Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/A – Diário da República n.º 33/2020, Série I de 2020-02-17
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Aprova o Regulamento do Licenciamento das Atividades Espaciais na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 2205/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Pereira Monteiro Fundação
Despacho n.º 2206/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a extinção da Solidários – Fundação para o Desenvolvimento Cooperativo e Comunitário
Declaração n.º 15/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Finanças – Direção-Geral do Orçamento
Conta provisória de janeiro a dezembro de 2019
Despacho n.º 2223/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Designação para os cargos do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.)
Despacho n.º 2224/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde
Designa como fiscal único para o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais a sociedade de revisores oficiais de contas CFA – Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda.
Despacho n.º 2235/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação da licenciada Catarina Amado da Costa Roque, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 2245/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Constitui a comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios para a emissão de portaria de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Aviso n.º 2625/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Ambiente e Ação Climática – Direção-Geral do Território
Aprovação da Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 2019
Diretiva n.º 3/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2020
Despacho n.º 2251/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Universidade do Algarve
Regulamento de Atribuição do Título Académico de Agregado da Universidade do Algarve
Despacho n.º 2269-A/2020 – Diário da República n.º 33/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-02-17
Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Ministro
Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2020
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República sobre a aplicação efetiva das alterações à atribuição do subsídio social de mobilidade
Despacho n.º 2269-A/2020 – Diário da República n.º 33/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-02-17
Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Ministro
Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2020
Declaração de Retificação n.º 154/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18
Universidade do Porto – Reitoria
Retifica a alteração ao Regulamento do Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto, constante do Regulamento n.º 913/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019
Declaração de Retificação n.º 155/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18
Instituto Politécnico de Viseu
Alteração ao Regulamento de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu, Regulamento n.º 388/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2019
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
Deliberação n.º 242/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho
Deliberação n.º 243/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19
Instituto Politécnico de Setúbal
Tabela de taxas e emolumentos do Instituto Politécnico de Setúbal
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que salvaguarde a qualidade do serviço público postal universal
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, na sua redação atual, que aprovou o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, na sua redação atual, que aprovou o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira
Regulamento n.º 141/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Regulamento Relativo ao Regime de Cumprimento do Dever de Informação do Comercializador de Combustíveis Derivados do Petróleo e de GPL ao Consumidor
Regulamento n.º 142/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Universidade do Algarve
Regulamento de Cedência Temporária e Uso de Bicicletas da Universidade do Algarve
Regulamento n.º 143/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Universidade de Aveiro
Regulamento do Instituto de Materiais de Aveiro – CICECO
Aviso n.º 2935/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20
Município de Câmara de Lobos
Cessação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil, Uriel Arcanjo Vieira Abreu, por motivo de denúncia, por iniciativa do próprio
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a minuta do «Primeiro Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo ao Grupo TAP»
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com o intuito de isentar as prestações de serviços efetuadas no exercício da profissão de médico veterinário
Deliberação n.º 261/2020 – Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21
Universidade do Minho – Reitoria
Tabela de emolumentos a praticar nas secretarias dos Serviços Académicos da Universidade do Minho no ano 2020
Despacho (extrato) n.º 2513/2020 – Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21
Universidade do Porto
Regulamento de Concessão de Títulos e Distinções Honoríficas da Universidade do Porto
Aviso (extrato) n.º 3065/2020 – Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21
Município de Cabeceiras de Basto
Designação em comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil
Aviso (extrato) n.º 3111/2020 – Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21
Município do Porto
Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2020 – Diário da República n.º 37/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-21
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a indemnização compensatória a atribuir à Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S. A., em 2020, pelo cumprimento das obrigações do serviço noticioso e informativo de interesse público
