28-08-2020
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Presidente do seu Conselho Diretivo, acaba de designar, para o período de 2020-2023, os membros da sua nova Comissão de Ética para a Saúde (CES). Compete à CES, entre outras funções, zelar, no âmbito das atividades do INSA, pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas.
A designação da nova Comissão de Ética do INSA, que se rege pelas disposições constantes do Decreto-Lei n.º 80/2018, de 15 de outubro e demais legislação aplicável, foi publicada, dia 19 de agosto, em Diário da República, através do Despacho n.º 8058/2020. A Comissão é constituída pelos seguintes membros:
- Ana Cristina Pardal Garcia;
- Carolino José Nunes Monteiro;
- Helena Maria Borba Alves dos Santos;
- João Eduardo Vaz Resende Rodrigues;
- João Manuel Lopes Borges Lavinha;
- Luís Manuel de Almeida Nunes;
- Mara Cristina de Sousa Freitas;
- Maria Francisca Trigueiros Acciolli Avillez Corsino Caldeira;
- Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues.
A CES do INSA tem como funções zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática médica que envolvam questões de ética. Os seus pareceres não têm caráter vinculativo, sem prejuízo do determinado no regime legal relativo a ensaios clínicos em seres humanos.
Os pareceres da CES são emitidos por iniciativa própria ou mediante solicitação escrita do Conselho Diretivo do Instituto Ricardo Jorge, de qualquer profissional de saúde da instituição e de doentes ou seus representantes. As suas deliberações são tomadas por maioria absoluta de votos dos membros com direito a voto presentes à reunião.