Portaria n.º 247-A/2020 – Diário da República n.º 203/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-19
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Regula a aplicação da verba 2.8 da lista ii anexa ao Código do IVA em cumprimento do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 74/2020, de 24 de setembro
Portaria n.º 247/2020 – Diário da República n.º 203/2020, Série I de 2020-10-19
Planeamento
Altera o Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A – Diário da República n.º 203/2020, Série I de 2020-10-19
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato
Despacho n.º 10078-A/2020 – Diário da República n.º 203/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-10-19
Universidade do Porto
Alteração ao Regulamento Orgânico da Reitoria da Universidade do Porto
Aviso (extrato) n.º 16474/2020 – Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19
Município de Ansião
Nomeação para o cargo de coordenadora municipal de proteção civil, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, de Ana Filipa Silva Rocha
Edital n.º 1116/2020 – Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19
Município de Leiria
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Leiria
Edital n.º 1117/2020 – Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19
Município de Monforte
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Monforte
Regulamento n.º 891/2020 – Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19
Município do Porto
Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho para o Município do Porto
Despacho n.º 10104/2020 – Diário da República n.º 204/2020, Série II de 2020-10-20
Universidade de Lisboa – Reitoria
Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas por não Pagamento de Propinas da Universidade de Lisboa
Regulamento n.º 902/2020 – Diário da República n.º 205/2020, Série II de 2020-10-21
Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 10140/2020 – Diário da República n.º 205/2020, Série II de 2020-10-21
Instituto Politécnico de Lisboa
Planos de regularização de dívidas de propinas no Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento n.º 904/2020 – Diário da República n.º 205/2020, Série II de 2020-10-21
Município de Castro Daire
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI)
Despacho (extrato) n.º 10155/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Marco André Ribeiro Domingues para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 10156/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Miguel Ângelo e Silva David para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 10157/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do mestre Álvaro Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10158/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Hermenegildo Silvério Abreu para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10159/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10160/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Elísio Lázaro de Oliveira para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10161/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Amândio Paulo Martins Nunes para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10162/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado José Maria Lopes Ribeiro para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10227/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Abel Renato Caldeira Gomes para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10228/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado João Noel Bruçó Afonso para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10229/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do mestre Carlos Luís Marques Machado Tavares para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10230/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, da licenciada Maria João Ciríaco Rosado para o cargo de 2.ª comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10231/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do mestre Mário Jorge Henriques Silvestre para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10232/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Marcelo de Souza Lima para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10233/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Manuel Agostinho Borges Machado para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10234/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do Tenente-Coronel Victor Manuel Silva Cabrita para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10235/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Regulamento n.º 910/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Município de Loulé
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos
Edital (extrato) n.º 1131/2020 – Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22
Município da Lousã
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios da Lousã
Portaria n.º 250-A/2020 – Diário da República n.º 207/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-23
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria o Programa «Jovem + Digital», programa de formação para a aquisição de competências na área digital
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa «Saber-Fazer»
Regulamento n.º 915/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Universidade da Madeira
Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas por não Pagamento de Propinas da Universidade da Madeira