Despacho n.º 131/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06
Universidade do Minho – Reitoria
Nomeação dos membros do Conselho de Gestão da Universidade do Minho
Aviso n.º 195/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06
Universidade Católica Portuguesa
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Biomédica da Escola Superior de Biotecnologia
Despacho n.º 196/2020 – Diário da República n.º 4/2020, Série II de 2020-01-07
Instituto Politécnico de Beja
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social – Riscos Sociais e Desenvolvimento Local da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja
Aviso n.º 239/2020 – Diário da República n.º 4/2020, Série II de 2020-01-07
Instituto Politécnico de Coimbra
Consulta pública do Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 182/2020 – Diário da República n.º 4/2020, Série II de 2020-01-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Subdelegação de poderes aos coordenadores de área dos serviços da Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Louvor n.º 2/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Comissão Nacional de Eleições
Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 12 de dezembro de 2019 – reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos licenciados Miguel Simões Gaspar e Patrícia Isabel Gamito Teixeira
Louvor n.º 3/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Comissão Nacional de Eleições
Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 12 de dezembro de 2019 – reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que integram os serviços de apoio no âmbito dos processos eleitorais de 2019
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
Regulamento n.º 10/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Universidade do Algarve
Regulamento de Avaliação de Desempenho Docente do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve
Aviso n.º 338/2020 – Diário da República n.º 5/2020, Série II de 2020-01-08
Universidade Católica Portuguesa
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia e Inovação da Escola Superior de Biotecnologia
Regulamento n.º 11/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento Prémio 2020 Arquivo.PT
Aviso n.º 365/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E.
Informação para o ano económico de 2020, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
Aviso n.º 366/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E.
Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas para 2020
Supremo Tribunal Administrativo
Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «Relativamente a exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal, os candidatos têm o direito de obter certidão que abranja o conteúdo dos respectivos testes, o seu próprio desempenho e as notações aí recebidas, mas não têm acesso à grelha abstracta de avaliação dos testes se esta estiver coberta por um sigilo relativo à propriedade científica do exame.»
Edital n.º 62/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Município de Alcanena
Consulta pública do Projeto de Regulamento de Atribuição do Cabaz Bebé Feliz
Aviso n.º 491/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Município de Arraiolos
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações sem Fins Lucrativos com Projetos de Solidariedade Social e/ou Saúde
Aviso n.º 516/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Município de Peniche
Nomeação do coordenador municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 532-A/2020 – Diário da República n.º 7/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-10
Universidade do Minho – Reitoria
Consulta pública do projeto de Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços da Universidade do Minho
