Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova mecanismos de compensação para gerentes e sócios-gerentes de microempresas em situação de crise empresarial no âmbito da pandemia da Covid-19
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Acessibilidade aos cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores – planeamento do atendimento aos doentes «não COVID»
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a priorização da realização de testes de despistagem da COVID-19 no universo dos utentes dos lares de idosos existentes na Região, bem como nos casos de novas admissões, nos casos em que os utentes transitam dos cuidados hospitalares, assim como a todos os profissionais em funções naquelas instituições
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2020/A – Diário da República n.º 108/2020, Série I de 2020-06-03
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Medidas de combate à pandemia COVID-19 e atualização da remuneração complementar regional
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2020/A – Diário da República n.º 108/2020, Série I de 2020-06-03
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Plano Global para a retoma progressiva da atividade económica
