03/08/2020
O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde concluiu os procedimentos relativos a novas substâncias ativas ou novas indicações terapêuticas referentes a 49 medicamentos inovadores.
Até ao final de julho, da totalidade dos medicamentos avaliados, 36 tiveram aprovação para utilização e financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde.
A Oncologia e a Neurologia foram as áreas terapêuticas com maior número de novos medicamentos aprovados, informou o Infarmed.
No campo do financiamento da inovação, foram aprovados mais 70 medicamentos genéricos e biossimilares, com um tempo médio de conclusão de 17 dias (para os processos submetidos após 7 de setembro de 2017).
Segundo o Infarmed, os processos submetidos após 7 de setembro de 2017, data em que ocorreu uma alteração legislativa do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde (SiNATS), incluindo nos prazo de avaliação, tiveram um prazo de conclusão médio de 253 dias.
Contudo, o acesso a estas terapêuticas inovadoras durante o período de avaliação dos medicamentos é possível, nos casos legalmente previstos, através de autorizações excecionais (AUE). Os dados do Infarmed indicam que no primeiro trimestre de 2020 foram concedidas 420 autorizações de utilização excecionais.
Maior número de aprovações de inovação terapêutica, em 2019
No ano passado foram aprovados 74 medicamentos inovadores pelo Infarmed, que conseguiu reduzir em mais de 200 milhões de euros as condições propostas pelas farmacêuticas.
O ano de 2019 foi um dos que registou o maior número de aprovações de inovação terapêutica.
No conjunto, em 2017 e 2018, cerca de 110 fármacos inovadores tinham sido aprovados pelo Infarmed.
Em janeiro, no âmbito do 27.º aniversário do Infarmed, o Presidente fez um balanço da atividade da Autoridade Nacional do Medicamento e destacou as mais de 1.600 inspeções a todo o circuito do medicamento realizadas no ano passado, um «número nunca antes atingido».
Muitas dessas ações de inspeção foram dirigidas à garantia de acesso e de disponibilidade dos medicamentos, um problema que se foi agravando em Portugal e que levou até a mudar a legislação.
O número de aprovações de medicamentos novos bateu recordes dos últimos anos. Segundo dados oficias do Infarmed: em 2016 foram aprovados 51, em 2017 foram 60, baixou para 40 em 2018 e em 2019 atingiu os 74 novos fármacos.
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