Infarmed explica qual a informação que deve constar na rotulagem

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde divulgou uma circular com a informação que deve constar na rotulagem de máscaras de uso clinico, usualmente designadas por máscaras cirúrgicas.

De acordo com o documento, o Decreto-Lei n.º 145/2009, que transpôs para a ordem jurídica interna a diretiva dos dispositivos médicos, determina que a rotulagem e as instruções de utilização dos dispositivos médicos devem apresentar-se em língua portuguesa e devem conter as informações necessárias para a sua correta utilização e para a identificação do fabricante.

A rotulagem deve conter de modo legível e indelével as informações estritamente necessárias para que o utilizador possa identificar o dispositivo e o conteúdo da embalagem. Caso a finalidade prevista de um dispositivo não seja evidente para o utilizador, o fabricante deve especificá-la claramente na rotulagem e nas instruções de utilização.

A norma EN 14683:2019, por sua vez, apresenta uma classificação para as máscaras de uso clínico em dois tipos (I e II), tendo por base o parâmetro: eficiência de filtração bacteriana (>95% ou >98%, respetivamente). O tipo II poderá ainda ser subdividido em função de ser, ou não, resistente aos salpicos, caso em que se classifica como tipo IIR.

Apesar de a aplicação desta norma ser de carácter voluntário, a sua utilização pode ajudar o fabricante a fornecer a informação das características das máscaras, conforme requerido pela legislação.

A circular refere ainda que, tendo em consideração a necessidade do contínuo abastecimento do mercado face à situação atual de pandemia de Covid-19, para os dispositivos médicos cuja rotulagem não esteja de acordo com o acima enunciado, de forma transitória e temporária (durante um período não superior a 6 meses), será aceitável a aposição de etiqueta não facilmente destacável contendo a informação em falta.

A colocação da etiqueta na rotulagem destes dispositivos médicos não deverá ocultar a marcação CE ou pôr em causa a legibilidade de qualquer tipo de informação essencial e deverá ser efetuada pelo fabricante ou por outra entidade devidamente autorizada pelo fabricante para o efeito.

No caso das máscaras que já se encontrem na cadeia de distribuição e que não apresentem a informação supramencionada, o fabricante ou outra entidade devidamente autorizada pelo fabricante para a colocação da etiqueta, a pedido do cliente, deverá adotar as medidas necessárias para a sua aposição.

Para saber mais, consulte:

Infarmed > Circular informativa

Efetuados 10.355 contactos na Área Metropolitana de Lisboa

As equipas multidisciplinares criadas no âmbito do combate à Covid-19 na área Metropolitana de Lisboa contactaram, entre os dias 30 de junho e 25 de agosto, um total de 10.355 pessoas nos concelhos da Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas, Sintra, Almada, Seixal, Barreiro, Moita e Setúbal.

Profissionais da Saúde, Segurança Social, Proteção Civil/Municípios e forças de segurança têm ido ao terreno sensibilizar a população para as medidas de prevenção da doença, bem como verificar e encontrar soluções para quem necessita de apoio alimentar e realojamento, o que tem tido um impacto positivo no combate à doença.

Assim, entre os dias 30 de junho e 25 de agosto, os elementos das equipas constituídas nos Agrupamentos de Centros de Saúde da Amadora,  Lisboa Central, Lisboa Norte, Lisboa Ocidental e Oeiras, Loures-Odivelas, Sintra, Almada-Seixal, Arco Ribeiro e Arrábida realizaram ações de rua e visitas a agregados familiares. No total, 10.355 pessoas foram alvo desta intervenção.

Recorda-se que as equipas dos Agrupamentos de Centros de Saúde Almada-Seixal, Arco Ribeiro e Arrábida entraram em atividade no mês de agosto.

Além de contactar pessoas que possam necessitar de ajuda complementar para cumprir o confinamento/isolamento profilático – e assim ajudar a quebrar as cadeias de transmissão da Covid-19 – estas equipas também têm visitado estabelecimentos comerciais e realizado ações de sensibilização à população.

Para saber mais, consulte:

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo > Notícias

Mais de 1.900 transportes de casos suspeitos entre 17 e 23 de agosto

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) realizou, entre 17 e 23 de agosto, 1.906 transporte de utentes com suspeita de infeção por SARS-CoV-2 e recolheu 116 amostras biológicas para análise à Covid-19.

Na terceira semana do mês de agosto o INEM transportou 1.906 utentes com sintomas compatíveis de infeção por SARS-CoV-2, mais 74 transportes que na semana anterior. Os meios afetos à área da Delegação Regional do Norte efetuaram 722 transportes, os da Delegação Regional do Sul 697. Na Delegação Regional do Centro foram transportados 373 utentes e na Delegação Regional do Sul – Algarve, 114.

Desde o dia 1 de março foram transportados 38.455 utentes com suspeita de infeção com o novo coronavírus. A definição de caso suspeito de Covid-19 é, entre outros e de acordo com as normas em vigor¸ qualquer situação de falta de ar triada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes.

As equipas de recolha de colheitas de material biológico para análise à Covid-19 do INEM realizaram entre os dias 17 e 23 de agosto 116 colheitas. Houve uma diminuição de 29 colheitas efetuadas por estas equipas neste período em comparação com a semana anterior.

Estas equipas são constituídas por dois enfermeiros que efetuam a recolha de material biológico no local onde se encontram os utentes, reduzindo as deslocações e, consequentemente, a possibilidade de novos contágios. Trabalham em colaboração com as Autoridades de Saúde e são ativadas através da Sala de Situação Nacional do INEM, que se encontra a trabalhar desde o inicio de março e a acompanhar e coordenar a atividade do INEM na resposta à Covid-19.

No dia 23 de agosto havia registo de um trabalhador ou colaborador diagnosticado com Covid-19, dois profissionais em isolamento profilático e três sob vigilância da Comissão de Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos do INEM.

Para saber mais, consulte:

INEM > Notícias