A Direção-Geral, numa colaboração conjunta entre o Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida e o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, lança uma campanha dirigida à população e a profissionais de saúde procurando assinalar o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, celebrado a 18 de novembro, por determinação do Conselho da Europa.
A edição desde ano tem como tema “Prevenir comportamentos de risco das crianças: imagens e/ou vídeos sexualmente explícitos de crianças produzidos por crianças”. De acordo com o Conselho da Europa, as crianças e jovens exploram e expressam, de forma crescente, a sua sexualidade através de tecnologias da informação e comunicação, particularmente redes sociais e aplicações de mensagens. Tal inclui a criação e a partilha de imagens e/ou vídeos sexualmente sugestivos ou explícitos delas próprias. Contudo, frequentemente subestimam os riscos associados a este comportamento, encontrando-se sob pressão dos pares para partilhar tais imagens e/ou vídeos ou são tentadas a assumir comportamentos de risco.
Enquanto problema com impacto na sua saúde física e mental e na salvaguarda dos seus direitos, importa reforçar o papel das famílias, da comunidade e dos Serviços de Saúde na prevenção e deteção precoce de indicadores de risco deste tipo de vitimação de cariz sexual, com especial alerta para os riscos na utilização de recursos digitais no contexto da sua vigilância de saúde. As situações identificadas devem ser sinalizadas aos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco existentes nos Centros de Saúde e Hospitais.
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