- Despacho n.º 3728/2020 – Diário da República n.º 61/2020, Série II de 2020-03-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
«Despacho n.º 3728/2020
Sumário: Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, e com o n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e os n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, de 27 de dezembro, resulta que os membros do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.
Atendendo a que os atuais membros do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2019, torna-se necessário proceder à designação de novos membros deste órgão de gestão, para um novo mandato de três anos, assegurando-se a continuidade de funções de três dos membros do anterior mandato.
A remuneração dos membros do Conselho de Administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.
Assim:
Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, de 27 de dezembro, determina-se:
1 – Designar para exercer funções no Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:
a) Joaquim Filomeno Duarte Araújo, para o cargo de presidente do Conselho de Administração;
b) Vera Maria Sargo Escoto, para o cargo de vogal executiva com funções de diretora clínica para as áreas dos cuidados hospitalares e dos cuidados de saúde primários;
c) Jorge Manuel Ramos Lourenço Marques, para o cargo de vogal executivo com funções de enfermeiro-diretor;
d) Ana Amélia Rocha Branco Almeida Ceia da Silva Tavares, para o cargo de vogal executiva;
e) Raul Alberto Carrilho Cordeiro, para o cargo de vogal executivo.
2 – Autorizar os designados Joaquim Filomeno Duarte Araújo, Vera Maria Sargo Escoto, Jorge Manuel Ramos Lourenço Marques, Ana Amélia Rocha Branco Almeida Ceia da Silva Tavares e Raul Alberto Carrilho Cordeiro a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.
3 – Autorizar os designados Vera Maria Sargo Escoto e Raul Alberto Carrilho Cordeiro a optar pelo vencimento do lugar de origem.
4 – Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia da sua assinatura.
17 de março de 2020. – O Ministro de Estado e das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. – 5 de março de 2020. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
ANEXO
Notas curriculares
Joaquim Filomeno Duarte Araújo – administrador hospitalar de 2.ª classe.
Habilitações literárias e profissionais:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica (1987) e pós-graduação em Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública (1994).
Experiência profissional:
Atualmente, vogal executivo no Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. (Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2017, de 1 de junho). Anteriormente, ocupou as mesmas funções (Despacho n.º 5118/2012, de 11 de abril, e Resolução n.º 10/2015, de 17 de fevereiro);
Vogal executivo no Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. (Despacho n.º 10 545/2009, de 16 de abril);
Vogal executivo no Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. (Despacho n.º 6426/2007, de 1 de março);
Vogal executivo no Conselho de Administração dos Hospitais de Portalegre e Elvas (Despacho n.º 16 603/2005, de 8 de julho);
Administrador hospitalar na Agência de Contratualização Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Despacho de 15 de junho de 2005 do presidente do Conselho Diretivo;
Administrador hospitalar no Departamento de Recursos Humanos da Saúde do Ministério da Saúde, na Divisão de Planeamento e Estudos, em janeiro de 2005;
Diretor do Projeto de Saúde a partir de janeiro de 2001, no Hospital Central de Cabinda e Hospitais Provincial do Zaire e Municipal do Soyo – Província do Zaire em Angola;
Membro do Grupo de Trabalho da Task Force Ano 2000 (Despacho n.º 10 150/99, de 29 de abril);
Assessor do Secretário de Estado da Saúde (Despacho n.º 4390/99, de 29 de janeiro);
Membro do Grupo de Trabalho SubTask Force Ano 2000 (Despacho de 3 de junho de 1998) e, em 1998 e 1999, consultor no Banco Mundial para o Ministério da Saúde da República da Arménia;
Administrador hospitalar (4.º grau) no Hospital de Curry Cabral (Despacho de 23 de setembro de 1996);
Integrou o Grupo de Trabalho para a Elaboração da Carta de Equipamentos de Saúde (Despacho n.º 170/96, de 2 de maio);
Administrador hospitalar de 4.º grau, em 1995, no regime tutelado no Hospital de S. Pedro, em Vila Real (concurso externo de ingresso – Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 31 de maio de 1995);
Administrador hospitalar de área no Hospital de Curry Cabral (8 de agosto de 1994) e no Grupo de Trabalho do Projeto Europeu Costaim na ARS de Lisboa e Vale do Tejo (1 de junho de 1994).
Vera Maria Sargo Escoto – assistente graduada sénior de medicina interna.
Habilitações literárias e profissionais:
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciência Médicas da Universidade Nova de Lisboa, pós-graduação em Gestão Estratégica de Unidades de Saúde, curso de migração da ICD – 9 para ICD – 10 (2016), competência em Codificação Clínica, Dimensão Comportamental em Auditoria e Especialização em Gestão de Unidades de Saúde.
Experiência profissional:
Responsável da Unidade Funcional da Hospitalização Domiciliária, em funções desde 2019 (deliberação do Conselho de Administração de 18 de abril de 2019);
Diretora do Departamento das Especialidades Médicas da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., de 2015 a 2017 (deliberação do Conselho de Administração de 19 de agosto de 2015), bem como diretora dos Serviços de Medicina Interna dos Hospitais de Portalegre e Elvas da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., 2015-2017;
Adjunta da Direção Clínica da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., de 2012 a 2014 (deliberação do Conselho de Administração de 20 de abril de 2012), e auditora interna da Codificação Clínica da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., 2007, assim como diretora do Serviço de Urgência, SUB Elvas Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., 2009 a 2015 (deliberação do Conselho de Administração de 30 de janeiro de 2009), bem como auditora interna da Triagem de Manchester, de 2009 até à data atual;
Adjunta da Direção Clínica para a Área da Urgência do Hospital de Elvas, 2000-2002, como também diretora do Serviço de Urgência do Hospital de Elvas, 1999-2002;
Competência em Codificação Clínica dada pela Ordem dos Médicos, em 2016;
Curso de pós-graduação de Gestão Estratégica de Unidades de Saúde pela Universidade de Évora, em 2015-2016 – PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde – 2018;
Formadora em Codificação Clínica – ICD 10 (novembro de 2016), formadora da ACSS/Universidade Nova de Lisboa, formadora do Curso de Suporte Imediato de Vida, orientadora de estágios de internos de Formação Específica de Medicina Interna, e integrou o grupo do Estudo Nacional dos Eventos Adversos em Hospitais Portugueses, da ENSP;
Membro da Ordem dos médicos (28832), Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, Associação Portuguesa dos Médicos de Carreira Hospitalar, Núcleo de Medicina Interna dos Hospitais Distritais (sócia fundadora), Sociedade Extremeña de Medicina Interna.
Jorge Manuel Ramos Lourenço Marques – enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica.
Habilitações literárias e profissionais:
Licenciatura em Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem de Portalegre. Enfermeiro desde dezembro de 1990. Especialista em enfermagem médico-cirúrgica pela Escola Superior de Saúde de Setúbal (2012). Frequentou o IV Mestrado em Bioética da Faculdade de Medicina de Lisboa, tendo concluído a parte curricular. Curso de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde (DEGESTUS) pelo INA.
Experiência profissional:
Atualmente, responsável na Unidade de Gestão do Risco (desde março de 2003), coordenou a elaboração, implementação e auditoria dos planos de emergência e de intervenção em situação de catástrofe da ULSNA (2 hospitais e 16 centros de saúde), coordenador da Viatura Médica de Emergência e Reanimação do INEM (desde março de 2007). Colabora no INEM nas equipas médicas de helitransporte (desde outubro de 2012). Responsável pela plataforma interna de notificação de incidentes, membro da Comissão da Qualidade e Segurança, membro do grupo local do Plano de Contingência de Saúde Sazonal. Desde 15 de novembro de 2017, membro da Direção de Enfermagem da ULSNA, E. P. E., por eleição da Comissão de Enfermagem. Na Comissão de Controlo de Infeção, entre janeiro de 2005 e agosto de 2010. De setembro de 2005 até julho de 2008, responsável pelo Gabinete de Comunicação do HDJMG. Até abril de 2000, exerceu no SU do HDJMG e, desde essa data até 10 de janeiro de 2005, no Serviço de Medicina Homens, onde foi o responsável pela formação em serviço, de 2002 a 2005. Formador na ULSNA nas áreas da emergência, prevenção de incêndios e evacuação, suporte básico de vida, colabora na formação em Suporte Avançado de Vida. Assessor da Direção de Enfermagem, de março de 2010 a março de 2012. Dos Bombeiros Voluntários de Portalegre, desde 1992. Formador da Escola Nacional de Bombeiros (1995), na formação inicial em emergência médica (TAT, TS e RTAT, SBV DAE). Formação de combate a incêndios, gestão de acidentes e catástrofes.
De 1 de janeiro a 20 de fevereiro de 2008, integrou, a convite do INEM, a equipa médica destacada com a GNR em Timor-Leste, tendo prestado assistência ao Presidente Ramos Horta no atentado que sofreu, a 11 de fevereiro de 2008. Distinguido: louvor da Ministra da Saúde, Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, Grau Prata, Medalha de Mérito «Liberdade e Segurança na União Europeia», Ministro da Administração Interna, Medalha de Mérito Municipal, Grau Prata, Município de Portalegre, e Medalha de Mérito Municipal, Município de Marvão, Medalha de Mérito da Presidência da República de Timor-Leste e louvor coletivo do Ministro da Saúde, de 21 de dezembro de 2012.
Ana Amélia Rocha Branco Almeida Ceia da Silva Tavares, administradora hospitalar.
Habilitações literárias e profissionais:
Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (julho de 2007);
Pós-graduação/especialização em Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (maio de 2013);
PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde na AESE Business School (2018).
Experiência profissional:
Atualmente, vogal executiva do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. (Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2017, de 1 de junho);
Adjunta para a gestão do Departamento dos Cuidados de Saúde Primários e do Departamento da Mulher e da Criança da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. (de abril de 2015 a 31 de março de 2017, por deliberação de 14 de maio de 2015 do Conselho de Administração da ULSNA, E. P. E.);
Membro do Grupo de Trabalho do Observatório Regional de Saúde e Observatório Local de Saúde da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. (desde julho de 2014);
Responsável da Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde S. Mamede da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., após a unificação dos dois agrupamentos de centros de saúde existentes até então – o ACES Caia e o ACES S. Mamede (17 de maio de 2012);
Responsável da Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde S. Mamede da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. (17 de março de 2010);
Elemento do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., durante este período desempenhou funções de gestora de área no Departamento de Medicina, no Departamento da Mulher e da Criança e de alguns serviços de apoio, nomeadamente o Serviço de Esterilização, o Serviço Social e a Equipa de Gestão de Altas – RNCCI (11 de junho de 2011);
Estágio profissional na empresa de contabilidade Azul Conta, Lda., no Crato (março de 2008);
Colaboradora da empresa Prisma Consultores de Gestão, Lda., de Lisboa, para a realização de questionários sobre as atividades económicas a empresas do distrito de Portalegre (2007).
Raul Alberto Carrilho Cordeiro.
Data e local de nascimento: 5 de agosto de 1966, Benavila, Avis, Portalegre.
Nacionalidade: portuguesa.
Habilitações académicas:
Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde – Desenvolvimento Humano e Social pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (2012);
Pós-doutoramento – Faculdade de Medicina – Universidade do Porto (em curso); mestrado em Saúde Escolar pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (2003);
Licenciatura em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica pela Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende (1995);
Curso de Enfermagem Geral pela Escola de Enfermagem de Portalegre (1988).
Formação complementar:
2008-2010 – Curso de Liderança para a Mudança/Leadership for Change – International Council of Nurses/Ordem dos Enfermeiros;
2011 – Curso de Auditoria de Sistemas de Gestão da Qualidade – Instituto Politécnico de Portalegre.
Experiência profissional:
Dezembro de 1988-setembro de 1995 – enfermeiro de cuidados gerais – Hospital Distrital de Portalegre/Hospital Doutor José Maria Grande de Portalegre;
De setembro de 1995 a setembro de 2003 – enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica – Hospital Doutor José Maria Grande de Portalegre;
De setembro de 2000 a setembro de 2003 – responsável de enfermagem com funções de chefia da Clínica de Doentes Agudos e Consulta Externa do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital Doutor José Maria Grande de Portalegre, coordenador do Núcleo de Formação Multidisciplinar e membro da Comissão de Humanização e Supervisão de Enfermagem;
Desde 2003 – professor adjunto da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre – Departamento de Ciências e Tecnologias da Saúde;
Desde 2010 – presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre e membro do Conselho Académico do Instituto Politécnico de Portalegre;
Desde 2018 – vice-presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Portalegre;
Desde 2014 – membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Portalegre; gestor de Ensino e Formação no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto Politécnico de Portalegre;
Auditor do Sistema Interno de Gestão da Qualidade do Instituto Politécnico de Portalegre para as Normas ISO 9001-2015, NP 4469-1 2008 e A3ES;
Membro das unidades de investigação acreditadas pela FCT: CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde – Universidade do Porto (membro colaborador); Valoriza – Research Center for Endogenous Resource Valorization, Portalegre, Portugal (membro colaborador);
Investigador colaborador em vários projetos internacionais da área da gestão em saúde;
Autor e coautor de mais de 70 publicações científicas e mais de 100 comunicações e apresentações em eventos científicos nacionais e internacionais, na área da saúde;
Orientador de mais de 30 teses de mestrado e arguente em júris de mais de 20 teses de mestrado e doutoramento;
Participante em vários eventos científicos e mobilidade em vários países: Japão, Taiwan, África do Sul, Espanha, Itália, República Checa, Eslováquia, Polónia, Alemanha, Chipre, Lituânia, Croácia, Turquia, Ucrânia.»