Deliberação n.º 1131/2020 – Diário da República n.º 213/2020, Série II de 2020-11-02
Modernização do Estado e da Administração Pública – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Cessação da comissão de serviço em regime de substituição do dirigente intermédio de 1.º grau, licenciado Arnaldo José da Costa Botelho da Silva, no cargo de diretor do Departamento de Assessoria Jurídica da ADSE, I. P.
Regulamento n.º 961/2020 – Diário da República n.º 213/2020, Série II de 2020-11-02
Universidade da Madeira
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade da Madeira
Despacho n.º 10778/2020 – Diário da República n.º 214/2020, Série II de 2020-11-03
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas (HFAR), Capitão-de-Fragata Administração Naval (CFR AN) Francisco José Lavaredas Serrano
Despacho (extrato) n.º 10784/2020 – Diário da República n.º 214/2020, Série II de 2020-11-03
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, da licenciada Ana Carmo Baptista Vieira Lopes, para o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Gestão Técnica e Planeamento, da Direção Nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10785/2020 – Diário da República n.º 214/2020, Série II de 2020-11-03
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do Tenente-Coronel Maurício Luciano Saraiva Raleiras, para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Informática e Comunicações, da Direção de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais, da Direção Nacional de Administração de Recursos, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10786/2020 – Diário da República n.º 214/2020, Série II de 2020-11-03
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designado, em substituição, o mestre Pedro Miguel Rodrigues Chagas da Silva para o cargo de chefe da Divisão de Regulação, Recenseamento e Formação, da Direção de Serviços de Regulação e Recenseamento dos Bombeiros, da Direção Nacional de Bombeiros, desta Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10787/2020 – Diário da República n.º 214/2020, Série II de 2020-11-03
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado Paulo Jorge Lobo de Cabral Sacadura para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Riscos e Ordenamento, da Direção de Serviços de Riscos e Planeamento, da Direção Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho (extrato) n.º 10788/2020 – Diário da República n.º 214/2020, Série II de 2020-11-03
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, da licenciada Carla Sofia Lázaro da Mota Dinis, para o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais, da Direção Nacional de Administração de Recursos, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Lei n.º 65/2020 – Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04
Assembleia da República
Estabelece as condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada do filho em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores, alterando o Código Civil
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a aprovação de medidas de uniformização e atenuação de custos para os utilizadores de autoestradas
Mapa Oficial n.º 3-A/2020 – Diário da República n.º 215/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-04
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em 25 de outubro de 2020
Assembleia da República
Conta Geral do Estado de 2018
Portaria n.º 261/2020 – Diário da República n.º 216/2020, Série I de 2020-11-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Executa o regime excecional de medidas de apoio às entidades empregadoras, aos trabalhadores e às pessoas em situação de desemprego, lesadas pelo incêndio ocorrido em 13 de julho de 2020 que afetou as empresas com sede ou estabelecimento no Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, previstas nos n.os 2 e 5 a 9 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2020, de 28 de agosto
Despacho (extrato) n.º 10860/2020 – Diário da República n.º 216/2020, Série II de 2020-11-05
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em substituição, da mestre Sandra Cristina Nunes Alves para o cargo de chefe de divisão de Segurança, Saúde e Estatuto Social, da Direção de Serviços de Regulação e Recenseamento dos Bombeiros, da Direção Nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Assembleia da República
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior durante o período de apreciação do Orçamento do Estado para 2021
Portaria n.º 262/2020 – Diário da República n.º 217/2020, Série I de 2020-11-06
Economia e Transição Digital
Estabelece as condições de funcionamento e identificação dos estabelecimentos de alojamento local
Edital n.º 1179-A/2020 – Diário da República n.º 216/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-11-05
Município de Águeda
Aprovação, por deliberação da Assembleia Municipal de Águeda, do Programa Municipal de Apoio Extraordinário e Temporário nas áreas da Educação, Juventude, Desporto, Cultura e Ação Social
Aviso n.º 18042/2020 – Diário da República n.º 217/2020, Série II de 2020-11-06
Município de Amares
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Amares
Aviso n.º 18046/2020 – Diário da República n.º 217/2020, Série II de 2020-11-06
Município de Loures
Projeto do Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Aquisição de Veículos para os Bombeiros Voluntários do Concelho de Loures
Decreto do Presidente da República n.º 51-V/2020 – Diário da República n.º 217/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-06
Presidência da República
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, José Fernando Gomes Mendes do cargo de Secretário de Estado do Planeamento
Decreto do Presidente da República n.º 51-W/2020 – Diário da República n.º 217/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-06
Presidência da República
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ricardo Miguel Furtado Pinheiro para o cargo de Secretário de Estado do Planeamento
