A retoma da atividade assistencial, que vinha a ser realizada nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) antes do aparecimento da Covid-19, é o principal objetivo dos contratos-programa que foram estabelecidos para 2020 com os hospitais e unidades locais de saúde (ULS) do setor empresarial do Estado que integram o SNS.
É esta a conclusão da sessão de trabalho webinar “Contratualização com Hospitais, Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde” realizada no passado dia 28 de julho, que contou com a participação da Ministra da Saúde, da ACSS, das cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS) e dos Conselhos de Administração destes hospitais e ULS.
Num balanço final, após as ARS terem apresentado um resumo dos principais compromissos assumidos com as entidades da sua região em termos de desempenho assistencial e económico-financeiro para 2020, Ricardo Mestre, vogal do Conselho Diretivo da ACSS, evidenciou o contexto extraordinário e de incerteza epidemiológica em que a renegociação do processo de contratualização foi concluído, destacando a capacidade das entidades do SNS para negociar e contratualizar metas e objetivos realistas e ambiciosos para o final deste ano, nomeadamente relacionadas com a recuperação da atividade assistencial programada não realizada por força da pandemia COVID-19, num quadro de reforço das regras de segurança para utentes e profissionais.
Imagem Portal SNS
Em fevereiro, ainda antes do surgimento da doença no país, o número de primeiras consultas hospitalares e de cirurgias programadas evidenciava uma evolução muito positiva, com uma subida de consultas na ordem dos 10% (+ 35% no total das 1ª consultas) e do aumento de cirurgias que, pela primeira vez no SNS, ultrapassaram a barreira dos 600 mil operados.
A chegada da pandemia teve impacto na trajetória de melhoria contínua que se vinha registando nos últimos anos, conduzindo a uma adaptação dos objetivos para 2020, e ao reforço da utilização dos novos instrumentos de gestão disponibilizados pelo Governo, nomeadamente o plano de recuperação da atividade não urgente previsto no Despacho n.º 5314/2020 da Ministra da Saúde, o Plano de Estabilização Económica e Social definido através da resolução de Conselho de Ministros n.º 41/2020, a preparação do Orçamento de Estado de 2021 e os respetivos Instrumentos Previsionais de Gestão 2021-2023, para cumprir as metas estipuladas para o último semestre do ano.
Centrada na qualificação do acesso, mantendo níveis de qualidade e eficiência, a estimativa da ACSS para a atividade hospitalar a realizar até ao final do ano antecipa “igualar e nalguns meses ir mais além” os resultados obtidos em 2019, refere Ricardo Mestre, invertendo a tendência de quebra verificada entre março e junho.
Para o conseguir, é fundamental reforçar a aposta na inovação organizacional e na reorganização interna dos hospitais do SNS, nomeadamente, consolidando as respostas ao nível da telessaúde ou alargando as respostas de hospitalização domiciliária a todos os hospitais públicos, de entre outras medidas. “Sabemos que o contexto é muito complexo, mas é uma oportunidade para ensaiar alterações organizacionais, que estão plasmadas nas orientações da política de saúde, que são incentivadas no processo de contratualização e que devemos agora reforçar e aprofundar a sua implementação”, conclui Ricardo Mestre.
No final da sessão, a ministra da Saúde realçou o esforço de todos os intervenientes para que a renegociação fosse bem sucedida, dando relevância ao papel central da ACSS. Marta Temido deixou ainda o desafio para que as instituições hospitalares trabalhem em rede e sejam “ambiciosas” na definição de metas para a contratualização (https://www.sns.gov.pt/noticias/2020/07/28/webinar-contratualizacao-2020).
Publicado em 5/8/2020
