Despacho n.º 32-A/2021 – Diário da República n.º 1/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Designa os representantes do Estado Português no Conselho do Laboratório Internacional de Nanotecnologia (INL)
Despacho n.º 2/2021 – Diário da República n.º 1/2021, Série II de 2021-01-04
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela SOFID junto do Banco Europeu de Investimento no âmbito da linha de financiamento SOFID – ACP Facility for SME’s
Despacho n.º 3/2021 – Diário da República n.º 1/2021, Série II de 2021-01-04
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Smart Energy Lab – Association é de natureza científica
Despacho (extrato) n.º 12/2021 – Diário da República n.º 1/2021, Série II de 2021-01-04
Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direção Nacional
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Saúde, do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, desta Direção Nacional
Despacho n.º 15/2021 – Diário da República n.º 1/2021, Série II de 2021-01-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6844/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2020
Despacho n.º 19/2021 – Diário da República n.º 1/2021, Série II de 2021-01-04
Universidade do Minho – Reitoria
Criação do mestrado em Avaliação Aplicada à Formação nas Profissões da Saúde
Despacho n.º 21/2021 – Diário da República n.º 1/2021, Série II de 2021-01-04
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Atualização da tabela de emolumentos da consulta de nutrição pelo núcleo de prestação de serviço à comunidade
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a composição do Conselho de Concertação Territorial
Presidência do Conselho de Ministros
Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre
Portaria n.º 1/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Defesa Nacional – Autoridade Marítima Nacional
Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, a José Luís Furtado Brito, pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos
Regulamento n.º 4/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Revisão do Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais
Aviso (extrato) n.º 63/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor coordenador, na área técnico-científica de Terapia da Fala
Aviso (extrato) n.º 64/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor coordenador, na área técnico-científica de Análises Clínicas e Saúde Pública
Aviso (extrato) n.º 65/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor coordenador, na área técnico-científica de Ciências Morfológicas – Anatomia, Anatomofisiologia, Biologia Celular, Histologia e Embriologia
Edital n.º 6/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Município do Cadaval
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Cadaval
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Competências das comissões especializadas permanentes
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, que aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável
- Declaração de Retificação n.º 5/2021 – Diário da República n.º 27/2021, Série I de 2021-02-09
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M, de 6 de janeiro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável
Despacho n.º 132/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série II de 2021-01-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social
Estabelece as normas regulamentares da Rede de Universidades da Terceira Idade
Aviso n.º 222/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série II de 2021-01-06
Município da Guarda
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios da Guarda 2020-2029
Regulamento n.º 11/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série II de 2021-01-06
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Regulamento de uso exclusivo aos seus veículos com as seguintes designações de uso exclusivo em território nacional português, Paramedic Advanced Life Support Car, Paramedic Advanced LSC, em território nacional e continental
Decreto-Lei n.º 2/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série I de 2021-01-07
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as regras de rotulagem do mel
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Decreto-Lei n.º 3/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série I de 2021-01-07
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga o prazo de integração das regras dos planos especiais de ordenamento do território
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Portaria n.º 7/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série I de 2021-01-07
Finanças
Fixa a percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário
Portaria n.º 8/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série I de 2021-01-07
Finanças
Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Procede à alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, na redação atual
Aviso (extrato) n.º 286/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Concurso interno limitado de admissão ao curso de formação complementar de oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros permanentes da Marinha, na classe de técnicos superiores navais de 2020
Aviso n.º 287/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Concurso interno limitado de admissão ao curso de formação militar complementar de oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros permanentes da Marinha, na classe do serviço técnico, ramo de especialistas 2020
Aviso n.º 288/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Concurso para ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças
Aviso n.º 289/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de oficiais na classe de técnico superior naval (TSN), técnico naval (TN) e técnicos de saúde (TS)
Regulamento n.º 12/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento do Programa de Acesso à Cultura e Integração Social
Regulamento n.º 13/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento do Observatório de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra (ObservAS-IPC)
Portaria n.º 11/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série I de 2021-01-08
Mar
Alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19, aprovado pela Portaria n.º 162-B/2020, de 30 de junho
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Constitui uma comissão parlamentar de inquérito sobre «o contrato de concessão de serviços públicos denominado ‘Administração e Exploração da Zona Franca da Madeira ou Centro Internacional de Negócios da Madeira’ e a aquisição de capital social da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S. A.»
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021
Despacho n.º 261/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série II de 2021-01-08
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Nomeada, pelo período de três anos, para o exercício de funções na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a tenente-coronel Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos, da Guarda Nacional Republicana (GNR)
Despacho n.º 262/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série II de 2021-01-08
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Nomeado, pelo período de três anos, para o exercício de funções na Divisão de Informática e Comunicações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o sargento-chefe Luís Soares Gil, da Guarda Nacional Republicana (GNR)
Despacho n.º 273/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série II de 2021-01-08
Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Ministro
Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto da Central Fotovoltaica de Lupina, a construir no concelho de Viseu, em área percorrida pelos incêndios ocorridos entre 2010 e 2012
Diretiva n.º 1/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série II de 2021-01-08
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2021
Aviso n.º 541/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série II de 2021-01-08
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E.
Informação para o ano económico de 2021, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
Edital n.º 44/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série II de 2021-01-08
Município de Bragança
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Bragança
Despacho n.º 309-A/2021 – Diário da República n.º 5/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-08
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Procede à criação do Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação