Assembleia da República
Inclusão do circo tradicional nos apoios às artes
Assembleia da República
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Decreto-Lei n.º 47/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03
Presidência do Conselho de Ministros
Designa as entidades para assegurar o registo e o tratamento dos dados no Cadastro Nacional de Animais Utilizados em Circos
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Portaria n.º 179/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2020
Portaria n.º 180/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03
Cultura
Aprova o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Edital n.º 861/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série II de 2020-08-03
Município de Nisa
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Nisa
Aviso n.º 11175/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série II de 2020-08-03
Município de Oliveira do Hospital
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Portaria n.º 180-A/2020 – Diário da República n.º 149/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Portaria n.º 180-B/2020 – Diário da República n.º 149/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que concretize a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, garanta o aumento da oferta de transportes públicos e incentive o planeamento da mobilidade ativa urbana sustentável
Assembleia da República
Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre
- Declaração de Retificação n.º 29/2020 – Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11
Assembleia da República
Declaração de retificação à Resolução da Assembleia da República n.º 62/2020, de 4 de agosto, «Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2020
Decreto Regulamentar n.º 2/2020 – Diário da República n.º 150/2020, Série I de 2020-08-04
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de autorização do cultivo e exploração industrial de variedades de cânhamo
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Despacho n.º 7632-A/2020 – Diário da República n.º 149/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-08-03
Defesa Nacional, Administração Interna, Ambiente e Ação Climática e Agricultura – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura
Declaração da situação de alerta entre as 20h00 de 2 de agosto de 2020 e as 23h59 de 4 de agosto de 2020, para todos os distritos de Portugal continental
Despacho n.º 7647/2020 – Diário da República n.º 150/2020, Série II de 2020-08-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo 2020-2021
Despacho Normativo n.º 8/2020 – Diário da República n.º 150/2020, Série II de 2020-08-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 11229/2020 – Diário da República n.º 150/2020, Série II de 2020-08-04
Município de Freixo de Espada à Cinta
Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício
Assembleia da República
Recomenda ao Governo um reforço no apoio e no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas extraordinárias de mitigação dos efeitos decorrentes da pandemia da doença COVID-19 nas instituições de ensino superior
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que efetue diligências para mitigação dos efeitos negativos da pandemia da doença COVID-19 no ensino profissional
Aviso n.º 11293/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05
Universidade do Minho – Reitoria
Consulta pública do projeto de Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade de Minho
- Declaração de Retificação n.º 607/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10
Universidade do Minho – Reitoria
Retifica o Aviso n.º 11293/2020 – consulta pública do projeto do Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho
Deliberação n.º 789/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05
Instituto Politécnico de Beja
Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Beja
Regulamento n.º 636/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05
Freguesia de Relva
Regulamento do Fundo de Emergência Social da Freguesia de Relva
Portaria n.º 189/2020 – Diário da República n.º 152/2020, Série I de 2020-08-06
Ambiente e Ação Climática
Regula as condições de acesso e do exercício da caça ou ato venatório nas zonas de caça nacionais
Tribunal Constitucional
Decide ter por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local que a Assembleia Municipal de Chaves, na sua reunião ordinária de 30 de junho de 2020, deliberou realizar
Regulamento n.º 637/2020 – Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Regulamento que estabelece as normas para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências para a frequência dos cursos de licenciatura
Regulamento n.º 641/2020 – Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06
Freguesia de Estrela
Projeto de regulamento do fundo de emergência social da freguesia de Estrela
Edital n.º 869/2020 – Diário da República n.º 153/2020, Série II de 2020-08-07
Município de Viseu
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Viseu 2021-2030 – consulta de interessados
Regulamento n.º 645/2020 – Diário da República n.º 153/2020, Série II de 2020-08-07
Freguesia de A dos Francos
Projeto do Regulamento de Incentivo à Natalidade
Regulamento n.º 646/2020 – Diário da República n.º 153/2020, Série II de 2020-08-07
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores não Docentes e não Investigadores da Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento n.º 642/2020 – Diário da República n.º 153/2020, Série II de 2020-08-07
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado
Despacho n.º 7822-A/2020 – Diário da República n.º 153/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-08-07
Defesa Nacional, Administração Interna, Ambiente e Ação Climática e Agricultura – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura
Declaração da situação de alerta entre as 00h00 de 8 de agosto de 2020 e as 23h59 de 9 de agosto de 2020, para todos os distritos de Portugal continental
Despacho n.º 7822-B/2020 – Diário da República n.º 153/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-08-07
Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Autoriza a realização da Ronda Portuguesa do Campeonato do Mundo de Superbikes e determina a implementação dos procedimentos de prevenção e controlo da infeção por SARS-CoV-2 por parte dos responsáveis pela gestão do Autódromo Internacional do Algarve, bem como o cumprimento das orientações emitidas pela Direção-Geral da Saúde