13/01/2020
“Estão agora criadas no Serviço Nacional de Saúde as condições para um ciclo de expansão”, disse hoje a Ministra da Saúde, na intervenção inicial da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020, perante as Comissões de Orçamento e Finanças e de Saúde da Assembleia da República.
Marta Temido referiu que “para estar à altura do esforço orçamental dos portugueses é preciso garantir que não se perca nenhuma oportunidade de resposta àquilo que esperam de nós: saúde familiar com solução para a doença aguda nos cuidados de saúde primários; consultas, cirurgias e exames em tempo nos hospitais; camas de cuidados continuados e respostas de cuidados paliativos onde sejam precisos; números de contacto, telesaúde e hospitalização domiciliária quando adequado às concretas necessidades; qualidade e humanização”.
O aumento do investimento no Serviço Nacional de Saúde «só terá sentido se tiver efeito prático nas vidas das pessoas», sublinhou.
A Ministra acrescentou que, para isso, focará a ação governativa em três vértices: qualificação do acesso; motivação dos profissionais de saúde; e investimento na rede do Serviço Nacional de Saúde.
«Com a qualificação do acesso ao SNS, pretendemos mais oferta de cuidados adequados em volume, tempo e qualidade», disse a governante.
Marta Temido afirmou ainda que o Orçamento de Estado inclui «medidas específicas de reforço da autonomia e responsabilidade de todos os níveis de gestão», dando como exemplos «a criação de um novo modelo de governação do SNS, assente numa distinção clara entre competências de formulação de orientações estratégicas para a área da Saúde, da responsabilidade dos decisores políticos, e competências de liderança gestionária do SNS, delegadas num organismo executivo».
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