Relatório de Situação nº 330 | 26/01/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 atualizada a 25/01/2021 – DGS
COVID-19: Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
Monitorização da disponibilidade de oxigénio – Infarmed
26 jan 2021
Circular informativa n.º 013/CD/100.20.200 de 26/01/2021
No quadro da resposta à pandemia e do aumento de procura de serviços de saúde, o Infarmed monitoriza o consumo de medicamentos, incluindo oxigénio, em estreita articulação com os titulares de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) e os hospitais.
De uma recente monitorização efetuada, conclui-se que atualmente existem cinco titulares de AIM para o oxigénio medicinal e todas as apresentações comercializadas se encontram disponíveis para abastecimento e nenhuma se encontra em situação de rutura ou com rutura prevista. A associação do setor, APQuímica, afirma que “existe em Portugal capacidade de produção e de distribuição de oxigénio medicinal”.
Tendo presente o aumento de consumo devido à pressão que se exerce sobre as unidades de saúde, o Infarmed apela a uma gestão criteriosa do produto disponível e reitera o disposto na Circular Informativa n.º 078/CD/100.20.200, de 1 de abril de 2020, cujos requisitos técnicos excecionais se encontrarão em vigor durante a fase pandémica. A mesma circular recomenda às instituições hospitalares que devem “garantir a encomenda das quantidades efetivamente necessárias, com base numa gestão interna otimizada e integrada”, bem como providenciar o retorno imediato, aos respetivos fornecedores, de todo o material usado e vasilhame vazio que detenham, por forma a possibilitar o enchimento atempado para nova reutilização. Este foi, aliás, um dos aspetos sublinhados por todos os titulares de AIM ao Infarmed e que poderá estar na base de constrangimentos sentidos no abastecimento de algumas unidades hospitalares.
Por forma a melhorar a gestão de stocks e contribuir para a agilidade do abastecimento, é imperioso que os hospitais procedam ao retorno dos cilindros de oxigénio vazios para enchimento (sobretudo os de menor dimensão), em locais próprios e de fácil acesso. A não devolução atempada dos recipientes vazios, dificulta a rapidez no reabastecimento e reutilização dos recipientes. Não havendo problema de escassez no fabrico destes gases medicinais, não se justificam situações de armazenamento.
O fornecimento de oxigénio medicinal pode ser efetuado em diferentes apresentações, quer sob a forma líquida, quer sob a forma gasosa, com recurso a cilindros. Os cilindros de maior dimensão, por exemplo, os de 50 litros (L), devem ser os de primeiro recurso, sendo os de menores dimensões, como os de 5 L com regulador e caudalímetro incorporado, apenas para transporte intra e inter-hospitalar (e não para uso continuado em doentes de alto fluxo ou doentes ventilados). Assim, torna-se importante a transição para cilindros de maiores dimensões, os quais também se encontram disponíveis.
Os contactos de emergência (24h) dos titulares de AIM são os seguintes:
Nippon Gases Portugal, Unipessoal, Lda – 968 937 026
Gasin II – Gases Industriais, Unipessoal Lda. – 229 998 300
Acail Gás S.A. – 937 572 737 / 707 105 555
Air Liquide Medicinal – 808 202 033
Linde Portugal, Lda. – 808 502 250 / 800 220 022
O Infarmed continuará a monitorizar a disponibilidade destes medicamentos em estreita articulação com todas as unidades de saúde, devendo qualquer questão relacionada ser dirigida à Unidade de Projetos Interinstitucionais e para a o Sistema de Saúde (uss@infarmed.pt, Tel. 96 654 18 79 ou 21 798 71 18).
O Presidente do Conselho Diretivo
Despacho n.º 1090-D/2021 – Diário da República n.º 17/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-01-26
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Solicita às entidades competentes a indicação de prioridades na vacinação contra a COVID-19, relativamente às pessoas que asseguram serviços essenciais nos respetivos órgãos
Portaria n.º 19-A/2021 – Diário da República n.º 16/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-25
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta os procedimentos de atribuição do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, criado com o objetivo de assegurar a continuidade dos rendimentos das pessoas em situação de particular desproteção económica causada pela pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 1053/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26
Economia e Transição Digital, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Saúde
Define as especificações técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para que possa beneficiar de incentivos fiscais
Veja também:
DGS e DGEstE publicam orientação sobre campanha de rastreio nas escolas
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) publicaram esta segunda-feira uma Orientação conjunta sobre a campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARS-CoV-2 na comunidade escolar.
No atual contexto epidemiológico, “considera-se adequado para a proteção da Saúde Pública na comunidade escolar, reforçar a utilização de testes laboratoriais” com a aplicação de testes rápidos de antigénio (TRAg) aos alunos, pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de ensino, conforme seja uma situação de surto ou de campanha de rastreio, em concelhos identificados com incidência cumulativa a 14 dias superior a 960 por 100.000 habitantes.
A utilização rápida e atempada de testes laboratoriais para diagnóstico de SARS-CoV-2 é prioritária para todas as pessoas com sintomas sugestivos de COVID-19, bem como para todos os contactos de alto risco de casos confirmados de COVID-19. Por outro lado, não devem ser realizados testes laboratoriais nas pessoas com história de infeção por SARS-CoV-2, confirmada laboratorialmente, nos últimos 90 dias.
O documento estabelece que os testes laboratoriais apenas podem ser realizados a menores cujo consentimento informado tenha sido expresso/assinado pelos seus encarregados de educação ou pessoal docente e pessoal não docente.
Nos estabelecimentos de ensino com estudantes de ensino secundário com incidência cumulativa a 14 dias superior a 960 por 100.000 habitantes, aplica-se a campanha de rastreio laboratorial com TRAg, sendo que os rastreios são realizados em três momentos separados por 7 dias de intervalo.
A Orientação refere, por exemplo, os requisitos necessários para que as escolas procedam aos rastreios, bem como os procedimentos a adotar caso seja necessário isolar pessoas com resultado negativo.
Saiba mais em https://www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-conjunta-dgestedgs-de-20012021-pdf.aspx .
Covid-19 | Reforço da capacidade
Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, com mais 140 camas
A Ministra da Saúde, Marta Temido, acompanhou, ao início da tarde de hoje, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Primeiro-Ministro, António Costa, numa visita ao Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, que foi reforçado com mais 140 camas.
Este hospital passa, agora, a contar com um total de 197 camas de enfermaria e 15 camas de cuidados intensivos exclusivamente para doentes com Covid-19.
Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro elogiou a ação das Forças Armadas «na linha da frente» do combate à Covid-19, tanto ao nível do acolhimento e tratamento hospitalar de doentes, como na evacuação de lares ou no plano de vacinação.
«Quero aqui prestar homenagem às mulheres e homens das Forças Armadas pela ação empenhada num combate que tem de ser de todo o país. As Forças Armadas têm estado na linha da frente», salientou António Costa.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que «estamos aqui hoje para mostrar que se trata de um combate de todos, em total união: Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Primeiro-Ministro, Governo, Forças Armadas, todos unidos com o mesmo objetivo. E, naturalmente, nesse objetivo entrando todas e todos os portugueses».
O Presidente da República manifestou «orgulho e gratidão» pela atuação das estruturas militares no combate à Covid-19, sublinhando que «em tempo de pandemia tem sido extraordinário o papel das nossas Forças Armadas».
Esta visita foi também acompanhada pelos secretários de Estado Adjunto e da Defesa, Jorge Seguro Sanches, e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, assim como pelo chefe de Estado-Maior General da Armada, almirante António Mendes Calado, e pelo diretor deste hospital, o brigadeiro-general Rui Sousa.
Covid-19 | Consumo de medicamentos
Disponibilidade de oxigénio está a ser monitorizado com hospitais
No quadro da resposta à pandemia e do aumento de procura de serviços de saúde, o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde informa, através de circular, que se encontra a monitorizar o consumo de medicamentos, incluindo oxigénio, em estreita articulação com os titulares de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) e os hospitais.
Em comunicado, o Infarmed refere que essa monitorização, nomeadamente da disponibilidade oxigénio, está também a ser feita em articulação com os titulares de Autorização de Introdução no Mercado (AIM), não havendo qualquer perigo de rutura de fornecimento.
A associação do setor, APQuímica, afirma que “existe em Portugal capacidade de produção e de distribuição de oxigénio medicinal”.
Tendo presente o aumento de consumo devido à pressão que se exerce sobre as unidades de saúde, o Infarmed apela a uma gestão criteriosa do produto disponível e reitera o disposto na Circular Informativa n.º 078/CD/100.20.200, de 1 de abril de 2020, cujos requisitos técnicos excecionais se encontrarão em vigor durante a fase pandémica.
A mesma circular recomenda às instituições hospitalares que devem “garantir a encomenda das quantidades efetivamente necessárias, com base numa gestão interna otimizada e integrada”, bem como providenciar o retorno imediato, aos respetivos fornecedores, de todo o material usado e vasilhame vazio que detenham, por forma a possibilitar o enchimento atempado para nova reutilização. Este foi, aliás, um dos aspetos sublinhados por todos os titulares de AIM ao Infarmed e que poderá estar na base de constrangimentos sentidos no abastecimento de algumas unidades hospitalares.
De acordo com o Infarmed, por forma a melhorar a gestão de stocks e contribuir para a agilidade do abastecimento, é imperioso que os hospitais procedam ao retorno dos cilindros de oxigénio vazios para enchimento (sobretudo os de menor dimensão), em locais próprios e de fácil acesso. A não devolução atempada dos recipientes vazios, dificulta a rapidez no reabastecimento e reutilização dos recipientes. Não havendo problema de escassez no fabrico destes gases medicinais, não se justificam situações de armazenamento.
O fornecimento de oxigénio medicinal pode ser efetuado em diferentes apresentações, quer sob a forma líquida, quer sob a forma gasosa, com recurso a cilindros. Os cilindros de maior dimensão, por exemplo, os de 50 litros (L), devem ser os de primeiro recurso, sendo os de menores dimensões, como os de 5 L com regulador e caudalímetro incorporado, apenas para transporte intra e inter-hospitalar (e não para uso continuado em doentes de alto fluxo ou doentes ventilados). Assim, torna-se importante a transição para cilindros de maiores dimensões, os quais também se encontram disponíveis.
Para saber mais, consulte:
Infarmed > Circular informativa n.º 013/CD/100.20.200 de 26/01/2021
Covid-19 | Mais camas
Hospital de Gaia/Espinho prepara abertura de mais 38 camas
O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) está a preparar a abertura de mais 38 camas para doentes Covid-19, sendo 10 para cuidados intensivos e 28 para enfermaria.
De acordo com o CHVNG/E, estes espaços devem abrir no próximos dias.
Esta é a quarta enfermaria aberta no espaço de pouco mais de uma semana, num total superior a 103 camas.
Quanto ao novo espaço para doentes críticos, o CHVNG/E indicou que está a ser preparada a área da antiga Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) do hospital de Vila Nova de Gaia, isto depois deste centro hospitalar ter aberto uma nova área intensiva.
Para saber mais, consulte:
CHVNG/E – https://www.chvng.min-saude.pt/
Covid-9 | Apoio a doentes
Cova da Beira vai ter uma Unidade de Apoio Pós-Alta Hospitalar
O Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB), em parceria com o Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira e a Câmara Municipal da Covilhã, está a formar uma Unidade de Apoio Pós-Alta, nas instalações do Seminário do Verbo Divino, no Tortosendo, que deverá abrir muito em breve.
No âmbito do combate à pandemia, esta infraestrutura estará dotada de todas as condições para receber utentes com alta clínica, provenientes dos internamentos não-Covid do CHUCB, e que, embora não careçam de cuidados especializados, podem não dispor de alguns preceitos elementares, tais como: autonomia para a realização de atividades básicas diárias, condições de salubridade ou estruturas adequadas no domicílio, apoio familiar ou de terceiros, entre outras.
O espaço em causa, no Seminário do Tortosendo, terá capacidade para receber até 30 doentes.
Em comunicado, o CHUCB informou que está a encetar contactos junto de colaboradores aposentados do hospital para suprir a necessidade extraordinária de recursos humanos a que uma estrutura desta natureza obriga, mas lança também o apelo a quem queira colaborar de forma livre e voluntária neste projeto.
Assim, todos aqueles que tenham alguma experiência ou apetência na área da prestação de cuidados e se pretendam voluntariar para este projeto deverão contactar o Serviço de Comunicação do CHUCB através do e-mail eventos@chcbeira.min-saude.pt, informando o nome completo, idade, situação profissional ou ocupação e contacto telefónico.
Para saber mais, consulte:
CHMT | Vacinação
Profissionais do CHMT vacinados contra a Covid-19
Desde que iniciou o Plano de Vacinação Covid-19, a 29 de dezembro de 2020, que o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), vacinou mais de 1440 profissionais, sendo que, destes, mais de 500 já receberam a segunda dose.
Por estar a implementar um processo de vacinação criterioso nos procedimentos, e ainda por ter uma capacidade de mobilização muito rápida dos seus profissionais para a administração da vacina, este Centro Hospitalar recebeu, no passado fim de semana um fornecimento extra de vacinas que permitiu alargar a vacinação a mais cerca de 200 profissionais do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
Neste momento a percentagem de profissionais vacinados no CHMT permite o funcionamento da Instituição preservando os seus profissionais de contágios comunitários.
Para saber mais, consulte:
CHMT > Notícias
Capacidade de internamento hospitalar
CHUA abre extensão do internamento para doentes não-Covid em Faro
A extensão do internamento do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) para doentes não-Covid, instalada no antigo hospital de Santa Maria, em Faro, entrou já em funcionamento com a abertura de estrutura até 28 camas.
Esta medida de expansão da capacidade de internamento hospitalar, traduzida pela abertura de enfermarias acompanhadas pela equipa clínica do CHUA, tem como objetivo continuar a garantir resposta nas restantes especialidades e libertar, simultaneamente, vagas nos hospitais de referência para aumento da resposta de Cuidados Intensivos e para doentes mais diferenciados.
Toda a logística hospitalar, gestão clínica dos espaços e acompanhamento aos doentes é garantida pelas equipas de profissionais do CHUA.
A abertura do espaço contou com a presença de membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, do Presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, e de representantes da Câmara Municipal de Faro, da Diocese do Algarve e da Proteção Civil.
Para a Presidente do Conselho de Administração do CHUA, Ana Castro, «Estas camas vão permitir retirar doentes não-Covid do hospital e reorganizar o espaço para crescermos sobretudo em UCI e reforçar a capacidade para receber doentes Covid. Vai criar uma outra capacidade de resposta que, sem esta forma, não teríamos capacidade de expandir».
Para saber mais, consulte:
CHUA > Notícias