Relatório de Situação nº 164 | 13/08/2020
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Lei n.º 34/2020 – Diário da República n.º 157/2020, Série I de 2020-08-13
Assembleia da República
Regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes
Lei n.º 35/2020 – Diário da República n.º 157/2020, Série I de 2020-08-13
Assembleia da República
Altera as regras sobre endividamento das autarquias locais para os anos de 2020 e 2021 e prorroga o prazo do regime excecional de medidas aplicáveis às autarquias locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, procedendo à segunda alteração às Leis n.os 4-B/2020, de 6 de abril, e 6/2020, de 10 de abril
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2020 – Diário da República n.º 157/2020, Série I de 2020-08-13
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote medidas excecionais relativas ao pagamento de creches e jardins de infância, no contexto do combate à crise provocada pela COVID-19
Despacho n.º 7900-A/2020 – Diário da República n.º 156/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-12
Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Fixa a interpretação dos princípios e orientações aplicáveis à realização de eventos corporativos
Covid-19 | Atividade semanal
INEM realizou mais de 1.900 transportes de casos suspeitos
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) realizou, entre 3 e 9 de agosto, 1.984 transportes de utentes com suspeita de infeção por SARS-CoV-2 e recolheu 147 amostras biológicas para análise à Covid-19.
Na segunda semana do mês de agosto, o INEM transportou 1.984 utentes com sintomas compatíveis de infeção por SARS-CoV-2, mais 130 transportes que na semana anterior. Os meios afetos à área da Delegação Regional do Norte efetuaram 791 transportes, os da Delegação Regional do Sul 688. Na Delegação Regional do Centro foram transportados 414 utentes e na Delegação Regional do Sul – Algarve 91.
Desde o dia 1 de março foram transportados 34.717 utentes com suspeita de infeção com o novo coronavírus. A definição de caso suspeito de Covid-19 é, entre outros e de acordo com as normas em vigor¸ qualquer situação de falta de ar triada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes.
As equipas de recolha de colheitas de material biológico para análise à Covid-19 do INEM realizaram, entre 3 e 9 de agosto, 147 colheitas. Houve uma diminuição de 94 colheitas efetuadas por estas equipas neste período, em comparação com a semana anterior.
Estas equipas são constituídas por dois enfermeiros que efetuam a recolha de material biológico no local onde se encontram os utentes, reduzindo as deslocações e a possibilidade de novos contágios. Trabalham em colaboração com as autoridades de saúde e são ativadas através da Sala de Situação Nacional do INEM, que se encontra a trabalhar desde o início de março e a acompanhar e a coordenar a atividade do INEM na resposta à Covid-19.
No dia 9 de agosto não havia registo de qualquer trabalhador ou colaborador diagnosticado com Covid-19. A 9 de agosto havia seis profissionais em isolamento profilático e 14 sob vigilância da Comissão de Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos do INEM.
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INEM > Notícias
Covid-19 | Equipas multidisciplinares
Mais de 9.200 contactos realizados na Área Metropolitana de Lisboa
As equipas multidisciplinares criadas no âmbito do combate à Covid-19 na Área Metropolitana de Lisboa contactaram, entre 30 de junho e 12 de agosto, 9.215 pessoas nos concelhos da Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Sintra.
Profissionais da Saúde, Segurança Social, Proteção Civil/Municípios e forças de segurança têm ido ao terreno sensibilizar a população para as medidas de prevenção da doença, bem como verificar e encontrar soluções para quem necessita de apoio alimentar e realojamento, o que tem tido um impacto positivo no combate à doença.
Entre 30 de junho e 12 de agosto, os elementos das equipas constituídas nos Agrupamentos de Centros de Saúde da Amadora, Lisboa Norte, Lisboa Central, Lisboa Ocidental e Oeiras, Loures-Odivelas e Sintra realizaram ações de rua e visitaram agregados familiares. No total, 9.215 pessoas foram alvo desta intervenção.
Além de contactar pessoas que possam necessitar de ajuda complementar para cumprir o confinamento/isolamento profilático – e assim ajudar a quebrar as cadeias de transmissão da Covid – estas equipas também têm visitado estabelecimentos comerciais e realizados ações de sensibilização à população.
Para saber mais, consulte:
ARSLVT > Notícias
CHMT | Plano de Contingência
Visitas a doentes internados retomam no dia 15 de agosto
As visitas a doentes internados no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) retomam no próximo dia 15 de agosto, de acordo com as regras estipuladas no âmbito do Plano de Contingência à Covid-19.
Ficam excluídos desta retoma as áreas de prestação de cuidados dedicadas à Covid-19, onde não serão permitidas visitas. Também nos serviços de urgência não são permitidos acompanhantes e visitas, exceto em situações muito excecionais e devidamente autorizadas. Relativamente a serviços com especificidades próprias, como os Cuidados Intensivos, Obstetrícia, Pediatria, entre outros, serão emitidas orientações mais concretas.
De acordo com o CHMT, vai ser permitida uma visita diária por doente internado, com duração máxima de 30 minutos. As visitas estão sujeitas a horário fixo, pré-definido consoante o quarto de internamento e o número da respetiva cama. As visitas têm início nos seguintes horários: 14h30, 15h30, 16h30 e 17h30, todos os dias da semana, incluindo fins-de-semana.
Ainda no âmbito do Plano de Contingência à Covid-19, só são permitidas visitas de maiores de 18 anos.
Os visitantes têm que cumprir com todas as normas de segurança e higienização em vigor, nomeadamente a higienização das mãos e a utilização de máscara cirúrgica, e devem garantir o distanciamento necessário dos doentes a visitar. No final de cada visita o quarto será devidamente higienizado e arejado.
O CHMT lembra que os visitantes não devem levar objetos pessoais ou alimentos para entregar ao doente e não devem sentar-se ou colocar objetos pessoais sobre a cama do doente ou de qualquer cama da enfermaria.
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CHMT > Notícias