Relatório de Situação nº 326 | 22/01/2021 – DGS
![Relatório de Situação nº 326 | 22/01/2021](https://www.dgs.pt/upload/DGSv9/imagens/i033328.jpg)
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Decreto-Lei n.º 8-A/2021 – Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência
Decreto-Lei n.º 8-B/2021 – Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais
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Lei n.º 16/2021 – Diário da República n.º 67/2021, Série I de 2021-04-07
Assembleia da República
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais
Decreto n.º 3-C/2021 – Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-C/2021/A – Diário da República n.º 15/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-22
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, que renova o estado de emergência
- Declaração de Retificação n.º 2/2021/A – Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-C/2021/A, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, 2.º suplemento, de 22 de janeiro de 2021, que regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, que renova o estado de emergência
22-01-2021 COVID-19: Atualização de perguntas frequentes (FAQ)
A DGAEP atualizou o conjunto de FAQ disponíveis no mini site dedicado à COVID-19.
Região Centro com 1.267 camas
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2020/06/cirurgia_SNS.jpg)
Hospitais do Centro continuam a aumentar resposta a doentes Covid-19
Os hospitais da região Centro voltaram a aumentar a vagas em enfermaria para doentes da Covid-19, totalizando agora 1.267 camas, de acordo com informação divulgada esta sexta-feira pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro.
Na quinta-feira, dia 21 de janeiro, foram abertas mais 41 camas na região, de acordo com informação da ARS, embora tenham sido internadas em enfermarias mais 47 pessoas.
No entanto, no mesmo período 82 pessoas em enfermaria tiveram alta hospitalar e duas em unidades de cuidados intensivos, fazendo baixar o número total de internados de 1.396 para 1.322.
O número de internados em unidades de cuidados intensivos não sofreu alteração, registando os mesmos 121 de quarta-feira.
Os óbitos em ambiente hospitalar também baixaram relativamente a quarta-feira, passando de 49 para 28.
Segundo a ARS do Centro, no final do dia de quinta-feira os hospitais da região dispunham de 1.267 camas ativas em enfermaria e 136 em unidades de cuidados intensivos, com uma taxa de ocupação de 95% e 89%, respetivamente.
Visite:
ARS do Centro – http://www.arscentro.min-saude.pt/
Covid-19 | Atividade INEM
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2021/01/inem_janeiro.jpg)
Transportados mais de 5 mil casos suspeitos
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e os seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) efetuaram entre os dias 11 e 17 de janeiro 5.081 transportes de utentes com suspeita de infeção por SARS-CoV-2. As Equipas de Enfermagem de Intervenção Primária (EEIP) efetuaram, no mesmo período, 1.190 colheitas para análise. Nesta fase, o INEM reforça a necessidade de se contactar 112 apenas em caso de emergência.
Na semana de 11 a 17 de janeiro foram efetuados 5.081 transportes de utentes com suspeita de infeção com o novo coronavírus. Tratam-se de mais 548 utentes transportados que na semana anterior. No que diz respeito à distribuição geográfica, os meios afetos à Delegação Regional do Sul (DRS) transportaram para as unidades hospitalares 2.091 utentes, os meios da Delegação Regional do Norte (DRN) 1.719 utentes, os da Delegação Regional do Centro (DRC) 1.054, e, na Delegação Regional do Sul-Algarve, 217. Desde o dia 1 de março de 2020, o INEM e os seus parceiros no SIEM já transportaram 102.001 utentes com suspeita de COVID-19. A definição de caso suspeito de COVID-19 é, entre outros e de acordo com as normas em vigor, qualquer situação de falta de ar (dispneia) triada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Também as EEIP do INEM registaram um aumento de atividade entre 11 e 17 de janeiro. Nesta semana, foram recolhidas 1.190 amostras, mais 375 que na semana anterior. A equipa da DRN efetuou 369 colheitas, a equipa da DRC 359 e a da DRS 342. Mais a sul, na DRS- Algarve, a EEIP efetuou 16 colheitas. Entre os dias 10 de março de 2020 e 17 de janeiro de 2021 foram realizadas 36.506 colheitas.
A 17 de janeiro o INEM tinha registo de 29 trabalhadores com diagnóstico de COVID-19. Vinte e cinco trabalhadores estavam em isolamento profilático e sete em vigilância pela Comissão de Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos (CCIRA) do INEM.
Para travar o aumento de novos casos e conter a pandemia é fundamental que todos cumpram as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) bem com as todas as medidas de confinamento decretadas pelo Governo. Só com o esforço de todos é que será possível inverter a tendência e achatar a curva ascendente de novos casos.
O INEM gostaria ainda de acrescentar que, nesta fase, mais do que nunca, importa recordar todos os cidadãos que devem contactar o Número Europeu de Emergência – 112 somente em caso de emergência. Deverão colaborar com os profissionais do CODU para uma correta triagem de todas as situações e seguir as indicações dadas.
Em todas as outras situações não emergentes, deverão entrar em contacto com a linha SNS24 – 808 24 24 24 para obterem a referenciação e aconselhamento adequados.
Se apresentar dificuldade respiratória, febre, tosse, alterações ou ausência no paladar e/ou olfato, ligue SNS24 – 808 24 24 24.
Para saber mais, consulte:
INEM > Notícias
CHUA | 56 camas não-Covid-19
![corredor de hospital com enfermeiros e medicos a andar](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2016/08/teste.jpg)
Algarve com mais camas para internamento de doentes com outras patologias
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve anuncia o aumento de 56 camas para internamento de doentes não-Covid-19 com a contratualização de duas unidades hospitalares privadas que estavam desativadas, em Faro e Lagos.
De acordo com a ARS do Algarve, o acordo foi conseguido com os grupos Lusíadas e HPA Saúde, para a utilização do Hospital de Santa Maria, em Faro, com um total de 28 camas, e do Hospital de São Gonçalo de Lagos, com 28 camas, neste último caso com a possibilidade de serem utilizadas duas salas do bloco operatório.
«O objetivo é o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) utilizar as instalações para expandir a sua capacidade de internamento para doentes não-Covid-19 do Serviço Nacional de Saúde (…) e simultaneamente, alargar o internamento para doentes com Covid-19 e até de cuidados intensivos nos hospitais de Faro e de Portimão», indica a ARS do Algarve.
Resposta articulada entre os cuidados de saúde primários, hospitalares e estruturas de apoio de retaguarda
A ARS avança que o acordo de cedência das instalações para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) «é renovável enquanto existir essa necessidade».
Pelo Hospital de São Gonçalo de Lagos a ARS do Algarve vai pagar ao grupo HPA Saúde um valor mensal de 30 mil euros, sendo gratuita a cedência do Hospital de Santa Maria pelo grupo Lusíadas.
A ARS do Algarve acrescentou que foi ativada em 11 de janeiro uma estrutura de apoio de retaguarda num hotel sediado em Alvor, no concelho de Portimão, com capacidade para acolher várias centenas de pessoas com Covid-19, mas que não precisem de internamento hospitalar.
«Até ao momento, não foi necessário acionar a colaboração das unidades de saúde do setor privado, mas é outra das medidas previstas e a considerar caso a evolução da pandemia no distrito de Faro o justifique», adianta a ARS.
A ARS do Algarve tem um pré-acordo para convencionar cerca de 57 camas nas várias unidades privadas da região, caso seja necessário, transferir doentes não-Covid-19 para essas unidades, observa.
Os recursos humanos das equipas médicas e de enfermagem são assegurados pela Administração Regional de Saúde do Algarve, em conjunto com os Agrupamentos de Centros de saúde e o centro hospitalar, para garantir a resposta articulada entre os cuidados de saúde primários, hospitalares e estruturas de apoio de retaguarda.
Para saber mais, consulte:
- CHUA > Notícias
- ARS do Algarve – http://www.arsalgarve.min-saude.pt/
CHTS | Resposta à Covid-19
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2019/10/Cama.jpg)
Hospital de Penafiel prepara mais camas de cuidados intensivos
O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), sediado em Penafiel, vai abrir um novo espaço com quatro camas, para colmatar a «ocupação praticamente esgotada» em cuidados intensivos.
Em declarações à Lusa, o centro hospitalar adiantou que há 124 doentes Covid-19 internados no CHTS, sendo 16 em cuidados intensivos», assinalando que «a resposta tem de acautelar também os doentes não-Covid-19».
Atualmente, o CHTS está com «lotação completa» devido à resposta que tem sido dada, também, a doentes não Covid-19.
Monitorização permanente para adequação das medidas
O centro hospitalar explica, por isso, que «se tem garantido resposta aos doentes não Covid-19 que, entretanto, têm entrado pela urgência, em resultado das temperaturas extremamente frias das últimas semanas».
Tal «implica uma monitorização permanente para se irem adequando as medidas que se mostrem necessárias».
Para saber mais, consulte:
CHTS > Notícias
ULS Matosinhos | Resposta à pandemia
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2020/04/imagem-pequena.jpg)
ULS abre mais 10 camas de enfermaria e prepara alargamento de UCI
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos abre hoje, dia 21 de janeiro, 10 camas de internamento em enfermaria para Covid-19 e está a preparar o alargamento de capacidade da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI).
«O nosso limite é de 21 camas na UCI para todos os doentes e está a ser alargada essa capacidade. Vamos abrir hoje mais 10 camas de internamento, atingindo assim a capacidade de crescer até às 90 camas», refere a ULS, em informação enviada à agência Lusa.
Atualmente, o Hospital Pedro Hispano, que integra a ULSM, tem internados em enfermaria 80 doentes com infeção pelo novo coronavírus, 11 em cuidados intensivos e oito em cuidados intermédios.
Sobre a capacidade da Unidade de Cuidados Intermédios, a ULS apontou que «nas últimas semanas tem estado sempre com ocupação máxima de 10 doentes».
O Hospital Pedro Hispano tem «colaborado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo», tendo recebido do Hospital Garcia de Orta nove doentes, quatro dos quais esta semana, revela ainda a ULS Matosinhos.
Para saber mais, consulte:
ULS Matosinhos > Notícias
CHUP | Combate à Covid-19
![estetoscopio em forma de coracao](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2016/01/shutterstock_90537568.jpg)
Taxa de ocupação do hospital entre os 80% e os 85%
O Centro Hospitalar e Universitário do Porto (CHUP), regista hoje, dia 22 de janeiro, taxas de ocupação Covid-19 entre os 80% e os 85%, revelou o diretor clínico, garantindo que tem sido praticada uma medicina «muito longe do que se chama medicina de catástrofe».
«É uma medicina em esforço. Há pessoas a trabalhar muito e muitas horas com muito sacrifício, mas cumprindo os padrões de uma medicina normal. Estamos a fazer uma medicina que consideramos muito longe do que se chama medicina de catástrofe», afirma o Diretor Clínico CHUP (no qual se integra o Hospital de Santo António), José Barros citado pela agência Lusa.
Atualmente estão internados no Hospital de Santo António, em enfermaria, 119 doentes com o novo coronavírus, Sars-Cov-2 (causador da doença Covid-19) e 38 em cuidados intensivos. José Barros afirmou que estes números correspondem a uma taxa de ocupação de 84% em enfermaria, onde restam 23 vagas, e de 82% em cuidados intensivos (oito vagas).
«Provavelmente desde o início da pandemia somos o hospital que internou mais doentes Covid-19 em Portugal, mas estamos desde outubro/novembro com dados estabilizados, com um ligeiro aumento em janeiro, mas nada assustador», concluiu.
Para saber mais, consulte:
CHUP > https://www.chporto.pt/
Covid-19 | Estruturas de apoio no HDS
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Hospital reforça serviços de urgências a partir de fevereiro
O Hospital Distrital de Santarém (HDS) está a instalar duas estruturas modulares de apoio à Urgência Geral e à Urgência Pediátrica. O objetivo é otimizar a capacidade de resposta, designadamente nas respetivas áreas dedicadas em termos de urgência e emergência, aos utentes suspeitos ou infetados com Covid-19.
De acordo com comunicado divulgado, «a estrutura modular será uma mais-valia ao nível da gestão do fluxo constante e distanciamento de utentes que acorrem a este serviço, aumentando a capacidade da área de observação e vigilância com um serviço de observação (SO) para 10 utentes e duas áreas individualizadas com pressão negativa para cuidados mais diferenciados».
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2021/01/HDS_EstAp_urg625_2.jpg)
Relativamente à Urgência Pediátrica, a estrutura modular acolherá a urgência pediátrica «limpa», reservando a habitual Urgência Pediátrica «para as necessidades de crianças suspeitas ou infetadas com Covid-19», esclarece o hospital.
No atual contexto pandémico, estas estruturas modulares, que entrarão em funcionamento no início do mês de fevereiro, «serão um garante da segurança e da qualidade que o HDS imprime em todas as áreas assistenciais, permitindo uma definição clara de circuitos de circulação de utentes e de profissionais», assegura ainda o Hospital Distrital de Santarém.
Covid-19 | Vacinação
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2021/01/CHUP.jpg)
Hospital de Santo António no Porto com 3.510 vacinados até ao fim do mês
O Centro Hospitalar e Universitário do Porto (CHUP) conta ter até ao final da próxima semana 3.510 profissionais vacinados contra a Covid-19.
No dia em que os profissionais de saúde receberam a segunda toma da vacina 2.166 profissionais de saúde, depois da primeira dose administrada no final de dezembro, o Diretor Clínico do CHUP, José Barros, afirmou que quando os 3.510 profissionais estiverem vacinados, esse número praticamente “engloba todos aqueles que prestam cuidados direto com os doentes, portanto mais em risco de infeção”.
José Barros explicou que ficarão a faltar cerca de 1.000 pessoas de um universo de cerca de 5.000 que caracteriza aquele centro hospitalar.
O CHUP integra o Hospital de Santo António, o Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), o Centro Integrado de Cirurgia de Ambulatório (CICA) e o Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães (CGMJM).
Para saber mais:
Centro Hospitalar Universitário do Porto > https://www.chporto.pt/
Apelo à dádiva de sangue
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Secretários de Estado fazem doação de sangue no IPST, em Lisboa
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e Coordenador da Região de Lisboa e Vale do Tejo para a Covid-19, Duarte Cordeiro, e o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional e Coordenador para a Região do Alentejo para a Covid-19, Jorge Seguro Sanches, fizeram esta amanhã a sua dádiva de sangue, no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) .
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2021/01/SEAS_sangue.jpg)
Na ocasião, António Lacerda Sales, que deu o exemplo com uma dádiva de sangue, apelou aos portugueses para que o façam também, sublinhando que “mesmo neste período difícil é necessário dar sangue, necessário, por exemplo, até nas unidades de cuidados intensivos”.
“Viemos dar sangue porque queremos mostrar que de facto o SNS funciona para além da própria pandemia”, afirmou o governante, que agradeceu o esforço de todos os dadores, associações, federações e também dos jovens, “nesta resposta imediata ao apelo de dar sangue”.
Medicamentos derivados do plasma
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IPST e Infarmed disponibilizam produto com anticorpos a vários hospitais
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) revelou hoje que tem estado a disponibilizar, em conjunto com o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, imunoglobulina humana normal (anticorpos) de origem nacional a hospitais de Lisboa, Porto, Alto Minho e Alentejo com «necessidades emergentes».
O IPST informa que tem estado desde a semana passada a disponibilizar esta imunoglobulina aos serviços dos Hospitais de S. João (Porto), Centro Hospitalar Lisboa Central (S.José e Estefânia), à Unidade Local de Saúde do Alto Minho e aos Hospitais Espírito Santo de Évora e Nossa Senhora da Oliveira (Guimarães).
Utilização criteriosa das reservas de sangue
Recorde-se que o Infarmed alertou esta semana as autoridades hospitalares para a necessidade da «utilização criteriosa» dos medicamentos derivados do plasma, lembrando que a pandemia está a ter efeitos na atividade de colheita de plasma humano a nível global.
Informou igualmente que «tem vindo a trabalhar com as demais autoridades do medicamento da União Europeia e com os titulares de autorização de introdução no mercado (AIM) no sentido de rever as condições de comercialização dos medicamentos contendo Imunoglobulina Humana Normal e, dessa forma, assegurar a sua disponibilidade no mercado nacional».
A Imunoglobulina Humana Normal (IgHN) é um medicamento hemoderivado sujeito a receita médica, que contém imunoglobulina G (IgG) com pureza mínima de 95% e um amplo espetro de anticorpos presentes na população normal.
Para saber mais, consulte:
- Infarmed > Disponibilidade de Imunoglobulina Humana Normal
- IPST > http://www.ipst.pt/
Presidência Portuguesa da UE
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2021/01/2021portugalUE.jpg)
Reforço do Papel da UE na Saúde Global em debate no dia 25 de março
No âmbito da prioridade “Saúde Global”, a Presidência Portuguesa centrar-se-á nas áreas de convergência que sustentam uma perspetiva de ganhos em saúde, com influência da abordagem “Uma só saúde”, dando resposta aos desafios da resistência antimicrobiana e das doenças transmitidas por vetores. Neste sentido, realiza-se dia 25 de março, a Conferência de Alto Nível sobre o Reforço do Papel da União Europeia (UE) na Saúde Global.
Esta conferência focar-se-á no papel da UE num contexto multilateral, com uma visão de arquitetura global, enfatizando as ações de reforma da Organização Mundial da Saúde, como também a vertente diplomática de estabelecimento de alianças estratégicas UE-África.
Para saber mais, consulte:
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia – https://www.2021portugal.eu/pt/