Universidade do Algarve
Retificação do Despacho n.º 11491/2020 – Áreas Disciplinares da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
Despacho n.º 11836-A/2020 – Diário da República n.º 233/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-11-30
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais
Portaria n.º 721-B/2020 – Diário da República n.º 233/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-11-30
Finanças e Administração Interna – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de material de apoio e de proteção individual COVID-19 para a eleição do Presidente da República
Despacho n.º 11836-B/2020 – Diário da República n.º 233/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-11-30
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I. P., à lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 82/2020, de 2 de outubro, que regula a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional e a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Decreto n.º 10/2020 – Diário da República n.º 233-A/2020, Série I de 2020-12-01
Presidência do Conselho de Ministros
Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Declaração de Retificação n.º 850/2020 – Diário da República n.º 235/2020, Série II de 2020-12-03
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Retificação do Despacho n.º 8955/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020
Despacho n.º 11886-B/2020 – Diário da República n.º 235/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-12-03
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designa, em comissão de serviço, para exercer as funções de comandante nacional de Emergência e Proteção Civil do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil o licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes
Despacho n.º 11886-C/2020 – Diário da República n.º 235/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-12-03
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Designa, em comissão de serviço, para exercer as funções de 2.º comandante nacional de Emergência e Proteção Civil do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil o licenciado Miguel Lérias da Cruz
Portaria n.º 277/2020 – Diário da República n.º 236/2020, Série I de 2020-12-04
Finanças
Fixa a taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) previsto no artigo 92.º-A do CIEC e o valor do adicionamento resultante da aplicação dessa taxa aos fatores de adicionamento relativos a cada produto
Portaria n.º 276/2020 – Diário da República n.º 236/2020, Série I de 2020-12-04
Finanças
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 232/2020, de 1 de outubro, que estabelece as obrigações declarativas fiscais que estão abrangidas pelo regime do justo impedimento de curta duração, previsto no artigo 12.º-A do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro
Portaria n.º 278-A/2020 – Diário da República n.º 236/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-04
Define os termos, condições e procedimentos do processo de candidatura, seleção, formação e avaliação das famílias de acolhimento, bem como o respetivo reconhecimento
