02/07/2020
O Infarmed concluiu 27 processos relativos à introdução de medicamentos inovadores, novas substâncias ou novas indicações, dos quais 16 tiveram aprovação para utilização e financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
De acordo com relatório da atividade até final de maio deste ano, Oncologia e Neurologia foram as áreas terapêuticas com um maior número de novos medicamentos aprovados pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
No campo do financiamento da inovação, o Infarmed destaca a aprovação de mais de 70 medicamentos genéricos e biossimilares, com um tempo médio de conclusão de 17 dias (para os processos submetidos após 7 de setembro de 2017, data relativa à alteração legislativa do SiNATS), possibilitando a utentes e SNS poupanças significativas nos encargos com medicamentos.
Os processos submetidos após 7 de setembro de 2017 tiveram um prazo de conclusão médio de 253 dias. Os tempos de conclusão estão associados quer à exigência científica na avaliação farmacoterapêutica e farmacoeconómica, quer à necessidade de obter as melhores condições de financiamento para o SNS através de processos de negociação, por vezes complexos, mas necessários para assegurar a sustentabilidade do SNS.
O Infarmed salienta, contudo, que o acesso a estas terapêuticas inovadoras, durante o período de avaliação dos medicamentos, só foi possível, nos casos legalmente previstos, através de autorizações excecionais (AUE). No primeiro trimestre de 2020 foram concedidas 420 AUE.
Para saber mais, consulte:
Infarmed > www.infarmed.pt