Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Proteção às vítimas de violência doméstica
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, no âmbito das medidas aplicadas ao ensino, devido à pandemia pela COVID-19, promova os procedimentos necessários para permitir o acesso de todos os professores e alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive, aos recursos necessários ao ensino à distância
Presidência da República
É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15 de junho de 2020, Mário José Gomes de Freitas Centeno do cargo de Ministro de Estado e das Finanças
Presidência da República
É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15 de junho de 2020, João Rodrigo Reis Carvalho Leão para o cargo de Ministro de Estado e das Finanças
Presidência da República
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15 de junho de 2020, António Mendonça Mendes Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, Cláudia Joaquim Secretária de Estado do Orçamento, João Nuno Marques de Carvalho Mendes Secretário de Estado das Finanças e Miguel Jorge de Campos Cruz Secretário de Estado do Tesouro
Despacho n.º 6343-B/2020 – Diário da República n.º 114/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Estabelece, para o ano letivo de 2020/2021, as vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular
Despacho n.º 6343-C/2020 – Diário da República n.º 114/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo de 2020-2021
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a revisão da Convenção de Albufeira, para defesa do rio Tejo e demais bacias hidrográficas dos rios internacionais e seus afluentes
Despacho n.º 6365/2020 – Diário da República n.º 115/2020, Série II de 2020-06-16
Universidade do Algarve
Atividades letivas até final do ano escolar de 2019-2020
Edital n.º 698/2020 – Diário da República n.º 115/2020, Série II de 2020-06-16
Município de Castelo de Paiva
Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade
Edital n.º 700/2020 – Diário da República n.º 115/2020, Série II de 2020-06-16
Município de Monforte
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Aviso n.º 9098/2020 – Diário da República n.º 115/2020, Série II de 2020-06-16
Município de Silves
Projeto de Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil de Silves
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Decreto-Lei n.º 26/2020 – Diário da República n.º 115/2020, Série I de 2020-06-16
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado
Aviso n.º 24/2020 – Diário da República n.º 116/2020, Série I de 2020-06-17
Negócios Estrangeiros
Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa sobre a Assistência e a Cooperação no Domínio da Proteção Civil
Despacho n.º 6404/2020 – Diário da República n.º 117/2020, Série II de 2020-06-18
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Santarém
Despacho n.º 6412/2020 – Diário da República n.º 117/2020, Série II de 2020-06-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Nomeação de um membro para o conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto
Listagem n.º 2/2020 – Diário da República n.º 117/2020, Série II de 2020-06-18
Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Listagem indicativa do valor dos principais meios de campanha
Deliberação n.º 680/2020 – Diário da República n.º 117/2020, Série II de 2020-06-18
Instituto Politécnico de Setúbal
Tabela de taxas e emolumentos
Edital n.º 705/2020 – Diário da República n.º 118/2020, Série II de 2020-06-19
Município de Oliveira do Bairro
Discussão pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Oliveira do Bairro (2020-2029)
Portaria n.º 148/2020 – Diário da República n.º 118/2020, Série I de 2020-06-19
Administração Interna
Terceira alteração à Portaria n.º 64/2009, de 22 de janeiro, que estabelece o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres e para a realização de vistorias e de inspeções das condições de segurança contra incêndio em edifícios
Deliberação n.º 690-A/2020 – Diário da República n.º 118/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa as provas físicas exigidas para satisfação dos pré-requisitos dos grupos C e H, para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2020-2021
Regulamento n.º 535-A/2020 – Diário da República n.º 118/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-19
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia
Decreto-Lei n.º 27-A/2020 – Diário da República n.º 118/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-19
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 27-B/2020 – Diário da República n.º 118/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-19
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
- Este diploma foi alterado, veja: Medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
