Lei n.º 72/2020 – Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16
Assembleia da República
Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M – Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de junho
Despacho n.º 11268/2020 – Diário da República n.º 223/2020, Série II de 2020-11-16
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Regulamento de Creditações da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 11269/2020 – Diário da República n.º 223/2020, Série II de 2020-11-16
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico à Licenciatura em Ciências da Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 11277/2020 – Diário da República n.º 223/2020, Série II de 2020-11-16
Universidade do Minho – Reitoria
Designa os elementos para integrar o Conselho Geral da Fundação Associação Académica da Universidade do Minho
Aviso n.º 18527/2020 – Diário da República n.º 223/2020, Série II de 2020-11-16
Município de Cascais
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Cascais 2020-2029
Portaria n.º 265-A/2020 – Diário da República n.º 223/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-16
AGRICULTURA
Segunda alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação n.º 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Lei n.º 73/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série I de 2020-11-17
Assembleia da República
Modifica as regras de nomeação do governador e dos demais membros do conselho de administração do Banco de Portugal, alterando a Lei Orgânica do Banco de Portugal, aprovada em anexo à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro
- Declaração de Retificação n.º 50/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série I de 2020-12-21
Assembleia da República
Declaração de Retificação à Lei n.º 73/2020, de 17 de novembro, «Modifica as regras de nomeação do governador e dos demais membros do conselho de administração do Banco de Portugal, alterando a Lei Orgânica do Banco de Portugal, aprovada em anexo à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro»
Assembleia da República
Orçamento da Assembleia da República para 2021
Aviso n.º 18640/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Alteração à licenciatura em Ciências Biomédicas
Despacho n.º 11328/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Universidade do Minho – Reitoria
Homologa os Estatutos da Escola de Medicina da Universidade da Minho
Decreto-Lei n.º 98/2020 – Diário da República n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho
Despacho n.º 11334/2020 – Diário da República n.º 225/2020, Série II de 2020-11-18
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a aplicação do Despacho n.º 10992/2020, de 3 de novembro, e publicado a 10 de novembro, à composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência no território continental
Despacho n.º 11335/2020 – Diário da República n.º 225/2020, Série II de 2020-11-18
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa os membros do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana
Despacho n.º 11416/2020 – Diário da República n.º 225/2020, Série II de 2020-11-18
Município das Caldas da Rainha
Alteração de posição remuneratória – coordenador de proteção civil
Despacho (extrato) n.º 11417/2020 – Diário da República n.º 225/2020, Série II de 2020-11-18
Município da Moita
Nomeação para cargo de coordenadora municipal de proteção civil
Edital n.º 1213/2020 – Diário da República n.º 225/2020, Série II de 2020-11-18
Município de Vila Velha de Ródão
Aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Velha de Ródão (2020-2029)
Tribunal Constitucional
Decide ter por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local que a Assembleia Municipal de Vizela deliberou realizar, na sua reunião ordinária de 30 de setembro de 2020
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro, nas deslocações para o território da Região Autónoma dos Açores por via aérea
Regulamento n.º 1030/2020 – Diário da República n.º 226/2020, Série II de 2020-11-19
Universidade do Algarve
Regulamento de Pós-Doutoramentos na Universidade do Algarve
Regulamento n.º 1031/2020 – Diário da República n.º 226/2020, Série II de 2020-11-19
Universidade do Algarve
Regulamento para a Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos
Aviso n.º 18856/2020 – Diário da República n.º 226/2020, Série II de 2020-11-19
Universidade de Évora
Plano de estudos curso de pós-graduação em Epidemiologia, não conferente de grau, da Universidade de Évora
Aviso n.º 18876/2020 – Diário da República n.º 226/2020, Série II de 2020-11-19
Município de Castelo Branco
Designação para o cargo de coordenador municipal de protecção civil
Aviso n.º 18877/2020 – Diário da República n.º 226/2020, Série II de 2020-11-19
Município de Chaves
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Município de Chaves
Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a verificação de condições excecionais e permite o recurso ao Fundo de Emergência Municipal para a concessão de auxílios financeiros aos municípios afetados pelas depressões Elsa e Fabien
Aviso n.º 18919-C/2020 – Diário da República n.º 226/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-11-19
Município de Penamacor
Consulta pública – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Penamacor (2021-2030)
