Relatório de Situação nº 289 | 16/12/2020 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Portaria n.º 288/2020 – Diário da República n.º 243/2020, Série I de 2020-12-16
Saúde
Estabelece um regime excecional de incentivos à realização de atividade assistencial não realizada ou adiada por força da situação epidemiológica provocada pela COVID-19
- Portaria n.º 22/2023 – Diário da República n.º 5/2023, Série I de 2023-01-06
Saúde
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 288/2020, de 16 de dezembro, e prorroga até 30 de junho de 2023 os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis à recuperação da atividade assistencial nas unidades de saúde hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde, estabelecidos na Portaria n.º 264/2021, de 24 de novembro
Mais de 2,7 milhões de pessoas inscritas na plataforma “Autoreport e Trace COVID-19” – DGS
A plataforma “Autoreport & Trace COVID-19”, desenvolvida pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), conta já com o registo de 2 milhões e 735 mil utentes, que foram monitorizados por mais de 15 mil profissionais de saúde desde o início da pandemia.
Mais de 132 mil utentes (132.710) em isolamento reportaram a evolução do seu estado de saúde na plataforma, através do “Registar Sintomas”, um sistema de auto-reporte que é preenchido diariamente num formulário digital.
Esta tem sido uma ferramenta fundamental no suporte à abordagem das pessoas com suspeita e confirmação de infeção por SARS-CoV-2 e seus contactos, apoiando diariamente a prestação de cuidados de saúde no âmbito da pandemia COVID-19 e a intervenção das autoridades de saúde e equipas de saúde pública.
Este modelo inovador, assente na telemedicina, foi elaborado com base na norma 004/2020 da DGS, que estabelece os procedimentos a adotar na abordagem ao doente com suspeita ou infeção por SARS-CoV-2.
Neste sentido, o serviço permite o acompanhamento de sintomas, vigilância e monitorização de doentes e suspeitos de COVID-19, bem como dos seus contactos, sem necessidade de presença física nos serviços de saúde. Desde junho, foram submetidas mais de 521 mil auto-vigilâncias, o que se traduz numa poupança de cerca de 50 mil horas de trabalho, ao longo destes meses.
Através da funcionalidade Autoreport COVID-19, o serviço permite aos utentes auto-reportar os seus sintomas, diariamente ou noutra periodicidade definida, de acordo com os critérios de qualidade e segurança definidos pela Norma 004/2020.
Esta solução permite, assim, um acompanhamento continuo, remoto e em grande escala aos utentes suspeitos ou diagnosticados com COVID-19, que se encontram em vigilância no domicílio.
Ontem, o projeto da DGS e da SPMS foi distinguido pela Federação Internacional dos Hospitais (International Hospital Federation-IHF), no âmbito do combate à pandemia.
No concurso ‘Programa de Reconhecimento da Resposta à COVID-19’ (‘IHF Beyond the Call of Duty for COVID-19’), a SPMS e a DGS foram duas das entidades vencedoras do Serviço Nacional de Saúde.
Esta foi a terceira vez que o modelo desenvolvido pela DGS e pela SPMS foi distinguido. Em novembro, o projeto recebeu a segunda menção honrosa na 7ª edição de Prémios Healthcare Excellence e, já este mês, foi finalista do prémio IPPS – ISCTE Políticas de Saúde – Categoria Administração Central.
Presidente da Comissão Europeia quer iniciar vacinação em simultâneo nos 27 Estados-membros – DGS
A presidente da Comissão Europeia exortou hoje a União Europeia a iniciar “tão cedo quanto possível” uma campanha de vacinação contra a COVID-19, a arrancar em simultâneo nos 27 Estados-membros, para assegurar a erradicação do “vírus horrível”.
Num debate no Parlamento Europeu sobre a cimeira de líderes da UE da semana passada, Ursula von der Leyen, sublinhou que “ninguém deve pensar que está a salvo [da pandemia], não quando mais de 3.000 europeus morrem de COVID-19 a cada dia”, mas apontou que “finalmente há boas notícias”, com o desenvolvimento de vacinas, sendo que a primeira deverá ser aprovada já no início da próxima semana.
Reiterando que “a Comissão Europeia negociou a mais ampla carteira de candidatas a vacinas”, nada menos que seis, von der Leyen apontou que a primeira vacina deverá ser autorizada já dentro de poucos dias, depois de a Agência Europeia do Medicamento (EMA) ter anunciado na véspera que antecipou a reunião para tomar uma decisão sobre a vacina Pfizer-BioNTech para 21 de dezembro, uma semana mais cedo que o previsto.
“A vacinação pode assim começar imediatamente, e outras [vacinas] seguir-se-ão no Ano Novo. E, no total, comprámos doses mais que suficientes para toda a gente na Europa, e ainda estaremos em condições de apoiar os nossos vizinhos e parceiros no mundo, para que ninguém fique para trás”, afirmou a presidente do executivo comunitário.
Von der Leyen ressalvou que, “para chegar ao fim da pandemia, é, no entanto, necessário que 70% da população vacinada”, o que admitiu ser uma “missão gigantesca”.
“Por isso, comecemos tão cedo quanto possível a vacinação, juntos, a 27, a começar no mesmo dia. Iniciemos a erradicação deste vírus horrível juntos e unidos”, disse.
No Conselho Europeu de quinta e sexta-feira da semana passada, também o primeiro-ministro, António Costa, apelou a que todos os Estados-membros da União Europeia iniciem as campanhas de vacinação simultaneamente, para assegurar uma imunidade de grupo “à escala da UE”.
“Sugeri efetivamente que pudéssemos tentar coordenar o esforço para que arrancássemos todos no mesmo dia com o processo de vacinação. Para termos imunidade de grupo à escala da UE, não basta que um país alcance essa imunidade de grupo, é um esforço que tem de ser realizado simultaneamente em todos os Estados, e a melhor forma de todos o fazermos de uma forma coordenada é podermos arrancar todos ao mesmo tempo”, defendeu.
A Comissão Europeia já assinou contratos com as companhias de vacinas AstraZeneca (300 milhões de doses), Sanofi-GSK (300 milhões), Johnson & Johnson (200 milhões), BioNTech e Pfizer (300 milhões), CureVac (405 milhões) e Moderna (160 milhões).
Na conferência de imprensa no final do Conselho Europeu, Von der Leyen adiantou que a EMA deverá dar o seu parecer sobre a vacina da Moderna em meados de janeiro, continuando a ser estudada a de Oxford e AstraZeneca.
Na terça-feira, o subdiretor-geral da Saúde, comentando a antecipação da decisão da Agência Europeia do Medicamento sobre a vacina da Pfizer-BioNTech para 21 de dezembro, assegurou que o plano de vacinação contra a covid-19 “é adaptável às circunstâncias”.
“Se esse facto acontecer, estaremos a pensar numa antecipação de oito dias em relação à vacinação e todo o esforço deve ser feito para que todas as questões logísticas sejam antecipadas em oito dias”, disse Rui Portugal na conferência de imprensa da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a evolução da pandemia.
O debate de hoje no Parlamento Europeu teve lugar no mesmo dia em que a assembleia aprovou o pacote de 47.500 milhões de euros de fundos estruturais concebido para ajudar os Estados-membros a financiar as medidas que mitiguem os efeitos imediatos da pandemia nas regiões mais afetados, o chamado «React-EU», parte da resposta europeia à crise da covid-19.
A pandemia de COVID-19 provocou pelo menos 1.621.397 mortos resultantes de mais de 72,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 5.733 pessoas dos 353.576 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Na Europa, o maior número de vítimas mortais regista-se na Itália (65.857 mortos, mais de 1,8 milhões de casos), seguindo-se Reino Unido (64.908 mortos, mais de 1,8 milhões de casos), França (59.079 mortos, mais de 2,3 milhões de casos) e Espanha (48.401 mortos, mais de 1,7 milhões de casos).
Fonte: Agência Lusa
SPMS e DGS distinguidas com o projeto “Self-Report&TraceCovid-19” em programa de reconhecimento internacional – DGS
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) foram distinguidas pela Federação Internacional dos Hospitais (International Hospital Federation-IHF), no âmbito do combate à pandemia, com o projeto “Self-Report&TraceCovid-19”.
No concurso “Programa de Reconhecimento da Resposta à COVID-19” (“IHF Beyond the Call of Duty for COVID-19″), a SPMS e a DGS foram duas das entidades vencedoras do Serviço Nacional de Saúde. Ao todo, foram 13 as entidades do SNS distinguidas pela IHF que, nesta terça-feira, 15 de dezembro, recebem um certificado “Beyond the Call of Duty for COVID-19”.
Self-Report&TraceCovid-19 tem sido uma ferramenta fundamental no suporte à abordagem das pessoas com suspeita e confirmação de infeção por SARS-CoV-2 e seus contactos, apoiando diariamente a prestação de cuidados de saúde no âmbito da pandemia COVID-19 e a intervenção das autoridades de saúde e equipas de saúde pública.
Desde abril, já se registaram 2 milhões e 735 mil utentes na plataforma, monitorizados por mais de 15 mil profissionais de saúde. Mais de 132 mil utentes (132.710) em isolamento reportaram a evolução do seu estado de saúde através do “Registar Sintomas”. O auto-reporte é efetuado diariamente num formulário digital.
Esta ferramenta tem provado ser uma mais-valia na gestão diária de resposta à pandemia, permitindo, por um lado, apoiar a vigilância dos utentes e, por outro, aliviar a pressão da COVID-19 no SNS, reduzir o esforço e tempo despendidos nas vigilâncias por parte dos profissionais de saúde e evitar a exposição desnecessária dos mesmos ao vírus. Desde junho, foram submetidas mais de 521 mil auto-vigilâncias, o que se traduz numa poupança de cerca de 50 mil horas de trabalho, ao longo destes meses.
O reconhecimento é agora mundial. A distinção resulta da análise de um júri internacional composto por 16 especialistas do setor de saúde, entre os quais o presidente da direção da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar-APDH, membro da IHF.
Mais de 100 instituições de 28 países obtiveram este reconhecimento porque “proativamente colocaram em prática respostas ou ações organizacionais de excelência e com caráter inovador no combate à pandemia COVID-19, a nível regional ou nacional”.
Esta é a terceira vez que o modelo desenvolvido pela DGS e pela SPMS é distinguido. Em novembro, o projeto recebeu a segunda menção honrosa na 7ª edição de Prémios Healthcare Excellence e, já este mês, foi finalista do prémio IPPS – ISCTE Políticas de Saúde – Categoria Administração Central.
O projeto constitui uma aposta inovadora de telemonitorização e telemedicina, implementada em tempo recorde durante uma Emergência de Saúde Pública. Este modelo inovador foi elaborado com base na norma 004/2020 da DGS, que estabelece os procedimentos a adotar na abordagem ao doente com suspeita ou infeção por SARS-CoV-2.
Para saber mais, pode consultar: https://www.ihf-fih.org/beyond-the-call-of-duty-for-covid-19/organizations/.
Vacina contra a Covid-19
Vacinação vai assentar em 20% dos enfermeiros dos centros de saúde
A primeira fase de vacinação contra a covid-19 vai assentar no recurso a 20% dos enfermeiros dos centros de saúde, sem prejuízo da atividade assistencial não Covid, adiantou esta quarta-feira, 16 de dezembro, o coordenador da task-force criada pelo Governo, Francisco Ramos.
Em declarações prestadas no âmbito da audição conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia, o responsável disse esperar que «a atividade não Covid se mantenha, porque não se espera utilizar mais de 20% dos enfermeiros dos centros de saúde», sustentando ainda a capacidade dos centros de saúde para conduzir e gerir a logística da inoculação das vacinas.
«Se eventualmente, por algum passo de mágica, chegassem agora vacinas, à tarde tínhamos condições para estar a administrar num qualquer centro de saúde em Portugal. Temos uma prática de vacinação enorme e não será por falta de capacidade dos centros de saúde que as vacinas deixarão de ser administradas», frisou.
Francisco Ramos revelou que serão ainda criadas unidades móveis para a administração das doses, bem como «centros de vacinação» específicos a nível local sob a coordenação dos centros de saúde.
A capacidade diária de inoculações contra a Covid-19 será de 50 mil, segundo o coordenador, que destacou as unidades de cuidados na comunidade entre os «principais agentes da vacinação».
Confrontado com o ritmo do processo de identificação e contacto das pessoas dos grupos prioritários para a primeira fase de vacinação, Francisco Ramos confirmou que «a identificação está já em curso e será acelerada nos próximos dias», esclarecendo que «as pessoas que não têm registo no Serviço Nacional de Saúde devem munir-se de declaração médica atestando que pertencem ao grupo de risco e dirigir-se ao centro de saúde».
«Já foram contratados 22,8 milhões de doses de vacinas. Diria que já temos vacinas de sobra para a população portuguesa. O que falta é critérios para priorizar a administração, mas todos terão direito a ser vacinados e ninguém será obrigado. O que está a ser feito é identificar a ordem de prioridades de acesso à vacina», acrescentou.
Sobre a questão da conservação da vacina, o coordenador da task-force assegurou que «o único ponto de frio que tem de cumprir os 70 graus é onde as vacinas são recebidas», pelo que os centros de saúde apenas precisam de um frigorífico comum.
Para a primeira fase do plano, que deverá decorrer entre janeiro e março de 2021, os pontos de vacinação foram definidos tendo em consideração os grupos prioritários no acesso à vacina: as pessoas com mais de 50 anos com patologias associadas, residentes e trabalhadores em lares, e profissionais de saúde e de serviços essenciais.
Por isso, a vacina será administrada nos cerca de 1.200 pontos de vacinação habituais dos centros de saúde, nos lares e unidades de cuidados continuados e no âmbito da medicina do trabalho para os profissionais dos serviços essenciais.
Covid-19 | Equipas de LVT
Mais de 24 mil pessoas contactadas no âmbito do combate à doença
As equipas multidisciplinares criadas no âmbito do combate à Covid-19 na área Metropolitana de Lisboa contactaram, entre os dias 30 de junho e 14 de dezembro, um total de 24.032 pessoas nos concelhos da Amadora, Lisboa, Sintra, Almada, Seixal, Moita, Barreiro, Setúbal, Loures e Odivelas.
Profissionais da Saúde, Segurança Social, Proteção Civil/Municípios e forças de segurança têm ido ao terreno sensibilizar a população para as medidas de prevenção da doença, bem como verificar e encontrar soluções para quem necessita de apoio alimentar e realojamento, o que tem tido um impacto positivo no combate à doença.
Assim, de acordo com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), entre 30 de junho e 14 de dezembro, os elementos das equipas constituídas nos Agrupamentos de Centros de Saúde da Amadora, Lisboa Central, Lisboa Norte, Lisboa Ocidental e Oeiras, Sintra, Almada-Seixal, Arco Ribeiro e Arrábida e Loures-Odivelas realizaram ações de rua e visitas a agregados familiares. No total, 24.032 pessoas foram alvo desta intervenção.
Além de contactar pessoas que possam necessitar de ajuda complementar para cumprir o confinamento/isolamento profilático – e assim ajudar a quebrar as cadeias de transmissão da Covid-19 – estas equipas também têm visitado estabelecimentos comerciais e realizado ações de sensibilização à população, revela ainda a ARSLVT.
Para saber mais, consulte:
ARSLVT > Notícias
Covid-19 | Atividade assistencial
Ministério da Saúde estabelece regime excecional de incentivos
Foi publicada hoje a portaria que estabelece o regime excecional de incentivos à realização de atividade assistencial não realizada ou adiada por força da situação epidemiológica provocada pela Covid-19.
De acordo com o diploma, a necessidade de assegurar uma resposta dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) à pandemia da doença Covid-19 conduziu ao adiamento de atividade assistencial não urgente, com impacto nos tempos de espera para a realização de consultas e cirurgias.
Este facto levou o Governo, no passado mês de julho, a estabelecer, para 2020, um regime específico de incentivos, cujos resultados se revelaram positivos. Assim, portaria agora publicada visa manter o incentivo para os estabelecimentos hospitalares no ano de 2021.
O diploma, que se aplica à produção adicional referente a atividade de primeiras consultas e de cirurgias realizadas no âmbito do SNS, estabelece os seguintes incentivos à realização de atividade assistencial:
- O limite máximo do valor a pagar às equipas por produção adicional referente a atividade de primeiras consultas é de 95 %.
- O limite máximo do valor a pagar às equipas por produção adicional referente a atividade de cirurgias é de 75 %.
A produção adicional incide sobre as primeiras consultas não realizadas, em especial aquelas com mais doentes em lista de espera e maior grau de incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) e os procedimentos cirúrgicos não realizados, com especial enfoque naqueles em que existe mais doentes inscritos para cirurgia e com maior grau de incumprimento dos TMRG.
Esta produção adicional é realizada fora do horário de trabalho das equipas, nomeadamente aos fins de semana, com garantia de composição mínima necessária das referidas equipas.
Para saber mais, consulte:
Portaria n.º 288/2020 – Diário da República n.º 243/2020, Série I de 2020-12-16
SAÚDE
Estabelece um regime excecional de incentivos à realização de atividade assistencial não realizada ou adiada por força da situação epidemiológica provocada pela COVID-19
Vacinação contra a Covid-19
Presidente da Comissão Europeia quer iniciar em simultâneo nos 27 Estados-membros
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, quer a União Europeia a iniciar “tão cedo quanto possível” uma campanha de vacinação contra a Covid-19, a arrancar em simultâneo nos 27 Estados-membros, para assegurar a erradicação do “vírus horrível”.
Na cimeira de líderes da União Europeia (UE) da semana passada, Ursula von der Leyen, sublinhou que “ninguém deve pensar que está a salvo, não quando mais de 3.000 europeus morrem de Covid-19 a cada dia”, mas apontou que “finalmente há boas notícias”, com o desenvolvimento de vacinas, sendo que a primeira deverá ser aprovada já no início da próxima semana.
Durante o debate no Parlamento Europeu na semana passada, também o Primeiro-Ministro, António Costa, apelou a que todos os Estados-membros da UE iniciem as campanhas de vacinação simultaneamente, para assegurar uma imunidade de grupo “à escala da UE”.
“Sugeri efetivamente que pudéssemos tentar coordenar o esforço para que arrancássemos todos no mesmo dia com o processo de vacinação. Para termos imunidade de grupo à escala da UE, não basta que um país alcance essa imunidade de grupo, é um esforço que tem de ser realizado simultaneamente em todos os Estados, e a melhor forma de todos o fazermos de uma forma coordenada é podermos arrancar todos ao mesmo tempo”, frisou o governante.