15/12/2020
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo sobre o novo programa de Saúde da União Europeia (UE) para 2021-2027, o EU4Health, dotado com um envelope de 5,1 mil milhões de euros.
Apresentado em maio passado pela Comissão Europeia, e integrado no plano de recuperação europeu pós-crise da Covid-19, o EU4Health visa «colmatar as lacunas» verificadas nas respostas sanitárias à pandemia da Covid-19 no espaço comunitário.
O programa foi concebido para reforçar a capacidade de resposta da UE na área da saúde, garantindo que os sistemas de saúde saem da atual crise mais resilientes e capazes de responder a futuras ameaças em saúde, incluindo transfronteiriças, através de uma maior harmonização e coordenação em resposta a crises sanitárias.
O plano passa por estimular a prevenção de doenças e a promoção da saúde numa população envelhecida, a transformação digital dos sistemas de saúde, e garantir o acesso dos grupos mais vulneráveis aos cuidados de saúde.
No quadro deste programa, está prevista a realização de «testes de stress» aos diversos sistemas de saúde dos 27 Estados-Membros, para identificar as principais falhas e oportunidades, assim como parâmetros mínimos para os cuidados de saúde prestados.
O plano desenvolvido pela UE à luz da crise provocada pela pandemia da Covid-19 também prevê o aumento das competências do Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças, em especial com a criação de uma autoridade de saúde a nível europeu, de forma a que a UE tenha uma coordenação mais afinada para responder a emergências em saúde pública.
Também partindo de outra «fragilidade» evidenciada pela pandemia, o «EU4Health» visa reduzir a dependência da UE de países terceiros para o fornecimento de medicamentos, dispositivos médicos e equipamento de proteção pessoal, através do de um sistema europeu de monitorização, comunicação e notificação de faltas de medicamentos, dispositivos médicos, vacinas, instrumentos de diagnóstico e outros produtos de cuidados de saúde.
O programa deverá agora ser adotado formalmente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, para entrar em vigor já no início de 2021.
Para saber mais, consulte:
Comissão Europeia > UE pela Saúde 2021-2027 — Uma visão para uma União Europeia mais saudável