Relatório de Situação nº 053 | 24/04/2020
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação.
Orientação nº 015/2020 de 23/03/2020 atualizada a 24/04/2020
COVID-19: Diagnóstico Laboratorial – Diagnóstico laboratorial; produtos biológicos; SARS-CoV-2; COVID-19
Adiamento da data de aplicação do Regulamento dos Dispositivos Médicos
24 abr 2020
Foi publicado hoje, no Jornal Oficial da União Europeia, informação sobre o adiamento da implementação do Regulamento de Dispositivos Médicos.
A Comissão Europeia, atendendo ao contexto excecional de pandemia COVID-19, propôs o adiamento dessa aplicação pelo prazo de um ano, para 26 de maio de 2021. A alteração é justificada na medida em que muitas das partes interessadas têm que concentrar os seus esforços no combate à atual crise de saúde pública.
Assim, e à luz da necessidade imperiosa de abordar imediatamente a crise de saúde pública associada ao surto de COVID-19, o referido regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Esta medida também habilita a Comissão a conceder exceções no processo de certificação na União Europeia, de forma a acelerar o lançamento de novos dispositivos médicos no mercado, relacionados com o coronavírus.
As regras atualmente aplicáveis continuarão a garantir a saúde e a segurança dos utilizadores de Dispositivos Médicos.
Reunião sobre projeto de implementação de ensaios clínicos no âmbito da pandemia COVID-19, no Infarmed
Hoje, dia 24 de abril de 2020, está a decorrer, no Infarmed, uma reunião sobre o projeto de implementação de ensaios clínicos no âmbito da pandemia COVID-19.
Nesta reunião, que conta com a presença da Ministra da Saúde, Marta Temido, estão a ser apresentados, pelo Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, o enquadramento e o projeto de implementação em Portugal dos ensaios clínicos Solidarity e Discovery, promovidos, respetivamente, pela Organização Mundial de Saúde e pelo Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (INSERM), organização pública francesa exclusivamente dedicada à pesquisa biológica, médica e de saúde pública.
As condições da realização dos Centros de Ensaios Clínicos e os próximos passos da implementação dos referidos ensaios em Portugal são outras das matérias apresentadas.
Consulte a Agenda em anexo.
Anexos
Publicadas recomendações para submissão de casos de reações adversas a medicamentos relacionados com a COVID-19
24 abr 2020
A Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla inglesa) publicou o documento “Detailed guidance on ICSRs in the context of COVID-19 – Validity and coding of ICSRs” disponível, também, na área COVID-19.
Esta informação destina-se aos Qualified Persons for Pharmacovigilance (QPP) e aos titulares de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) para submissão ao Eudravigilance de casos de reações adversas a medicamentos relacionados com a COVID-19.
O documento faz recomendações relevantes para o processamento das notificações, nomeadamente sobre o uso correto de termos do dicionário MedDRA (Medical Dictionary for Regulatory Activities) bem como sobre o preenchimento de campos de texto livre.
Lançamento de sistema de monitorização de rastreabilidade rápida para prevenir e mitigar problemas de abastecimento de medicamentos para pacientes com COVID-19
24 abr 2020
A Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla inglesa), em conjunto com a indústria farmacêutica e os Estados-membros, lançou um sistema de monitorização de rastreabilidade rápida no sentido de ajudar a prevenir e mitigar problemas de abastecimento de medicamentos cruciais usados para tratar pacientes com COVID-19.
Este mecanismo é similar ao que as agências de medicamentos nacionais e a Comissão Europeia já utilizavam desde abril de 2019 para partilhar informação sobre ruturas de stock e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados.
Mais informação sobre este tema também na área COVID-19.
Covid-19 | Testes serológicos
Medidas de proteção devem ser mantidas, mesmo após os testes, alerta DGS
A Diretora-Geral da Saúde alertou esta sexta-feira, dia 24 de abril, que «todas as pessoas vão ter de continuar a ter as mesmas medidas de proteção» face à Covid-19, mesmo que tenham tido a infeção ou realizado testes serológicos para aferir a imunidade.
«Não vamos pensar que isto [os testes serológicos] é a resposta a todos os nossos anseios. É mais uma pista da ciência para perceber o grau de imunidade da população. São precisos resultados mais sólidos [sobre os testes]. Temos de agir em função do princípio da precaução», disse Graça Freitas, na conferência de imprensa diária de atualização de informação sobre a pandemia.
Segundo a Diretora-Geral da Saúde, «a ciência indica que todas as pessoas vão ter de continuar a ter as mesmas medidas de proteção».
A responsável assegurou que Portugal vai fazer estes testes e que os procedimentos serão adaptados conforme a evolução científica, mas alertou para um estudo «publicado há poucos dias», segundo o qual foi detetado o surgimento de anticorpos em 14% da população infetada pelo novo coronavírus, mas «não se sabe se são suficientes para dar proteção [contra nova infeção covid] ou se a proteção será duradoura».
Portugal contabiliza 854 mortos associados à Covid-19 em 22.797 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o Governo anunciou hoje a proibição de deslocações entre concelhos no fim-de-semana prolongado, de 1 a 3 de maio.
Fonte: Lusa
Covid-19 | Consultas e tratamentos
Hospital de Dia de Oncologia realiza mais de 700 sessões no primeiro mês de pandemia
O Hospital de Dia de Oncologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) , realizou mais de 700 sessões, tratamentos e consultas presenciais, no primeiro mês de pandemia da Covid-19.
No comunicado, o CHMT refere que, apesar da pandemia declarada a 17 de março, os Serviços reorganizaram-se para que a assistência clínica aos doentes continue com a melhor eficácia e em segurança. Quer para doentes, quer para profissionais de saúde.
Isabel Pazos, médica que coordena a Unidade de Oncologia do CHMT, sublinha que, embora com a implementação de novas medidas a atividade assistencial não parou: “neste momento não se têm adiado tratamentos nem consultas de doentes em tratamento, estando todos os profissionais dedicados ao tratamento dos doentes como na fase pré-pandémica. Contudo, em fase de pandemia, os tratamentos exigem maiores medidas de isolamento e normas de higienização mais intensivas, conforme recomendação da DGS”, afirma Isabel Pazos.
Para saber mais, consulte:
CHMT > Notícias
Covid-19 | Comportamentos aditivos
SICAD e Fundação Gulbenkian reforçam intervenção em todo o país
A pandemia pela Covid-19 veio aumentar a exposição dos cidadãos com comportamentos aditivos e dependências, frequentemente em situação de sem-abrigo. É neste contexto que o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e a Fundação Calouste Gulbenkian vão reforçar o apoio às equipas que trabalham na área da Redução de Riscos e Minimização de Danos e Reinserção, em todo o país.
O apoio da Fundação Gulbenkian vai permitir reforçar mais de 40 projetos, com atividade direta com estas populações, identificados pelo SICAD em todo o país: 23 na Região Norte, oito na zona Centro, oito na Região de Lisboa e Vale do Tejo e dois na Região do Algarve.
Enquanto entidade coordenadora do apoio à sociedade civil nesta área, o SICAD procedeu ao levantamento das principais dificuldades e carências destas organizações. A resposta, com o apoio da Fundação Gulbenkian, passará pelo reforço imediato em encargos com pessoal, comunicações, equipamentos médicos e de proteção individual, material de consumo clínico, equipamento informático, bens alimentares, entre outros.
O apoio da Fundação Calouste Gulbenkian – 300 mil euros – surge ao abrigo do Fundo de Emergência Covid-19, através do qual a Fundação quer contribuir para mitigar os efeitos desta pandemia.
Para saber mais, consulte:
SICAD – http://www.sicad.pt/
Covid-19 | Teleconsultas de Psiquiatria
Hospital de Évora realiza mais de mil consultas desde 1 de abril
Desde o dia 1 de abril que cada Psiquiatra do Hospital do Espírito Santo – Évora, EPE (HESE) realiza consultas através do telefone a todos os utentes, que constam nos seus agendamentos diários, e consultas presenciais, quando clinicamente se justificam. Nos últimos 24 dias realizaram-se 1234 consultas.
O Hospital de Évora, no âmbito do plano de contingência no combate ao Covid-19, suspendeu todas as consultas presenciais, com exceção das inadiáveis, por motivos clínicos, por questões de segurança dos Utentes e dos Profissionais. Face a esta necessidade, o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do HESE implementou a realização de consultas telefónicas e presenciais e/ou domicílio, para situações mais agudas.
O Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental de Adultos reorganizou-se em duas equipas multidisciplinares de trabalho distintas. Uma equipa que garante a atividade de consulta externa, o serviço de urgência e a psiquiatria de ligação, trabalhando em sistema de rotatividade, e uma equipa que garante a assistência no internamento. A Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência mantém também a atividade clínica de consulta externa em regime de teletrabalho.
Esta organização específica pretende garantir o acompanhamento de todos os utentes em seguimento prévio pelo Serviço e também de novos utentes referenciados pelos Médicos de Família.
Madalena Serra, Diretora do Departamento, realça a importância desta estratégia do Serviço e refere que “estando limitados no atendimento presencial, a nossa atenção é redobrada aos utentes que padecem de patologia mental grave. Mantemos, por isso, os agendamentos da medicação injetável e garantimos, de igual forma, as visitas domiciliárias para situações concretas, como sejam os doentes graves com acrescidos fatores de vulnerabilidade social.”
Para saber mais, visite:
Hospital do Espírito Santo – Évora, EPE – Notícias
Covid-19 | Comunicação com doentes
Hospital de Castelo Branco recebe doação de tablets
A Liga dos Amigos do Hospital Amato Lusitano (HAL) de Castelo Branco ofereceu tablets a alguns serviços do hospital e lançou uma campanha para angariar mais equipamentos para doar aos restantes serviços.
«Algumas pessoas têm telemóvel, outras foram apanhadas nisto e não têm. Outras simplesmente não sabem usar, mas todos sabemos que o apoio familiar é crucial neste processo», explica, numa nota publicada na página da Internet da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, o presidente da Direção da Liga dos Amigos do HAL, Carlos Almeida.
Com a campanha solidária «Confiem em nós e vamos encurtar distâncias», a Liga dos Amigos do HAL pretende doar tablets aos serviços com internamento, «para que possa ser promovida a comunicação, adicionalmente, por videoconferência, dos utentes com os seus familiares», sustenta.
O responsável recorda que as regras sobre o contacto dos doentes com os seus familiares variam de acordo com o serviço ou unidade do hospital, numa altura em que as visitas estão suspensas.
A Liga dos Amigos do HAL já distribuiu tablets à Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente «UCIP-Covid» e ao Centro de Responsabilidade Integrada de Medicina Interna e desenvolve esta campanha com o objetivo de angariação de mais equipamentos para doação a outros serviços do hospital com internamento.
Para saber mais, consulte:
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco > Notícias
Covid-19 | Testes em Lares
Programa de testes de diagnóstico em lares com mais de 17 mil testes realizados
Programa de testes de diagnóstico ao vírus SARS-CoV-2 em lares de idosos, promovido pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em articulação com o Ministério da Saúde, o Ministério da Coesão Territorial e as instituições de ensino superior, realizou já mais de 17 mil testes e pretende atingir os 70 mil no próximo mês.
Este programa, que começou com uma parceria com o Instituto de Medicina Molecular (IMM), a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e o Algarve Biomedical Center (ABC), da Universidade do Algarve, conta atualmente com mais de uma dezena de parceiros, entre Administrações Regionais de Saúde (ARS), Universidades, Politécnicos, e unidades de investigação, o que se traduz numa mobilização nacional da comunidade científica portuguesa.
Lançado com o objetivo de conter a propagação da doença em lares de idosos, através da realização de testes a todos os trabalhadores e utentes com sintomas, este programa de caráter preventivo é complementar a outras medidas já decretadas pelo Governo e adotadas pelas várias entidades, como a adequada separação de utentes e a correta utilização de equipamentos de proteção individual.
Foram, até ao momento, testadas cerca de duas centenas de instituições em todo o país.
Este programa é operacionalizado com as Comunidades Intermunicipais (CIM), em articulação com as autoridades de saúde locais e os Centros Distritais da Segurança Social, e coordenado pelos Secretários de Estado responsáveis pela coordenação regional.
Lista das entidades parceiras (com validação interlaboratorial pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge):
- Instituto de Medicina Molecular (Universidade de Lisboa)
- Algarve Biomedical Center (Universidade do Algarve)
- Universidade de Aveiro
- CEDOC (Universidade Nova de Lisboa)
- Universidade do Minho
- Instituto Politécnico de Bragança
- i3S: Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (Porto)
- Fundação Champalimaud
- Universidade de Coimbra
- Faculdade de Farmácia (Universidade de Lisboa)
- Instituto Gulbenkian da Ciência (IGC)
Para saber mais, consulte:
Portal do Governo > Notícias
Covid-19 | Telereabilitação
São João implementa sistema de telereabilitação para doentes com AVC
O Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), no Porto, vai implementar um sistema de telerreabilitação para os doentes que tiveram um acidente vascular cerebral (AVC) e que, devido à Covid-19, ficaram impossibilitados de ter fisioterapia e reabilitação.
«Em relação ao doente com AVC, o hospital continuar a ter todo o tratamento da fase aguda, mas depois da alta hospitalar, a maior dificuldade é que o doente com AVC seja capaz de ter o apoio de fisioterapia e reabilitação», afirmou Elsa Azevedo, diretora do serviço de neurologia do Hospital de São João.
A especialista explicou que o projeto, desenvolvido no âmbito da iniciativa Gulbenkian Soluções Digitais Covid-19, visa por isso implementar um sistema de «telerreabilitação por videoconsulta personalizado de acordo com as necessidades de cada doente».
Nesse sentido, o serviço de neurologia e de medicina física e reabilitação do hospital estão já a selecionar os doentes que estão ou estiveram internados e que podem vir a beneficiar com este programa, sendo que o doente, para aderir ao mesmo, tem de «ter um computador ou tablet que permita a visualização no domicílio».
Paralelamente, o hospital vai também desenvolver um site, onde serão disponibilizados conteúdos que permitam ao doente fazer alguns exercícios e práticas «fora do contacto por vídeo consulta».
«Vamos ter conteúdos não só informativos, mas também de incentivo a alguma reabilitação autónoma ou até mesmo com a ajuda de um familiar ou cuidador», explicou Elsa Azevedo.
Durante os três meses, a equipa de especialistas, que integra, entre outros profissionais, fisioterapeutas e terapeutas da fala, vão também fazer «escaladas neurológicas» por forma a avaliar o estado evolutivo de cada doente.
Elsa Azevedo adiantou que a equipa aguarda agora a aquisição e montagem do equipamento para dar início ao projeto, que, depois dos três meses de funcionamento poderá também ser utilizado em doentes com outras dificuldades.
«Podemos no futuro utilizar este sistema em doentes que tenham dificuldade de deslocação e ajudar a que vão fazendo algum tratamento no domicílio», concluiu.
Fonte: Lusa
Covid-19 | Testes diagnósticos
CHMT realiza mais de 2700 testes no primeiro mês de pandemia
O Serviço de Patologia Clínica, do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), realizou, desde o início da declaração de Pandemia pelo SARS-Cov2, mais de 2700 colheitas para testes ao Covid-19.
A 23 de abril de 2020, os registos do Serviço de Patologia indicavam 2783 testes, dos quais resultaram 69 positivos, 2635 negativos e 67 inconclusivos.
O tempo médio de resposta para o resultado dos testes efetuados foi, com o primeiro laboratório contratado pelo CHMT, inferior a 15 horas. Muito recentemente o centro hospitalar contratou um segundo laboratório que tem um tempo de resposta, também, abaixo das 24 horas.
Até ao próximo domingo, dia 26 de abril, além das colheitas já programadas, o Serviço de Patologia do CHMT foi reforçado para responder ao pedido da Autoridade de Saúde do Médio Tejo, e realizar mais de 500 testes a bombeiros, profissionais das forças de segurança e profissionais de instituições que acolhem idosos.
Além das colheitas realizadas no exterior do CHMT, as equipas de colheitas Covid-19, realizaram colheitas nas três unidades do centro hospitalar, e foi criado um drive–through na Unidade Hospitalar de Abrantes, dirigido a doentes portadores de Covid-19 em isolamento no domicílio, a casos suspeitos, a doentes portadores de outras patologias e a outros casos encaminhados pelos cuidados de saúde primários.
Foi também reforçada a equipa para colheitas a doentes imunodeprimidos nas Unidades Hospitalares de Tomar e de Torres Novas.
Segundo declarações do Diretor do Serviço, Carlos Cortes, “o Serviço de Patologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, do ponto de vista laboratorial tem equipamentos para deteção de SARS-CoV-2 por RT-PCR com capacidade para a realização de 300 análises por dia, valor este que pode duplicar em maio.
O Presidente do Conselho de Administração do CHMT, Carlos Andrade Costa, salienta “a enorme diferenciação técnica deste Serviço, considerado como um dos melhores Serviço de Patologia Clínica, no âmbito do SNS”.
A capacidade atual de colheita de cerca de 200 testes diários permite antecipar que, durante o mês de maio, o Serviço de Patologia Clínica poderá atingir os 500 testes diários.
Para saber mais, consulte:
CHMT > Notícias
INEM | 125 novos técnicos
INEM contrata mais 125 Técnicos de Emergência Pré-hospitalar
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) finalizou o procedimento concursal, iniciado em 2019, para contratação de 125 novos profissionais para a Carreira Especial de Técnico de Emergência Pré-hospitalar (TEPH). A assinatura dos contratos de trabalho teve lugar na última semana.
Os 125 novos TEPH iniciaram no dia 20 de abril a formação prevista, tendo todo o processo formativo sido adaptado às contingências provocadas pelo surto de Covid-19. Os módulos de formação iniciais, que não contêm uma competente prática expressiva, vão ser realizados através de e-learning, e os módulos presenciais serão adaptados a esta nova realidade.
O Inem prevê que a primeira fase do processo formativo esteja concluída até ao início do verão.
Os TEPH atuam no âmbito da emergência médica pré-hospitalar e são profissionais de saúde fundamentais da rede de emergência médica nacional, já que a sua ação pode ser determinante para a sobrevivência de vítimas de doença súbita ou de trauma.
Estes 125 novos profissionais vão reforçar o funcionamento dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e dos meios de emergência médica pré-hospitalar do Instituto, competindo-lhes, entre outras funções:
– O atendimento das chamadas recebidas nos CODU, respetiva triagem e aconselhamento telefónico, bem como o acionamento, acompanhamento e gestão dos meios de emergência médica, de acordo com os protocolos definidos e sob supervisão de um médico coordenador;
– A atuação em situações de emergência pré-hospitalar, aplicando os cuidados de emergência necessários à preservação da vida humana, da qualidade de vida e diminuição do sofrimento, no âmbito das suas qualificações;
– O cumprimento de protocolos de atuação de decisão médica com base na formação profissional adquirida.
Visite:
INEM – http://www.inem.pt/