24/01/2020
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou um saldo provisório consolidado de -620,9 milhões de euros (M€) em 2019, o que representa uma descida de 15,3% em relação ao valor de 2018 (-732,8 milhões), de acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Os números da ACSS indicam ainda que a despesa efetiva do SNS atingiu os 10.680 M€, um crescimento de 4,8% (+486 M€) face a 2018, refletindo a aposta na melhoria do acesso e qualidade dos serviços prestados no SNS.
O aumento da despesa é justificado, sobretudo, pelo acréscimo dos gastos com pessoal (7,3%), em resultado da contratação de novos profissionais e do impacto do descongelamento das carreiras (cujas progressões se encontravam suspensas, desde o tempo do XIX Governo (PSD/CDS); das Compras (4,9%), nomeadamente em medicamentos (5,1%); e dos Fornecimentos e Serviços Externos (2,3%). As despesas de capital atingiram os 158,6 milhões de euros em 2019, o que traduz uma subida de 16,9% relativamente ao ano anterior.
As receitas totalizaram os 10.059,9 M€, ou seja, mais 597,8 M€ (+6,3%) face a 2018, devido essencialmente ao crescimento das transferências da Administração Central. Adicionalmente foram efetuados reforços de capital no valor de 683,7 M€, montante este que não teve impacto na contabilização desta rubrica.
Em comparação com 2015, a despesa efetiva registou um acréscimo de 1.655 M€ enquanto que as receitas aumentaram mais 1.407 M€.
Os dados da ACSS revelam ainda que os pagamentos em atraso do SNS atingiram os 259,4 milhões de euros no final de 2019, uma redução de 226,3 milhões face aos 485,8 milhões registados no final de 2018. Este montante é o valor mais baixo desde 2012, ano a partir do qual há dados consolidados sobre este indicador.