30/01/2020
A Ministra da Saúde, Marta Temido, e o Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, apresentaram esta quinta-feira, dia 30 de janeiro, o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde.
O evento contou, ainda, com a presença de representantes da Direção-Geral da Saúde e do INA-Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
De acordo com o plano, a violência contra profissionais de Saúde vai passar a ser considerada um crime de prevenção e investigação prioritária através da próxima proposta de lei de política criminal.
Outra das medidas passa pela implementação de um serviço de atendimento no Centro de Contacto SNS24, para aconselhamento, orientação e apoio aos profissionais de saúde, a funcionar já em fevereiro.
As instituições do Ministério da Saúde estão ainda a colaborar na avaliação e diagnóstico das condições de segurança dos serviços, bem como a promover medidas de prevenção da violência, a par de apoio jurídico e psicossocial aos profissionais vítimas de agressão.
O Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde, que tem como objetivo promover ambientes organizacionais mais seguros, com base numa cultura de não violência no setor, vai estar em consulta pública no mês de fevereiro.