- Portaria n.º 218-A/2020 – Diário da República n.º 181/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-16 SaúdeAltera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas