- Deliberação n.º 394/2020 – Diário da República n.º 61/2020, Série II de 2020-03-26Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente de João Miguel Gouveia Franco
«Deliberação n.º 394/2020
Sumário: Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente de João Miguel Gouveia Franco.
Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., em sessão de 21 de abril de 2017:
João Miguel Gouveia Franco – autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor do Serviço de Química e Toxicologia Forenses do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., com efeitos a 22 de julho de 2017, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 23.º e 24.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual.
(Não carece de visto ou declaração de conformidade do Tribunal de Contas.)
11 de fevereiro de 2020. – O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Carlos Dias.»