Regulamento n.º 813-A/2020 – Diário da República n.º 189/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-28
Universidade do Algarve
Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes aos Graus de Mestre e de Doutor da UAlg
Regulamento n.º 811/2020 – Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28
Universidade Nova de Lisboa – Serviços de Ação Social
Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 812/2020 – Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28
Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Regulamento Orgânico do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto
Despacho (extrato) n.º 5/2020/A – Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Horta
Deliberação n.º 947/2020 – Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2021, 2022 e 2023
Regulamento n.º 814/2020 – Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29
Universidade do Algarve
Regulamento para a Regularização Extraordinária de Dívidas de Popinas da Universidade do Algarve
Regulamento n.º 823/2020 – Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento para a Concessão de Títulos ou Distinções Honoríficas no Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento n.º 824/2020 – Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Viseu
Edital n.º 1062/2020 – Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30
Município de Albufeira
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Albufeira
Lei n.º 58-A/2020 – Diário da República n.º 191/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-30
Assembleia da República
Alarga o regime extraordinário de proteção dos arrendatários, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março
Decreto-Lei n.º 79/2020 – Diário da República n.º 192/2020, Série I de 2020-10-01
Presidência do Conselho de Ministros
Prolongamento da aplicação do mecanismo de alisamento do custo da energia adquirida a produtores em regime especial
Despacho n.º 9423/2020 – Diário da República n.º 192/2020, Série II de 2020-10-01
Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público o Grande Prémio de Portugal de Fórmula 1 de 2020
Aviso (extrato) n.º 15261/2020 – Diário da República n.º 192/2020, Série II de 2020-10-01
Município de Barrancos
Renovação da comissão serviço do coordenador municipal do Serviço de Proteção Civil
Aviso n.º 15342/2020 – Diário da República n.º 192/2020, Série II de 2020-10-01
Município de Torres Novas
Designação do coordenador municipal de Proteção Civil
Decreto-Lei n.º 81/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série I de 2020-10-02
Presidência do Conselho de Ministros
Adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I. P., à lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
- Declaração de Retificação n.º 48-A/2020 – Diário da República n.º 233/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-30
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I. P., à lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Decreto-Lei n.º 82/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série I de 2020-10-02
Presidência do Conselho de Ministros
Regula a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional e a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
- Declaração de Retificação n.º 48-B/2020 – Diário da República n.º 233/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-30
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 82/2020, de 2 de outubro, que regula a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional e a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social - Portaria n.º 290/2020 – Diário da República n.º 244/2020, Série I de 2020-12-17
Infraestruturas e Habitação
Procede à definição dos termos globais em que a promoção público-comunitária e a concessão, previstas nos termos dos artigos 15.º e 16.º do Decreto-Lei n.º 82/2020, de 2 de outubro, são efetuadas, designadamente quanto ao regime da afetação dos imóveis, às condições gerais a estabelecer entre as partes e aos prazos e valores máximos admitidos para a disponibilização da habitação - Lei n.º 12/2021 – Diário da República n.º 48/2021, Série I de 2021-03-10
Assembleia da República
Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I. P., à lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Aviso n.º 15365/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2021
Despacho n.º 9499/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Justiça – Gabinete da Ministra
Determina a instalação de uma casa de autonomia na cidade de Lisboa
Regulamento n.º 835/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Regulamento que estabelece as regras sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação social
Despacho n.º 9548/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Tabela de emolumentos
Despacho n.º 9551/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Ordem dos Economistas
Regulamento da especialidade profissional de gestão e consultoria fiscal
Despacho n.º 9557/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do mestrado em Ciências Biofarmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Regulamento n.º 839/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Município de Arruda dos Vinhos
Regulamento do Sistema de Transportes Municipal de Apoio Social e Saúde
Edital (extrato) n.º 1077/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02
Município de Tomar
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Tomar
