Nomeação da Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da DGS

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«Despacho n.º 10500/2020

Sumário: Procede ao provimento da licenciada Dina Cláudia Simões de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de outubro de 2020, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.

Findo o procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde, aberto pelo Aviso 9745/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho, e publicitado na Bolsa de Emprego Público pelo Código n.º OE202006/0855, e após ter sido dado cumprimento ao disposto no n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, de acordo com a redação atual, a escolha recaiu na candidata Licenciada Dina Cláudia Simões Oliveira, por reunir as condições para o desempenho do cargo a prover, porquanto, demonstrou que detém experiência profissional no âmbito das funções que competem ao cargo, e é detentora de competência técnica e aptidão pretendidas para melhor prosseguir os objetivos daquela Divisão de Serviços, como decorre da súmula curricular anexa ao presente despacho.

Assim, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da legislação supracitada, procedo ao provimento do Licenciada Dina Cláudia Simões Oliveira no cargo de Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de outubro de 2020, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.

1 de outubro de 2020. – A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.

Súmula Curricular

Dina Cláudia Simões Oliveira

Data de Nascimento: 26/12/1976 Naturalidade: Figueira da Foz

Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica

Formação Académica:

Bacharelato em Enfermagem (1994-1997, Escola Superior de Enfermagem de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria)

Licenciatura em Enfermagem (2007, Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian)

Pós-Graduação em Sistemas de Gestão de Saúde (2008, Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa)

Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (2009-2010, Escola Superior de Saúde de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria)

Outras formações principais complementares:

Formação Pedagógica de Formadores (2003, Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, Ministério da Saúde)

Estágio de formação em NIDCAP (2005, Instituto Karolinska: Astrid Lundgreen Hospital, Estocolmo, Suécia)

Curso de Enfermagem em Hemodiálise (2005, Fresenius Medical Care, Lisboa)

Formação em NBO pelo Centro Brazelton – Avaliação comportamental do Recém-Nascido e partilha com a família (2008, Centro Brazelton, Clínica Universitária de Pediatria da Faculdade de Medicina de Lisboa)

Curso Básico de Formação em Cuidados Paliativos (2015, ACES Loures-Odivelas, ARS LVT)

Participação como formanda em diversos Seminários, Congressos e Workshops nacionais e internacionais nas áreas da saúde materno-infantil, pediatria e violência no ciclo de vida.

Publicações e participações como preletora:

Palestrante em diversos Seminários, Congressos e Workshops nacionais e internacionais nas áreas da saúde materno-infantil, pediatria e violência no ciclo de vida.

Prelectora na Unidade Curricular Enfermagem de Saúde Infantil no Curso de Pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde de Leiria – Instituto Politécnico de Leiria (2019)

Menezes B, Oliveira D, Chaves N, et al. PW 1507 Health action on gender, violence and life cycle. Injury Prevention 2018;24:A108-A109. https://injuryprevention.bmj.com/content/24/Suppl_2/A108.3.info

Menezes B, Oliveira D, Chaves N, et al. PW 1474 Health action for children and youth at risk. Injury Prevention 2018;24:A132. https://injuryprevention.bmj.com/content/24/Suppl_2/A132.1.info

Guia para grávidas. (2018). Direção-Geral da Saúde, Interrreg Espanha-Portugal.

Guia para Pais. (2018). Direção-Geral da Saúde, Interreg Espanha-Portugal.

Ebook «Emoções, Relações e Complicações – Prevenir a violência ao longo da vida». (2017). Biblioteca de Literacia em Saúde. Ministério da Saúde.

Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil. (2013). Direção-Geral da Saúde.

Oliveira D et al. Ubiquidade do ruído em Neonatologia: efeitos e efetividade de medidas de controlo. (2013). Ata Pediatr. Port. 2013:44(5):234-41 https://pjp.spp.pt//article/view/3424/2739

Manual Técnico «Maus Tratos em Crianças e Jovens, Guia Prático de Abordagem, Diagnóstico e Intervenção». (2013). Direção-Geral da Saúde.

Principais atividades e responsabilidades:

Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais do Hospital de Santa Maria, Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte (1997-2015);

Unidade de Cuidados na Comunidade Saúde a Seu Lado de Odivelas, Agrupamento de Centros de Saúde Loures – Odivelas (2015-2020);

Direção-Geral da Saúde, Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil (2009-até ao presente):

Colaboração no Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, incluindo grupo redatorial do programa atual e grupo de peritos para proposta de indicadores de monitorização do Programa; desenvolvimento, implementação, monitorização e atualização dos instrumentos do PNSIJ – Notícia de Nascimento Digital, Boletim de Saúde Infantil e Juvenil e Boletim de Saúde Infantil e Juvenil digital;

Colaboração nos trabalhos da equipa de acompanhamento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco (desde 2009 até à data), na redação de documentos de orientação técnica e de publicações na área da literacia do cidadão;

Coordenadora Adjunta do Programa Nacional de Prevenção da Violência ao Longo do Ciclo de Vida;

Coordenação operacional e executiva do Projeto Ibérico Transfronteiriço Rede Ibérica de Promoção da Saúde da Criança (RISCAR) financiado pelo POCTEP, inserindo do INTERREG V-A;

Membro da Comissão Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente;

Participação como perita na task force criada, na dependência da Direção-Geral de Saúde (DGS) e em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), para rever a Portaria 615/2010 de 3 de Agosto – Licenciamento e funcionamento dos serviços de obstetrícia e ginecologia em unidades privadas de saúde (julho de 2012 a fevereiro de 2013);

Participação como perita no grupo de trabalho, sob a coordenação da Direção-Geral da Saúde, para o estabelecimento de diretrizes futuras relativamente à Petição n.º 39/XII (1.ª) – «Pela acessibilidade dos cidadãos ao exercício pleno das competências dos enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica« (2013);

Participação como perita no grupo de trabalho, sob a coordenação da Direção-Geral da Saúde, para análise do Relatório sobre Mortalidade Infantil 2009-2011 (2013).

Representante da Direção-Geral da Saúde nos Projetos E-MARIA (European Manual of Risk Assessment) e e-MAR (Manual Nacional de Avaliação e Gestão do Risco) (2011-2013);

Representante da Direção-Geral da Saúde, como perita, no grupo internacional – Expert Group Meeting on Essential Services and Safe Technologies, convocada por UN Women, UNFPA, UNODC, UNDP and WHO (2018);

Participação, como perita, por nomeação da Ordem dos Enfermeiros, no «Grupo de Trabalho para estudo sobre dotações de enfermeiros nos diversos contextos pediátricos» (2014);

Colaboração na preparação de respostas a inquéritos e relatórios internacionais nomeadamente da ONU, OMS, CE, entre outros, nas áreas da competência da DSSRIJ.»