Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece uma medida excecional e temporária de aquisição de espaço para a difusão de ações de publicidade institucional do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Declaração de Retificação n.º 22/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série I de 2020-05-28
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, de 19 de maio, que estabelece uma medida excecional e temporária de aquisição de espaço para a difusão de ações de publicidade institucional do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 97, de 19 de maio de 2020
Despacho n.º 5612-A/2020 – Diário da República n.º 97/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-19
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Determina procedimentos de controlo de fronteira por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
Despacho n.º 5638-A/2020 – Diário da República n.º 98/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-20
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e das Secretárias de Estado da Ação Social e Adjunta e da Saúde
Aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19
Despacho n.º 5638-B/2020 – Diário da República n.º 98/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-20
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália
Despacho n.º 5638-C/2020 – Diário da República n.º 98/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Determina a prorrogação da suspensão de ações de formação presenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre o dia 1 e o dia 17 de maio de 2020