Outros Assuntos de Interesse de 20 a 24/04/2020

Portaria n.º 98/2020 – Diário da República n.º 77/2020, Série I de 2020-04-20

Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública

Procede à alteração da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro – criação da Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte

 

Declaração n.º 38/2020 – Diário da República n.º 77/2020, Série II de 2020-04-20 131908538

Assembleia da República – Conselho dos Julgados de Paz

Alteração e republicação do Regulamento de Avaliações/Inspeções dos Julgados de Paz/Juízes de Paz

 

Diretiva n.º 6/2020 – Diário da República n.º 77/2020, Série II de 2020-04-20

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a prorrogação do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação

 

Aviso (extrato) n.º 6665/2020 – Diário da República n.º 77/2020, Série II de 2020-04-20

Universidade Nova de Lisboa – Reitoria

Consulta pública do projeto de Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade Nova de Lisboa

 

Edital n.º 548/2020 – Diário da República n.º 77/2020, Série II de 2020-04-20

Município de Torres Novas

Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados

 

Aviso n.º 6700/2020 – Diário da República n.º 77/2020, Série II de 2020-04-20

Município de Vendas Novas

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vendas Novas

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série I de 2020-04-21
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os princípios gerais para a criação e regulamentação das Zonas Livres Tecnológicas

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série I de 2020-04-21
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ação para a Transição Digital

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série I de 2020-04-21
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Estrutura de Missão Portugal Digital

 

Despacho n.º 4774/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação em regime de substituição do mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa

 

Diretiva n.º 7/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a primeira alteração ao Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas de gás natural

 

Regulamento n.º 414/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21

Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Regulamento de avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental para efeitos da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da U.Porto

 

Despacho n.º 4800/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21

Instituto Politécnico de Leiria

Delegação e subdelegação de competências do diretor da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

 

Deliberação n.º 502/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Delegação de competências na diretora do Serviço de Negociação e Logística, Dr.ª Ana Lúcia Martins Amaral, e no coordenador de Negociação e Logística, Dr. José Pedro Valente Louro

 

Despacho n.º 4818/2020 – Diário da República n.º 79/2020, Série II de 2020-04-22

Defesa Nacional – Gabinete do Ministro

Cria um grupo de trabalho (GT) para operacionalizar os conceitos de reserva de disponibilidade (RD) e reserva de recrutamento (RR), com o objetivo de criar um modelo integrado de gestão de informação que sustente todas as ações associadas a estes conceitos, nos termos definidos e regulamentados na Lei do Serviço Militar

 

Despacho n.º 4824/2020 – Diário da República n.º 79/2020, Série II de 2020-04-22
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação em regime de substituição do licenciado Rui Filipe Mesquita Carvalho da Costa para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga

 

Despacho n.º 4825/2020 – Diário da República n.º 79/2020, Série II de 2020-04-22
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado David Alexandre Amaral Lobato para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém

 

Aviso n.º 6918/2020 – Diário da República n.º 80/2020, Série II de 2020-04-23

Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E.

Condições gerais da série «OT 0,7 % – outubro 2027»

 

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/A – Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24

Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo

Determina a cessação de vigência de decretos regulamentares regionais publicados entre 1997 e 2018

 

Despacho n.º 4958/2020 – Diário da República n.º 81/2020, Série II de 2020-04-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Procede à atualização do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico

 

Regulamento n.º 429/2020 – Diário da República n.º 81/2020, Série II de 2020-04-24

Ordem dos Notários

Regulamento sobre o arquivo externo dos acervos documentais dos cartórios notariais

 

Aviso n.º 6976/2020 – Diário da República n.º 81/2020, Série II de 2020-04-24

Universidade de Aveiro

Consulta pública do projeto de Regulamento do Sistema de Controlo Interno da Universidade de Aveiro

 

Despacho n.º 4978/2020 – Diário da República n.º 81/2020, Série II de 2020-04-24

Universidade da Beira Interior

Normas regulamentares transitórias e de exceção para aplicação em matéria de ensino-aprendizagem enquanto durar a suspensão das atividades presenciais na Universidade da Beira Interior

 

Despacho n.º 4983/2020 – Diário da República n.º 81/2020, Série II de 2020-04-24

Universidade do Minho – Reitoria

Delegação de competências para emissão de declarações de desempenho de funções em serviços essenciais, durante o período de vigência do estado de emergência

 

Aviso n.º 6991/2020 – Diário da República n.º 81/2020, Série II de 2020-04-24

Município de Figueiró dos Vinhos

Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Figueiró dos Vinhos

 

Aviso n.º 7000/2020 – Diário da República n.º 81/2020, Série II de 2020-04-24

Município de Santarém

Nomeação em comissão de serviço do comandante dos Bombeiros Municipais

 

Portaria n.º 102-A/2020 – Diário da República n.º 81/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-24