- Despacho n.º 2916/2020 – Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04Saúde – Gabinete da Ministra
Exoneração, a seu pedido, do Professor Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida das funções de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
- Despacho n.º 2917/2020 – Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04Saúde – Gabinete da Ministra
Exoneração, a seu pedido, e louvor do Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha das funções de presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
«Despacho n.º 2916/2020
Sumário: Exoneração, a seu pedido, do Professor Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida das funções de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica.
1 – Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, na sua redação atual, e do artigo 6.º da Portaria n.º 135-A/2014, de 1 de julho, exonero, a seu pedido, o Professor Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida das funções de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 6485/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho.
2 – A presente exoneração produz efeitos no dia da sua assinatura.
21 de fevereiro de 2020. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.»
«Despacho n.º 2917/2020
Sumário: Exoneração, a seu pedido, e louvor do Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha das funções de presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica.
1 – Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, na sua redação atual, e do artigo 6.º da Portaria n.º 135-A/2014, de 1 de julho, exonero, a seu pedido, o Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha das funções de presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 6485/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho.
2 – Ao cessar, a seu pedido, as funções de presidente da CEIC, quero expressar público reconhecimento e louvor ao Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha, pela sua extrema dedicação e lealdade, e pelo seu vasto conhecimento da área de políticas de ciência, o que sempre demonstrou no desempenho das funções que lhe foram confiadas. É, pois, de inteira justiça, que lhe conceda este louvor.
3 – A presente exoneração produz efeitos desde 13 de fevereiro de 2020.
21 de fevereiro de 2020. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.»