30-09-2020
30-09-2020
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Decreto-Lei n.º 78-A/2020 – Diário da República n.º 190/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-29
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020 – Diário da República n.º 190/2020, Série I de 2020-09-29
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
O Cartão de Localização de Passageiro eletrónico (PLC, sigla em inglês para Passenger Locator Card) entra em funcionamento no próximo dia 2 de outubro, através de um projeto-piloto, anunciou hoje o Secretário de Estado e Adjunto da Saúde, António Lacerda Sales.
Na conferência de imprensa de atualização dos dados da COVID-19, o Secretário de Estado e Ajunto da Saúde explicou que o PLC eletrónico coexistirá com o papel e que o lançamento em pleno ocorrerá em 9 de outubro, «aí só com o cartão digital».
O PLC é um cartão para recolha de dados dos passageiros dos aeroportos portugueses para que as autoridades não lhes percam o rasto «se se verificar algum caso de COVID-19 a bordo».
Este cartão visa uma localização posterior ao voo, caso se venha a encontrar algum caso de infeção.
Fonte: https://www.sns.gov.pt/noticias/2020/09/28/cartao-de-localizacao-de-passageiros-eletronico/