A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada em 1948 pela Assembleia das Nações Unidas, que na edição deste ano tem como tema – Recover Better – Stand Up for Human Rights. A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, sensibiliza para a importância da promoção dos direitos humanos e prevenção da violência numa perspetiva de ciclo de vida em contextos de saúde.

Na primeira fase do estado de emergência e calamidade, a Rede Nacional de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Equipas de Prevenção de Violência em Adultos do SNS, existente em cuidados de saúde primários e hospitalares, recebeu 2084 novas sinalizações (1625 crianças e 459 adultos/as) e manteve acompanhamento de 5466 situações, na sua maioria relacionadas com violência doméstica em contexto familiar e/ou de relações de intimidade (4435 crianças e 1031 adultos/as).

Ajustando a sua atividade às contingências da atual fase pandémica, também em matéria de recursos humanos e técnicos, a Rede estabeleceu articulação local com respostas no âmbito do Sistema Nacional de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens, Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, Entidades Judiciárias, entre outras.

Mais informação: 

• Documentação Técnica Violência – SNS
• Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida
• UN 2020: Recover Better – Stand Up for Human Rights

Consulte a infografia em anexo.

Nova área «Vacinação Covid-19» e reorganização para melhor servir o cidadão

O Portal SNS dispõe de uma nova área, que acomoda toda a informação relativa à vacinação contra a Covid-19. A informação relativa aos tempos de espera passaram a estar integrados na área da monitorização.

Com o objetivo de tornar a navegação mais fácil e mais intuitiva, foram reorganizadas as áreas de acesso direto. Entre estas, foi criado um “botão” que direciona para a pesquisa de Prestadores de Cuidados de Saúde. Aqui, além da pesquisa por centro de saúde, também é possível pesquisar a Área Dedicada para Doentes Respiratórios bem como  Postos de Colheita Covid-19.

Cientes da necessidade de pesquisa de informação esclarecedora, devido à situação de pandemia que atravessamos, a reorganização visa aproximar o Portal SNS do cidadão.

Lançado em 1 de fevereiro de 2016, o Portal SNS centraliza os conteúdos relevantes da saúde e do Serviço Nacional de Saúde.

CHULN vai operar 500 doentes em hospitais fora do centro hospitalar

O Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHULN) assinou protocolos com hospitais do sector privado e social, permitindo que os doentes sejam operados por cirurgiões do CHULN fora do centro hospitalar.

O plano é que até ao final de Janeiro possam ser operados cerca de 500 doentes que estão em lista de espera de várias especialidades. Esta quarta-feira realizaram-se já as primeiras cinco cirurgias.

“Mesmo em período de pandemia, o CHULN tem conseguido diminuir a lista de inscritos para cirurgia – no início do ano tínhamos 10 mil doentes em lista e agora temos 8 mil. O objetivo deste projeto é evitar que o tempo de espera para doentes menos graves não se alargue, indo ao encontro das suas expectativas e das expectativas das suas famílias”, sublinha o Presidente do Conselho de Administração do CHULN, Daniel Ferro.

O projeto envolve 12 equipas pertencentes a sete especialidades do CHULN: Neurocirurgia, Ortopedia, Cirurgia Plástica, Otorrinolaringologia, Urologia, Cirurgia Vascular e Cirurgia cardíaca. Além das condições técnicas e funcionais a observar por esses hospitais e a disponibilidade das equipas, é condição absoluta a concordância prévia dos doentes.

Estes protocolos vigoram até final de Janeiro, altura em que faremos uma avaliação deste processo e das condições de retoma da atividade no CHULN, para efeitos da cessação ou eventual prorrogação. Em termos de custos, o CHULN teve como referência os valores que o SNS paga aos hospitais públicos pelos mesmos cuidados.

Recorde-se que todas as cirurgias prioritárias e urgentes continuam a ser realizadas no CHULN nesta fase da pandemia, assim como toda a atividade de ambulatório – cirurgias de ambulatório, consultas, hospitais de dia e exames.

Para saber mais, consulte:

Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte

Primeiras vacinas administradas 1 a 2 dias após chegarem a Portugal

O coordenador do Plano Nacional de Vacinação antevê que, em princípio, as primeiras vacinas contra a covid-19 começarão a ser administradas à população de risco no início de janeiro, um ou dois dias após chegarem a Portugal.

Francisco Ramos, ex- Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, está convicto de que em 29 de dezembro a União Europeia dará parecer positivo para a distribuição de vacinas aos países-membros, admitindo que a «grande dúvida é a quantidade» de vacinas que chegarão a Portugal, havendo a previsão do acesso nacional da 1,5 milhões de vacinas da farmecêutica Pfizer, no primeiro trimestre de 2021.

Segundo explicou, em entrevista à RTP, está previsto que chegará um lote em janeiro e outro lote em fevereiro (todas das Pzifer), estimando-se que só em meados de janeiro deverá ser tomada uma decisão das autoridades de saúde sobre a avaliação final e aceitação da vacina da Moderna.

Se tudo correr bem, Francisco Ramos admitiu que ainda em janeiro será também possível ter acesso a vacinas dessas empresas farmacêuticas, alertando contudo que existe alguma «incerteza» citando que, por exemplo, ainda não há data para apreciação da vacina da AstraZeneca, embora exista “esperança” que haja uma decisão em janeiro ou fevereiro.

«É o melhor cenário, mas há ainda incerteza, nomeadamente quanto à quantidade de vacinas disponíveis», disse, reiterando ter confiança que em fevereiro se espera ter a vacina da Oxford/AstraZeneca.

Perante a ansiedade ligada à chegada das vacinas, Francisco Ramos ressalvou que é importante primeiro obter «garantias de segurança» em todas as vacinas e reiterou que «ainda não se sabe quais as quantidades (de vacina) vão chegar nos primeiros lotes», apontando como prioridades prevenir a mortalidade, nomeadamente de idosos em lares, profissionais de saúde e de risco e a quem sofrer de «doença severa», associada a patologias como doença renal crónica.

O coordenador para o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 mencionou que 50% das mortes atingem pessoas «acima dos 50 anos» de idade, fundamentalmente quem tem patologias associadas.

950 mil pessoas serão vacinadas nesta primeira prioridade até fevereiro

Segundo Francisco Ramos, se tudo correr como planeado, 950 mil pessoas serão vacinadas nesta primeira prioridade até fevereiro e indicou que os idosos dos lares «não serão vacinados no mesmo dia», ou seja em simultâneo, mas à medida que as vacinas sejam distribuídas aos lares e aos hospitais, onde haverá marcação para as pessoas em risco «com local, data e hora».

Serão também os Centros de Saúde a convocar a vacinação das pessoas com declaração médica a atestar condição clínica que permita a vacinação na primeira fase do plano.

«O que é a capacidade de rotina são 50 mil inoculações por dia sem pôr em causa as outras atividades normais dos Centros de Saúde», garantiu Francisco Ramos, admitindo que nas cidades mais populosas poderão ser definidos outros espaços mais amplos par vacinar as pessoas com direito à inoculação contra o coronavírus.

«Nas grandes cidades será possível encontrar outros espaços onde as equipas dos centros de saúde operem» a vacinação, precisou.

Quanto à vacina da Pfizer disse que haverá apenas um ponto de entrega no continente, com distribuição a todo o restante território nacional, com exceção dos Açores e Madeira onde a logística de entrega será específica por serem ilhas.

Francisco Ramos mostrou-se confiante no plano traçado e apontou que «no melhor cenário» os peritos admitem que 50 a 70% da população possa estar vacinada até final da primavera, observando porém que a vacinação não é obrigatória.

Alertou porém que há que «esperar mais alguns meses par ver se as vacinas fazem aquilo que prometem», numa alusão à eficácia.

O antigo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde congratulou-se com o apoio e articulação da Direção-Geral de Saúde, Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde , SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e das Forças Armadas, dizendo que o suporte desta última lhe dá «uma enorme tranquilidade» tendo em conta o trabalho conjunto que já teve no passado com as Forças Armadas quando esteve no Instituto Português de Oncologia.

Para saber mais, consulte:

Portal SNS > Vacinação Covid-19