Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/M – Diário da República n.º 44/2020, Série I de 2020-03-03
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 3650/2020 – Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03
Município de Lagos
Designação do coordenador de Proteção Civil
Aviso n.º 3657/2020 – Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03
Município da Marinha Grande
Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos
Regulamento n.º 188/2020 – Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03
Município de Tábua
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Tábua
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Designa Ana Maria Sousa de Freitas como representante da Região Autónoma da Madeira no conselho consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Despacho n.º 2924-A/2020 – Diário da República n.º 45/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-04
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designação em comissão de serviço, por recrutamento excecional, pelo período de três anos, renovável, da superintendente Paula Cristina da Graça Peneda
Despacho n.º 2924-B/2020 – Diário da República n.º 45/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-04
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designação em comissão de serviço, por recrutamento excecional, pelo período de três anos, renovável, do superintendente Paulo Jorge de Almeida Pereira
Portaria n.º 221/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Finanças e Educação – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Educação
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Regulamento n.º 199/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Universidade de Coimbra
Normas de enquadramento financeiro de atividades passíveis de financiamento externo, realizadas por docentes, investigadores e funcionários da Universidade de Coimbra
Regulamento n.º 200/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
Despacho n.º 2999/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 3000/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Instituto Politécnico de Lisboa
Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Regulamento n.º 195/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciatura e cursos técnicos superiores profissionais ministrados na ESSNorteCVP dos maiores de 23 anos
Regulamento n.º 196/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento da prova de ingresso específica para avaliar a capacidade para a frequência do 1.º ciclo de estudos dos cursos de licenciatura
Regulamento n.º 197/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento de Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional
Despacho n.º 3033/2020 – Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor nacional de Administração de Recursos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, da licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes
Despacho n.º 3034/2020 – Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor nacional da Direção Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, do licenciado José António Gil Oliveira
