Despacho (extrato) n.º 10296/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Edital n.º 1146/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26
Município de Mértola
Regulamento Municipal da Comissão de Proteção ao Idoso de Mértola
Regulamento n.º 930/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26
Município de Oliveira do Hospital
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Oliveira do Hospital
Presidência do Conselho de Ministros
Designa o presidente e os vice-presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional
Portaria n.º 255/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série I de 2020-10-27
Planeamento
Oitava alteração ao Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redação
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Regulamento de Gestão do Desempenho na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 17112/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Conselho Económico e Social
Nomeação da doutorada Maria Goreti Faria da Costa e Silva para exercer as funções de adjunta de gabinete do Conselho Económico e Social
Despacho (extrato) n.º 10396/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, da licenciada Ana Paula de Almeida Ramos para o cargo de 2.ª comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10397/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Rui Manuel Ginja Conchinha para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10466/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série II de 2020-10-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do mestre Bruno Guerreiro Marques, para o cargo de 2.º comandante operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10467/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série II de 2020-10-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Albano Joaquim Magalhães Teixeira para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10468/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série II de 2020-10-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Hugo Miguel Marinho dos Santos para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10469/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série II de 2020-10-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado António Fernando Carvalho da Fonseca para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10470/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série II de 2020-10-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do Tenente-Coronel Carlos Alberto Rodrigues Alves para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10471/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série II de 2020-10-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do mestre Paulo Jorge Pereira Barreiro para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10472/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série II de 2020-10-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Miguel Alexandre Campos Teixeira para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Regulamento n.º 938/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Programas de Pós-Doutoramento do Instituto Politécnico de Leiria
Aviso n.º 17178/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Nomeação do auditor interno da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aviso n.º 17194/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Município de Elvas
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
Despacho n.º 10452-A/2020 – Diário da República n.º 209/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-10-27
Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Autorização de testes-piloto relativamente à presença de público nos jogos da Liga dos Campeões e da Liga Europa, organizados pela UEFA e pela Federação Portuguesa de Futebol, nos dias 27 e 29 de outubro de 2020, no Estádio do Dragão, no Porto, e no Estádio da Luz, em Lisboa
Despacho n.º 10508/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série II de 2020-10-28
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Criação do doutoramento em Investigação Clínica e Medicina Translacional
Despacho n.º 10510/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série II de 2020-10-28
Universidade de Coimbra
Alteração ao Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra
Aviso n.º 17299/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série II de 2020-10-28
Universidade do Minho – Reitoria
Consulta pública do projeto de regulamento relativo ao Estatuto de Professor Afiliado da Universidade do Minho
Aviso n.º 17328/2020 – Diário da República n.º 210/2020, Série II de 2020-10-28
Município de Redondo
Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício
Lei n.º 63/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série I de 2020-10-29
Assembleia da República
Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)
Despacho n.º 10520/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e respetivas incumbências
Aviso n.º 17458/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Município de Gouveia
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Gouveia
Regulamento n.º 955/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29
Município de São Pedro do Sul
Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de São Pedro do Sul
Aviso n.º 17579-G/2020 – Diário da República n.º 211/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-29
Município de Vila Nova de Poiares
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova de Poiares 2020-2029
Portaria n.º 257/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série I de 2020-10-30
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Alteração ao Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Despacho n.º 10622/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Renovação do mandato do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho
Despacho n.º 10675/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Universidade do Algarve
Regulamento para avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental para efeitos de manutenção do contrato dos professores da Universidade do Algarve
Despacho n.º 10685/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Universidade de Lisboa – Reitoria
Consulta pública do projeto do Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas por não Pagamento de Propinas da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10709/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Instituto Politécnico do Porto
Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico do Porto
Aviso n.º 17702-A/2020 – Diário da República n.º 212/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-30
Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios da Serra d’Ossa – Município de Alandroal