03.07.2020
Gravidez e parto em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19
Considerando a emergência de saúde pública e situação excecional que se vive no momento atual, face à epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19;
Considerando a atualização, em 5 de junho de 2020, da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) n.º 018/2020, sobre a gravidez e o parto no âmbito da COVID-19;
Considerando que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tomou conhecimento, quer da existência de constrangimentos no acesso de utentes grávidas à realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) essenciais à vigilância da gravidez, quer da existência de restrições no exercício do direito ao acompanhamento durante o trabalho de parto;
Torna-se premente atualizar o Alerta de Supervisão n.º 08/2020, emitido por esta Entidade Reguladora em 17 de abril de 2020, relativo ao acesso à prestação de cuidados de saúde por utentes grávidas em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19 e, paralelamente, prevenir os prestadores de cuidados de saúde para a necessidade de cumprimento das demais medidas estabelecidas na supra referida Orientação, pelo que se emite o seguinte alerta a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.
