Relatório de Situação nº 317 | 13/01/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Despacho n.º 574-A/2021 – Diário da República n.º 8/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-13
Determina que estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passem os seus Planos de Contingência para o nível máximo e suspendam a atividade assistencial programada não urgente que possa reverter em reforço de cuidados ao doente crítico
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação
Despacho n.º 540/2021 – Diário da República n.º 8/2021, Série II de 2021-01-13
Saúde – Gabinete da Ministra
Delega, nos dirigentes máximos das entidades do Ministério da Saúde, a competência para autorizar a contratação de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego a termo resolutivo incerto, para reforço dos recursos humanos necessários para dar resposta à pandemia provocada pela COVID-19
Covid-19 | Diversidade genética
INSA divulga relatório sobre diversidade do coronavírus em Portugal
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza um novo relatório de situação sobre a diversidade genética do coronavírus SARS-CoV-2, desenvolvido no âmbito do «Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) em Portugal».
Até à data, foram analisadas 2342 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em 69 laboratórios, hospitais e instituições, representando 199 concelhos de Portugal.
Nesta nova atualização, foram inseridas mais 55 sequências com o objetivo de pesquisar a presença da nova variante recentemente identificada no Reino Unido em amostras suspeitas, incluindo amostras associadas a casos positivos de Covid-19 com historial de viagem e amostras com falha de deteção do gene S nos testes de diagnóstico de RT-PCR.
Entre as novas sequências, destacam-se 38 novas sequências da nova variante, as quais são referentes a amostras colhidas nos aeroportos de Lisboa (8) e Porto (11) e a amostras provenientes de todas as regiões de Saúde do país, à exceção da Região Autónoma da Madeira.
Até ao momento, foram detetadas em Portugal um total de 72 casos de infeção associados a esta nova variante, distribuídos pelas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e por 10 distritos de Portugal continental, num total de 28 concelhos.
A diversidade genética e dispersão geográfica desta variante é concordante com a ocorrência de múltiplas introduções independentes e aponta para a existência de transmissão comunitária, tendo estes resultados sido reportados às entidades de Saúde Pública para que sejam monitorizados potenciais contactos e cadeias de transmissão.
O INSA, em colaboração com o Instituto de Gulbenkian de Ciência, prosseguirá com as atividades de vigilância laboratorial do SARS-CoV-2 em articulação com as autoridades de Saúde, mantendo especial foco na deteção de novas introduções e monitorização da circulação da variante do Reino Unido, bem como de outras variantes a suscitar particular interesse pela comunidade científica e autoridades de Saúde.
Para saber mais, consulte:
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Covid-19 | Rede Nacional de EAR
Com capacidade para 2.300 camas, 19 estruturas já acolhem 79 doentes
Dezanove Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR), criadas no âmbito do combate à pandemia de Covid-19, já estão operacionais, 10 das quais já acolhem 79 utentes.
As 19 Estruturas de Apoio de Retaguarda operacionais têm uma capacidade máxima instalada para 1.950 utentes, pelo que a taxa de ocupação é atualmente de 4 por cento, refere o Ministério da Administração Interna (MAI) em comunicado.
Na nota, o MAI precisa que há uma Estruturas de Apoio de Retaguarda em Vila Maior – Santa Maria da Feira, no Centro de Acolhimento das FFAA – Base Aérea n.º 11, em Beja, no Hotel João Paulo II, Braga, na Pousada de Juventude de Bragança, na Pousada da Juventude de Castelo Branco, na Residência Universitária em Évora, na Unidade Hoteleira em Alvor, Faro, e no Centro Apostólico da Guarda.
Operacionais estão também uma Estruturas de Apoio de Retaguarda no Seminário Diocesano de Leiria, uma no Centro de Negócios Transfronteiriços, em Elvas, distrito de Portalegre, quatro no distrito do Porto: Antigo Hospital de Paços de Ferreira, Mosteiro de Santa Escolástica – Santo Tirso, Pousada da Juventude – Porto e Seminário do Bom Pastor – Valongo.
Há ainda uma no Centro Francisco e Jacinta Marto – Fátima (Leiria), uma no distrito de Viana do Castelo, no Centro Cultural de Viana do Castelo, uma na Pousada da Juventude, em Alijó, (Vila Real) e duas no distrito de Viseu: Pavilhão do Fontelo (Viseu) e na Pousada da Juventude (São Pedro do Sul).
Rede visa «aliviar de alguma forma as camas nos hospitais»
O MAI adianta também que além destas 19 estruturas operacionais, existem outras nove em fase de instalação, completando assim a rede nos 18 distritos de Portugal continental.
No total, a rede contará com uma capacidade máxima que ultrapassa as 2.300 camas.
Na nota, o MAI lembra que a criação desta Rede Nacional de Estruturas de Apoio de Retaguarda visa garantir o apoio a pessoas infetadas com o novo coronavírus sem necessidade de internamento hospitalar e, também, a utentes de lares para pessoas idosas que careçam de apoio específico fora das respetivas instalações.
Em novembro do ano passado, a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, disse que «o grande objetivo é aliviar de alguma forma as camas nos hospitais» através da retirada das unidades hospitalares de «pessoas que efetivamente não precisam de lá estar, mas que por algum motivo estando infetadas não podem ficar em casa».
Segundo o MAI, cabe a cada administração regional de saúde, em articulação com o hospital da área de referência, disponibilizarem médicos e enfermeiros para acompanharem as pessoas instaladas.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil vai suportar, sempre que necessário, «as despesas relativas a alimentação, eletricidade, gás, água, telecomunicações, lavandaria, limpeza e higienização das instalações das Estruturas de Apoio de Retaguarda» e acompanha a atividade das estruturas, a sua ocupação e eventuais constrangimentos que possam ocorrer, assegura o MAI.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 10942-A/2020 – Diário da República n.º 217/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-11-06
Cria estruturas de apoio de retaguarda (EAR), em todos os distritos do território continental, para acolher pessoas infetadas com SARS-CoV-2 e utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico, sem necessidade de internamento hospitalar
Reunião de Ministros da Saúde
Ministra preside a reunião sobre vacinação e combate à pandemia na UE
A Ministra da Saúde, Marta Temido, preside esta quarta-feira, dia 13 de janeiro, a uma reunião informal de Ministros da Saúde da União Europeia (UE), que tem como objetivo fazer o ponto de situação da estratégia de combate à pandemia e do arranque do processo de vacinação nos vários Estados-Membros.
Naquele que será o primeiro conselho informal da presidência portuguesa do Conselho da UE, participam a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, e representantes da Agência Europeia do Medicamento e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.
O encontro realiza-se por videoconferência, a partir do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Portugal exerce desde o dia 1 de janeiro a presidência semestral rotativa do Conselho da UE, cabendo à ministra Marta Temido presidir aos Conselhos de Ministros da Saúde ao longo dos próximos meses.
Centro de Informação Antivenenos
Nova plataforma de notificação de produtos permite resposta mais rápida
O Centro de Informação Antivenenos (CIAV) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) passou a disponibilizar uma nova Plataforma de Notificação de Produtos, que permite uma maior rapidez e eficácia no processo de notificação de produtos e no acesso à informação disponível por parte dos médicos deste serviço.
Para que o CIAV possa dar resposta de uma forma eficaz e em tempo útil a situações de exposição ou intoxicação com os mais variados produtos, é fundamental dispor de toda a informação para o estudo e avaliação toxicológica dos produtos em causa.
Por essa razão, as empresas são obrigadas a disponibilizar ao CIAV as informações necessárias a uma resposta cabal na área da saúde. Por seu turno, o CIAV está legalmente obrigado a manter a confidencialidade das informações recebidas as quais são apenas acessíveis aos médicos do serviço e exclusivamente para fins médicos, nomeadamente em situações de urgência.
Esta nova Plataforma de Notificação de Produtos foi construída para agilizar o processo de notificação por parte das empresas e tornar mais facilmente acessível a informação aos médicos do serviço.
Na prática, a plataforma permite às empresas carregar diretamente numa base de dados as informações necessárias referentes à identificação do notificador, da empresa e notificação de produtos.
Para saber mais, consulte:
AICIB com novo site
13 jan 2021
A Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) lançou um novo website www.aicib.pt.
Aqui poderá ficar a conhecer melhor a missão e visão da AICIB, assim como encontrar vários conteúdos sobre o que faz, as oportunidades de financiamento existentes e ainda notícias da área da investigação clínica.
Este novo site oferece também uma área dedicada aos doentes onde os utilizadores poderão encontrar informação esclarecedora sobre ensaios clínicos.