaria n.º 13/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 407 080 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de reagentes para extração e deteção/quantificação de microrganismos responsáveis por infeções respiratórias, sexualmente transmissíveis, gastrointestinais, e outras por PCR real time, com colocação de equipamentos
- Portaria n.º 15/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 113/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2019
- Anúncio de procedimento n.º 205/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de reagentes de alergologia
- Anúncio de procedimento n.º 208/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Manutenção Preventiva e Assistência Técnica para os Sistemas de Deteção Automática de Incêndio e Intrusão da ULSAM
- Anúncio de procedimento n.º 209/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Material de Intervenção e cardiologia de Intervenção
- Anúncio de procedimento n.º 211/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Licenciamento, Serviços Cloud e outros Serviços Conexos para Produtos Tecnológicos Microsoft (20200053)
- Anúncio de procedimento n.º 213/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Prestação de Serviços de Teleradiologia
- Anúncio de procedimento n.º 214/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Material de Sutura Mecânica p/ Cirurgia Laparoscópica e Material Obesidade
- Anúncio de procedimento n.º 221/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Processo nº 21 142/2020
- Anúncio de procedimento n.º 222/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Processo nº 21 139/2020
- Anúncio de procedimento n.º 224/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica aos equipamentos de electromedicina, laboratoriais, neonatais, frio e imagem
- Anúncio de procedimento n.º 227/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
14000100 – Aquisição de Reagentes para Pesquisa de Vírus por Metodologia PCR – Tempo Real
- Anúncio de procedimento n.º 228/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Serviços para Assessoria Técnica em Física Médica e Protecção Radiológica
- Anúncio de procedimento n.º 232/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Fornecimento de Kits de Penso
- Anúncio de procedimento n.º 235/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
1-2.0071/20 – Aquisição de diverso material para PMA, para 2020
- Anúncio de procedimento n.º 237/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A2/94/2020 – Detergentes e desinfectantes para material cirúrgico
- Anúncio de procedimento n.º 242/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
19003520-Estações Trabalho Anestesia
- Anúncio de procedimento n.º 243/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190066/20 – PS Alimentação
- Anúncio de procedimento n.º 244/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190070/20 – PS Limpeza
- Anúncio de procedimento n.º 245/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190065/20 – PS Transporte de Doentes não Urgentes
- Anúncio de procedimento n.º 248/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
1-1-5017/2020 – Grupo Virus Respiratórios PCR
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 34/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
C.P. 120007/2020 – Material de Ortopedia – Próteses da Anca em regime de consignação