- Despacho n.º 10996/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do TesouroDesigna os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
«Despacho n.º 10996/2020
Sumário: Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, e com o n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, 19 de dezembro, resulta que os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, e pela Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.
Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2019, torna-se necessário proceder à designação de novos membros deste órgão de gestão, para um novo mandato de três anos, assegurando-se a continuidade de funções de três membros do anterior mandato.
A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.
Assim:
Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º, do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, 19 de dezembro, determina-se:
1 – Designar para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:
a) João Pedro Abrantes Pinto Bernardes Barranca para o cargo de presidente do conselho de administração;
b) António Luís Miranda dos Santos Serra para o cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários;
c) Maria de Fátima Domingues Azeredo Cabral para o cargo de vogal executiva com funções de diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares;
d) Nélia Paula Santos Faria para o cargo de vogal executiva com funções de enfermeira diretora;
e) António Hermínio Carvalho Monteirinho para o cargo de vogal executivo;
f) José Francisco Gomes Monteiro para o cargo de vogal executivo indicado pela Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.
2 – Autorizar os designados António Luís Miranda dos Santos Serra, Maria de Fátima Domingues Azeredo Cabral, Nélia Paula Santos Faria e António Hermínio Carvalho Monteirinho a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.
3 – Autorizar os designados António Luís Miranda dos Santos Serra e Maria de Fátima Domingues Azeredo Cabral a optar pelo vencimento do lugar de origem.
4 – Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua assinatura.
30 de outubro de 2020. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões. – O Secretário de Estado do Tesouro, Miguel Jorge de Campos Cruz.
ANEXO
Notas curriculares
João Pedro Abrantes Pinto Bernardes Barranca, nascido a 14 de junho de 1976, natural de Montemor-o-Velho/Coimbra.
Curso de Especialização em Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa; Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
2019 a 2020 – Adjunto da Direção Regional do Centro do SUCH; 2017 a 2019 – Gestor de Clientes da Direção Regional do Centro do SUCH; 2015 a 2017 – Diretor de Exploração na área da Manutenção de Instalações e Equipamentos Hospitalares e na área de Gestão de Resíduos Hospitalares; 2010 a 2015 – Diretor de Exploração na área da Manutenção de Instalações e Equipamentos Hospitalares; 2006 a 2010 – Gestor de Clientes na área de Gestão de Resíduos Hospitalares; 2003 a 2006 – Gestor de Clientes na área de Serviços de Limpeza e Higiene Hospitalar; 2002 a 2003 – Técnico Superior na EDP, Distribuição.
Membro da Ordem dos Engenheiros inscrito na região centro; Membro dos Corpos Sociais da APIH – Associação Portuguesa de Infeção Hospitalar – Triénio 2012-2015, 2015-2018, 2018-2021; Membro dos Corpos Sociais da ATEHP – Associação de Técnicos de Engenharia Hospitalar –
Biénio 2018-2020; Sócio da APAH – Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares; Sócio da APDH – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar. Curso de Energias Renováveis; Curso de Auditores Internos; Curso de Formação Pedagógica de Formadores; Curso de Conselheiro de Segurança, Curso de Gestão do Risco. Membro da Comissão Organizadora: Simpósio (Re)Utilização de Dispositivos Médicos – Hospital Pediátrico de Coimbra – 2012; Seminário «IACS – Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde» – Hospital Pediátrico de Coimbra – 2013, Universidade de Évora – 2013, Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo 2014 e Universidade do Algarve – 2015; Congresso Internacional «Prevenir e Combater as Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde – Métodos de atuação translacional» – Hospitais da Universidade de Coimbra – 2014; Seminário «Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde na Beira Interior» – Hospital Sousa Martins – 2015; Seminário «Qualidade Ambiental em Unidades de Saúde e Infeções Associadas» – Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge – 2015; Seminário «Prevenção e Controlo da Infeção – ERPIS/Lares e UCCI» – Hospitais da Universidade de Coimbra – 2016, Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa – 2016 e Ermesinde – 2017; III Congresso Internacional «Os desafios de um Hospital atual» – Madeira – 2017; Jornada Técnica «Prevenção e Controlo da Legionella» – Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa – 2018; Congresso 30.º Aniversário APIH «Infeção – Prevenção e Controlo» – Escola Superior de Enfermagem de Coimbra – 2018.
António Luís Miranda dos Santos Serra, nascido em 15 de abril de 1956 em Inguias, Belmonte, Castelo Branco.
Formação académica: Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 28 de julho de 1981 (Curso Médico 1975/1981).
Atividade profissional: Internato Geral nos Hospitais da Universidade de Coimbra de 1 de janeiro de 1982 a 30 de junho de 1983. Médico eventual nos Hospitais da Universidade de Coimbra de 1 de julho de 1983 a 30 de julho de 1985 (Serviço de Traumatologia II). Ingresso na Carreira de Clínica Geral, em 1 de agosto de 1985, tendo sido colocado no Centro de Saúde de Sabugal, por sua opção, como Clínico Geral. Integrou o VI Programa de Formação Específica em Exercício obtendo o grau de Generalista da Carreira Médica de Clínica Geral. Assistente de Clínica Geral em 3 de maio de 1994. Consultor da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar em 6 de julho de 1995, tendo progredido para Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar em 6 de julho de 1995.
Atividades de gestão e organização: Coordenador do Núcleo de Educação para a Saúde do Centro de Saúde de Sabugal, março de 1991. Coordenador concelhio do Programa de Diabetes, março de 1992. Coordenador Responsável para o Tabagismo do Agrupamento de Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., desde 20 de setembro de 2010.
Diretor do Centro de Saúde do Sabugal de 19 de agosto de 2003 a 31 de dezembro de 2014. Coordenador do Centro de Saúde do Sabugal desde 1 de janeiro de 2015 até ao presente. Coordenador da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) do Sabugal desde 11 de março de 2015 até ao presente. Adjunto da Direção Clínica para os Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., desde 7 de junho de 2017 até ao presente.
Atividade pedagógica e científica: Ensino de alunos de Medicina (6.º ano) em estágios na área dos Cuidados de Saúde Primários.
Moderador de Mesas/Painéis e Palestrante em vários Congressos na área do Tabagismo: V, VIII, IX, X, XI e XII Congressos EMASH Portugal.
Moderador da Mesa – «A Melhor Opção para Vencer – Alternativas Saudáveis» no IV Encontro sobre Tabagismo da Região Centro – Conhecer, Decidir e Vencer, promovido pela Administração Regional de Saúde do Centro.
Outras Funções: Integrou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Sabugal (CPCJ Sabuga) de 9 de maio de 2007 a 3 de maio de 2016, modalidade restrita, e desempenhou as funções de Presidente entre 30 de setembro de 2015 e 3 de maio de 2016.
Maria de Fátima Domingues Azeredo Cabral, nasceu a 12 de março de 1955.
Iniciou funções como médica do Internato Geral nos Hospitais da Universidade de Coimbra de 2 de janeiro de 1980 até 31 de janeiro de 1982.
Prestou serviço médico à periferia de 1 de fevereiro de 1982 a 31 de dezembro de 1982.
Regressou aos Hospitais da Universidade de Coimbra até 28 de fevereiro de 1983.
Foi nomeada Médica de Clínica Geral, em prestação eventual de serviço, no distrito de Leiria, em 1 de março de 1983, mantendo-se nesta situação até 30 de setembro de 1983.
Concluiu o Internato Complementar de Dermatologia no dia 21 de janeiro de 1989, adquirindo o grau de Assistente Hospitalar, iniciando essa função no Hospital de Castelo Branco até 31 de janeiro de 1995.
Fez concurso de provimento para assistente de Dermatologia para o Hospital Sousa Martins, tendo tomado posse do lugar em 1 de fevereiro de 1995.
Nomeada no cargo de diretora do Serviço de Dermatologia a 9 de fevereiro de 1995 até à presente data.
Foi aprovada no concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira hospitalar na área de Dermatologia, em 16 de junho de 1999.
Desde 2005 é professora convidada no Departamento de Ciências Médicas da Universidade da Beira Interior.
De dezembro de 2011 a novembro de 2012, foi diretora clínica para os Cuidados Hospitalares do CA da ULS da Guarda.
Desde maio de 2017 exerce funções enquanto diretora clínica para os Cuidados Hospitalares no Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda.
Nélia Paula dos Santos Faria, natural do Funchal, nascida em 10/07/1972.
Formação Académica e Profissional: Licenciada em Enfermagem pela Universidade da Madeira/Instituto Politécnico da Guarda; Mestre em Gestão de Unidades de Saúde; Detentora do ciclo de Estudos Avançados do Doutoramento em Gestão, pela Universidade da Beira Interior; Detentora do II Curso Internacional de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, da Escola Nacional de Saúde Pública, UNL; Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica pela Escola Superior de Saúde de Viseu – IPV; Qualificação Yellow Belt Lean Seis Sigma; Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISO 9001 e de Auditor Coordenador de Sistemas de Gestão da Qualidade ISO 9001, promovido pela SGS Academy; Auditora da Iniciativa Amiga dos Bebés – CNIAB/UNICEF; Curso de Qualidade em Saúde e Segurança do Doente, promovido pela APDH/ ULS Guarda; Curso de Formadores em Aleitamento Materno, promovido pela ARS do Centro, I. P.; Formadora com Certificado de Aptidão Profissional (CAP EDF n.º 3223/03 DRFP).
Experiência profissional: 2017 a 2020 – Vogal executiva com funções de enfermeira diretora da ULSG, E. P. E., acumulando os pelouros da Unidade de Formação, da Unidade de Ensino, Unidade de Investigação, Unidade de Gestão da Qualidade e Risco, e a partir de julho 2020 da Unidade de Gestão Documental e Simplificação de Processos; 2015 a 2017 – Enfermeira Responsável do Serviço de Medicina – setor B da ULS da Guarda; 1994 a 2015 – Prestação direta de cuidados, enquanto Enfermeira e posteriormente Enfermeira Especialista, na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos do Hospital Dr. Nélio Mendonça, Funchal; e nos Serviços de Obstetrícia e Pediatria/Neonatologia da ULS Guarda.
Valorização profissional: 2020 – Membro do Conselho Diretivo do Centro Académico Clínico das Beiras (CACB); 2018-2020 – Membro da Comissão de Investigação e Desenvolvimento (CID) do CACB; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho da ULSG; Membro do Júri de provas públicas para atribuição do título de especialista na área CNAEF-723-Enfermagem; Membro de comissões científicas e organizadoras de vários eventos científicos e formativos; Preletora de algumas comunicações/pósteres em eventos científicos; autora ou coautora de alguns trabalhos de investigação e artigos científicos publicados em revistas indexadas; Colaborou com as Escolas Superiores de Saúde de São José de Cluny – Funchal, da Guarda e Viseu, na orientação e avaliação, no ensino pré e pós-graduado em enfermagem.
António Hermínio Carvalho Monteirinho
Habilitações académicas: Bacharelato em Engenharia Mecânica pelo IPG; Licenciatura em Engenharia Mecânica, Ramos de Energia e Ambiente pelo IPG; MBA – Master Business Administration com especialização em Gestão de Empresas, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Outras habilitações relevantes: técnico superior de Segurança e Higiene no Trabalho, nível V, pela ESTG; Certificação de Formação Profissional do Instituto de Emprego e Formação Profissional, conclusão do curso de Formação Profissional de formação Pedagógica Contínua de Formadores; Curso de «Qualidade, Ambiente e Segurança», Roquegest; Curso de Imagem e Protocolo das Autarquias locais, na Quadro e Metas.
Atividade profissional: docente na Escola Profissional da Ensiguarda, como coordenador do Curso de Técnicos de Manutenção Industrial e Eletromecânica, (2008-2020). Consultor na empresa UON – Consulting, nas áreas de Avaliação de Riscos, Avaliação de Sinistros e de Equipamentos Industriais, Inspeções Técnicas, (2005-2020). Coordenador técnico e formador da Pós-Graduação em Técnico Superior de Saúde e Higiene no Trabalho, B- Learning, para a empresa Comunilog, Consulting, Lda. (2011). Formador na Área do Ambiente, para as Águas de Portugal – Diversos Locais, (2000-2004). Consultor Internacional, em Timor, para as Águas de Portugal (2004). Diretor de Serviços, Associação Augusto Gil, Responsável pela Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos (2002-2004); Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, com responsabilidades nas candidaturas aos fundos comunitários Europeus, INTERREG III e POC, (1999-2002). Coordenador do relatório final de adesão, para a candidatura do Município às Águas do Zêzere e Côa.
José Francisco Gomes Monteiro, nascido a 12 de agosto de 1958, licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
Ocupa as funções de Vogal Executivo no Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, com os pelouros do Serviço de Compras, Logística e Património e Serviço de Instalações, Equipamentos e Transportes desde 2017.
Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, de outubro de 2005 a setembro de 2017.
Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), desde outubro de 2009.
Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM – BSE), desde 2016.
Vogal do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Cova da Beira, desde 2013.
Presidente do Conselho Fiscal da ADRUSE – Associação de Desenvolvimento Rural da Serra da Estrela, desde 2010.
Secretário da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Cova da Beira entre 2009 e 2013.
Vice-Presidente da Assembleia Geral da ADRUSE – Associação de Desenvolvimento Rural da Serra da Estrela entre 2005 e 2009.
Vice-Presidente da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Cova da Beira entre 2005 e 2009.
Entre 1989 e 2005 possuiu um Gabinete de elaboração, acompanhamento e gestão de projetos de obras com renome e destaque no distrito da Guarda.
Entre 1989 e 2005 prestou, simultaneamente, serviços de Engenharia Civil aos Municípios da Meda e Celorico da Beira, os quais solicitavam os seus serviços devido aos seus excelentes conhecimentos técnicos.
Lecionou Matemática nas Escolas Secundárias de Gouveia e Celorico da Beira nos anos letivos de 1985-1986 e 1986-1987, respetivamente.
Ao longo do seu percurso profissional não ficou apenas pelo desempenho das funções inerentes à Engenharia Civil, afirmando-se como responsável pela gestão de um Concelho com 8000 habitantes, localizado no interior do país e que, à data em que iniciou funções, carecia de recursos necessários para satisfazer as prementes necessidades, pautando-se por uma política de fomento de estratégias e projetos que permitissem superar os sentidos obstáculos, programando o desenvolvimento do concelho.»