Aviso da discussão pública do projeto de regulamento de bolsas de investigação da ESEL

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«Aviso n.º 6160/2020

Sumário: Discussão pública do projeto de regulamento de bolsas de investigação da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

Discussão pública do projeto de regulamento de bolsas de investigação da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Em cumprimento do previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e no artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, torna-se público que durante o período de 15 dias a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, é submetido a discussão pública o projeto de regulamento de bolsas de investigação da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

O período de discussão pública é reduzido em metade fundamentalmente por dois motivos: a urgência em aprovar o documento, por um lado, e o facto do documento a submeter à discussão ser em grande medida baseado no Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Tecnologia e Ciência, cuja discussão pública decorreu durante os meses de agosto e setembro de 2019.

Durante o período em apreço os interessados podem consultar o mencionado projeto de regulamento no portal da ESEL, através do seguinte endereço: https://www.esel.pt/regulamentoinvestigacaodiscussaopublica.

Os interessados poderão enviar, dentro do prazo indicado, as sugestões que tiverem por convenientes, para o endereço de correio eletrónico geral@esel.pt.

26 de março de 2020. – O Presidente, João Carlos Barreiros dos Santos.»