Decreto-Lei n.º 63/2020 – Diário da República n.º 174/2020, Série I de 2020-09-07
Presidência do Conselho de Ministros
Regula a atividade e funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A., e aprova os respetivos Estatutos
Despacho n.º 8631/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Universidade de Lisboa – Reitoria
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 8642/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aprovação do Regulamento da Unidade Curricular de Dissertação/Projeto/Estágio dos Cursos de Mestrado do IPCA
Despacho n.º 8643/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aprova o Código de Conduta do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Edital (extrato) n.º 977/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Município de Aguiar da Beira
Submissão a consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga o apoio do Governo da República no âmbito do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira
Despacho n.º 8647-A/2020 – Diário da República n.º 175/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-08
Defesa Nacional, Administração Interna, Ambiente e Ação Climática e Agricultura – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura
Prorroga a situação de alerta até às 23h59 do dia 11 de setembro de 2020
Município de Alandroal
Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Alandroal
Decreto-Lei n.º 64/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série I de 2020-09-10
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece disposições em matéria de eficiência energética, transpondo a Diretiva (UE) 2018/2002
Portaria n.º 215/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série I de 2020-09-10
Finanças
Aprova o novo modelo da declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e a alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, bem como as respetivas instruções de preenchimento
Aviso n.º 13517-E/2020 – Diário da República n.º 176/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-09
Município de Vila Viçosa
Discussão pública do PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Vila Viçosa
Regulamento n.º 757/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Regulamento de organização e funcionamento dos serviços de apoio da Comissão Nacional de Proteção de Dados
Aviso (extrato) n.º 13579/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10
Município de Alijó
Designação em comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
Despacho n.º 8756/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Universidade do Porto – Reitoria
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Toxicologia e Contaminação Ambientais, ministrado pela Universidade do Porto, através Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar e Faculdade de Ciências
Regulamento n.º 763/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento dos Cursos de Mestrado do Instituto Politécnico da Guarda
Despacho n.º 8773/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Instituto Politécnico de Tomar
Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho (extrato) n.º 4/2020/A – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Madalena
Edital (extrato) n.º 993/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Município de Alvito
Alteração ao projeto de Regulamento de Teleassistência
Anúncio n.º 222/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Revisão dos Estatutos da Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento n.º 771/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento da Carreira do Pessoal Docente do Instituto Universitário Egas Moniz
Despacho n.º 8777-B/2020 – Diário da República n.º 178/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-11
Defesa Nacional, Administração Interna, Ambiente e Ação Climática e Agricultura – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura
Prorrogação da situação de alerta até às 23h59 do dia 13 de setembro de 2020
Despacho n.º 8777-C/2020 – Diário da República n.º 178/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-09-11
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal
