- Despacho n.º 2400/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Determina a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Torres Novas, tendo por objeto a requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas - Despacho n.º 2401/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Município de Loulé, tendo por objeto a ampliação e melhoramento do Centro de Saúde de Loulé - Portaria n.º 171/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 218 101,98 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de enoxaparina sódica - Portaria n.º 172/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 107 317,07 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços de alojamento de doentes transplantados e acompanhantes - Portaria n.º 173/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 029 086,08 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza e recolha de resíduos - Portaria n.º 174/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 1 143 631,55 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços para o tratamento de roupa hospitalar - Portaria n.º 175/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 364 285,50 EUR, isento do IVA, referente à aquisição de MCDT – anatomia patológica - Portaria n.º 176/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 750 706,11 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados pela empresa General Electric - Portaria n.º 177/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 531 912 EUR, isento do IVA, referente à aquisição da MCDT ao Exterior para Medicina Nuclear - Portaria n.º 178/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 330 564 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia - Portaria n.º 179/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 316 914 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de solução para a área da coagulação - Portaria n.º 180/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 437 250 EUR, isento do IVA, referente à aquisição de prestação de serviços de telerradiologia - Portaria n.º 181/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 885 444,58 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de vigilância - Portaria n.º 182/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 653 084,37 EUR, com o IVA incluído à taxa de 6 %, referente à aquisição de prestação de serviços de recolha interna, recolha externa, transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares - Portaria n.º 183/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 504 916,67 EUR, isento do IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho - Anúncio de procedimento n.º 1977/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Fralda e Resguardo, Durante 24 Meses
- Anúncio de procedimento n.º 1991/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
CP n.º 209A000015 – Locação de equipamentos de ventilação não-invasiva, de ventiladores de transporte portáteis, de equipamentos de tosse assistida, de reservatórios de oxigénio líquido e respetivas mochilas, e de sistemas de administração de suporte respiratório de alto fluxo nasal, pelo Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E.P.E.
- Anúncio de procedimento n.º 1992/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
CP n.º 202A000024 – Aquisição de consumíveis p/ alimentação entérica, c/ colocação de equipamento, durante o ano de 2020.
- Anúncio de procedimento n.º 1998/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Serviço de Higiene e Limpeza das Instalações
- Anúncio de procedimento n.º 2009/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
PN/754/2020 – Próteses Testiculares
- Anúncio de procedimento n.º 2010/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Aquisição de reagentes de Armazém
- Anúncio de procedimento n.º 2014/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
11000320 – Programa Controlo Qualidade Externo
- Anúncio de procedimento n.º 2016/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
CI 706-2020 Aquisição de material de consumo clinico para cirurgia vascular
- Anúncio de procedimento n.º 2026/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Serviços de operação, administração e assistência técnica dos sistemas de informação
- Anúncio de procedimento n.º 2030/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Serviços de Segurança e Vigilância Humana
- Anúncio de procedimento n.º 2043/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
120048/2020 Aquisição de material de Oftalmologia
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 275/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Construção dos Acessos Verticais ao Edifício de Oncologia Médica