Relatório de Situação nº 339 | 04/02/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a simplificação do regime legal de emissão de atestados médicos de incapacidade multiuso e a adoção de medidas de urgência para acelerar a sua emissão e revalidação
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o envolvimento das Forças Armadas nas ações de planeamento e operacionalização das medidas e ações a adotar na nova fase de combate à pandemia
Decreto-Lei n.º 10-B/2021 – Diário da República n.º 24/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-04
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021
Boletim Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral – Número 6 – INSA
03-02-2021
Encontra-se disponível para consulta um novo Boletim Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral, divulgado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, enquanto parceiro do Programa de Vigilância Nacional da Paralisia Cerebral (PVNPC). A edição número 6 apresenta indicadores sobre a forma como a pandemia de SARS-CoV2 tem vindo a afetar o dia-a-dia das pessoas com paralisia cerebral, condicionando apoios, confinamento e isolamento.
A disrupção da atividade dos serviços de apoio e intervenção nas diferentes áreas interrompem os processos de educação, reabilitação, apoio na saúde, participação e autonomia das pessoas com paralisia cerebral, com consequências no imediato e no futuro. As condições habituais de trabalho das pessoas com paralisia cerebral também foram afetadas, em alguns casos com repercussão no rendimento económico, podendo agravar condições já vulneráveis.
O Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral é uma colaboração entre a Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral, o INSA e a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), operacionalizado pelo PVNPC. Com este projeto, é feito o alargamento do Barómetro COVID-19 a toda a população que lida com a paralisia cerebral, nomeadamente as pessoas com paralisia cerebral, as suas famílias e todos aqueles que com eles trabalham.
Este projeto reverte-se de especial importância, tendo em conta que a COVD-19 pode representar para as pessoas com paralisia cerebral um risco acrescido de desenvolver uma forma grave desta infeção, com especial vulnerabilidade para os quadros clínicos mais graves desta deficiência.
A participação no Barómetro COVID-19 e Paralisia Cerebral é voluntária e aberta, bastando responder ao seguinte formulário. Devido ao carácter evolutivo da pandemia SARS-CoV2, é desejável ir participando ao longo do tempo, respondendo ao inquérito semanal ou mensalmente, na medida em que assim poder-se-á perceber-se como a evolução da pandemia vai afetando as pessoas que vivem com paralisia cerebral.
Consulte aqui o Boletim N.º 6.
Covid-19 | Vacinação
ULS de Castelo Branco já administrou 7.823 doses da vacina
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Castelo Branco, que iniciou o processo de vacinação contra a Covid-19 em 29 de dezembro, já administrou 7.823 doses da vacina.
A ULS refere que já foi administrada a segunda dose a 1.464 profissionais e utentes, que têm, assim, a vacina completa.
Nas Estruturas Residenciais Para Idosos e Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, este processo está a decorrer como o preconizado, estando já vacinadas 5.171 pessoas, das quais 700 já se encontram totalmente vacinadas.
O processo de vacinação está a decorrer de acordo com o planeado, não tendo ocorrido até ao momento nenhum efeito adverso grave.
Em comunicado, o Conselho de Administração da ULS de Castelo Branco sublinha que «não nos podemos esquecer e queremos salientar e agradecer o esforço, o elevado planeamento, rigor e profissionalismo dos colaboradores envolvidos neste processo».
A ULS de Castelo Branco relembra que, mesmo após a vacinação, os utentes devem continuar a cumprir todas as medidas preconizadas para a sua proteção e contenção da transmissão, incluindo o uso de máscara.
Para saber mais, consulte:
ULS de Castelo Branco – http://www.ulscb.min-saude.pt/
Covid-19 | Atividade do INEM
Mais de 5.700 transportes de suspeitos de infeção, de 25 a 31 de janeiro
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e os seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) efetuaram, entre os dias 25 e 31 de janeiro, 5.744 transportes de utentes com suspeita de infeção por SARS-CoV-2. As Equipas de Enfermagem de Intervenção Primária (EEIP) do INEM efetuaram, no mesmo período, 901 colheitas para análise.
Desde o dia 1 de março de 2020, o INEM e os seus parceiros no SIEM totalizam 113.563 utentes com suspeita de Covid-19 transportados.
Para travar o aumento de novos casos e conter a pandemia é fundamental que todos cumpram as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) bem com as todas as medidas de confinamento decretadas pelo Governo. Só com o esforço de todos é que será possível inverter a tendência e achatar a curva ascendente de novos casos.
O INEM lembra que, nesta fase, mais do que nunca, importa recordar todos os cidadãos que devem contactar o Número Europeu de Emergência – 112 somente em caso de emergência. Deverão colaborar com os profissionais do CODU para uma correta triagem de todas as situações e seguir as indicações dadas. Em todas as outras situações não emergentes, deverão entrar em contacto com a linha SNS24 – 808 24 24 24 para obterem a referenciação e aconselhamento adequados.
Para saber mais, consulte:
INEM > Notícias
CHVNG/E | Apoio no combate à pandemia
Hospital de Gaia vai receber sete doentes do Amadora/Sintra
O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) prevê receber sete doentes Covid-19 do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora/Sintra), estando a ser revista, «dia-a-dia», a disponibilidade de acolhimento.
«Continuaremos neste registo, aproveitando a diminuição do número de admissões associadas a covid-19 que temos sentido nos últimos dias», explicou à agência Lusa, fonte do centro hospitalar.
A receção de doentes do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca está a ser articulada entre as Administrações Regionais de Saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo.
Anteriormente, o CHVNG/E havia já acolhido outros cinco doentes do mesmo hospital, quatro doentes do Hospital Beatriz Ângelo e três do Centro Hospitalar do Oeste.
Integram o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho a Unidade I (antigo Hospital Eduardo Santos Silva), Unidade II (antigo Hospital Distrital Vila Nova de Gaia), Unidade III (antigo Hospital Nossa Senhora da Ajuda – Espinho) e o Centro de Reabilitação do Norte.
Para saber mais, consulte:
CHVNG/E – https://www.chvng.min-saude.pt/
Covid-19 | Saúde mental
ULS do Nordeste disponibiliza linha de apoio psicológico à comunidade
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, através da equipa de Saúde Mental, disponibiliza apoio psicológico telefónico para os utentes do distrito de Bragança, no âmbito da pandemia de Covid-19.
Este apoio pretende dar resposta em situações em que as pessoas têm sentimentos de medo, angústia, insegurança, solidão ou ansiedade decorrentes da situação de pandemia, estando disponível através do número 273 310 800, de segunda a sexta-feira, entre as 9 e as 17 horas.
Para saber mais, consulte:
ULS do Nordeste > Notícias
CHUSJ | Apoio no combate à Covid-19
Centro hospitalar garante «disponibilidade total» para receber doentes de outros hospitais
O Centro Hospitalar Universitário São João (CHUSJ) demonstra «disponibilidade total» para continuar a receber doentes de outros hospitais, a garantia foi dada pelo Presidente do Conselho de Administração, Fernando Araújo.
«A disponibilidade do hospital é total. Vamos rever as necessidades dia-a-dia e tentaremos dar uma resposta cabal (…). Não fugimos às nossas responsabilidades e se for necessário receber um número tão elevado quanto este amanhã ou nos próximos dias temos capacidade para o fazer», disse em declarações à agência Lusa.
A articulação entre unidades é fundamental num momento de grande complexidade
Falando em «esforço solidário», o responsável do CHUSJ destacou «a generosidade dos profissionais do Hospital de São João» e elogiou o Instituto Nacional de Emergência Médica e a Proteção Civil por terem organizado a operação «em tempo recorde».
Fernando Araújo defendeu que «a articulação entre unidades é fundamental num momento de grande complexidade», frisando que «não existem questões regionais».
«O hospital [de São João] tem capacidade de plasticidade. Já o demonstrou na primeira vaga quando não sabíamos o que ia acontecer. Conseguimos adaptar-nos com alguma flexibilidade às necessidades», concluiu.
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Covid-19 | Capacidade de internamento
Hospital da Guarda recebe 18 camas elétricas da iniciativa Aconchegar
A Unidade Local de Saúde da Guarda recebeu 10 camas de articulação elétrica oferecidas pela iniciativa Aconchegar, que permitem equipar um novo espaço de internamento Covid-19, no Hospital Sousa Martins, na Guarda. Esta quinta-feira, chegam mais 8 camas de articulação e elevação elétricas.
O novo espaço já está a ser instalado numa área ampla junto dos Internamentos Covid e ficará em funcionamento ainda esta semana.
O projeto Aconchegar nasceu como resposta à necessidade de levar conforto a quem mais precisa e é coordenado pela Fundação São João de Deus e pelo Chapter Português da International Association of Microsoft Channel Partners (associação de parceiros Microsoft em Portugal).
O objetivo é ajudar a equipar Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) e hospitais, através da aquisição e doação de equipamentos necessários ao reforço da capacidade de internamento destas estruturas, nomeadamente com a aquisição de camas articuladas manuais e elétricas, guardas metálicas e colchões anti escaras.
«Estamos muito gratos com a prontidão de resposta e com esta oferta da Iniciativa Aconchegar, que possibilita aumentar a nossa capacidade ao nível do internamento Covid-19, tão necessária no atual período de pressão em que nos encontramos», sublinha o Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, João Pedro Barranca.
As ofertas e doações são entregues diretamente nas EAR e nos hospitais, em função dos pedidos de ajuda recebidos e de acordo com as prioridades existentes no terreno.
Para saber mais, consulte:
ULS Guarda > Notícias
Estrutura Hospitalar de Contingência
Hospital de campanha em Lisboa vai ter 2.º pavilhão com 150 camas para doentes Covid-19
Hospital de campanha, instalado no Estádio Universitário de Lisboa, vai ter um segundo pavilhão para receber doentes Covid-19, com mais 150 camas e em funcionamento «daqui a 10 dias», avança o Coordenador da Estrutura Hospitalar de Contingência, António Diniz.
O primeiro pavilhão, que começou a acolher doentes em 23 de janeiro e que dispõe de 58 camas, vai manter-se operacional, registando, no dia 3 de fevereiro, 35 doentes internados, revelou o responsável, reforçando que, com o segundo pavilhão, que está já a ser preparado, a capacidade vai ser superior a 200 camas.
Em declarações à agência Lusa, António Diniz adiantou que, até ao momento, todos os doentes internados no hospital de campanha vêm de hospitais da região de Lisboa, que se estende desde a Península de Setúbal até Santarém, Médio Tejo e Oeste.
O responsável assegurou que não há qualquer restrição em colaborar com outras regiões, explicando que o que acontece é que «a maior pressão tem estado sempre sobre os hospitais da região de Lisboa».
No âmbito da preparação do segundo pavilhão, António Diniz renovou o apelo às empresas que possam patrocinar equipamento médico e outro tipo de apoio, «como participaram e continuam a participar no pavilhão que está aberto».
«Uma parte substancial desse pavilhão foi equipada, equipamento médico, com doações, com empréstimos, com cedências», indicou o responsável pela Estrutura Hospitalar de Contingência de Lisboa, destacando a colaboração de empresas do setor privado de vários ramos, desde o setor alimentar até à indústria farmacêutica, passando por instituições bancárias.
Apoio voluntário
Sobre a necessidade de voluntários para o hospital de campanha, o coordenador afirmou que «todas as boas vontades e todas as pessoas que desejem ajudar são bem-vindas, porque há muito tipo de trabalho que se pode fazer numa estrutura com estas características».
«Os recursos humanos são, na verdade, escassos em todo o sítio», admitiu o pneumologista António Diniz, acrescentando que o apoio de voluntários é para «um trabalho menos diferenciado», mas há recetividade para receber também pessoal de enfermagem e médicos que queiram ajudar.
«Há muita coisa para fazer, sobretudo numa estrutura que tem 150 camas como é o pavilhão que está nesta altura em estruturação», frisou o responsável da Estrutura Hospitalar de Contingência de Lisboa.
Na quarta-feira, dia 3, a Universidade de Lisboa informou que a Estrutura Hospitalar de Contingência de Lisboa, a funcionar no Estádio Universitário da Universidade de Lisboa, «precisa de voluntários para apoiar os profissionais de saúde em tarefas de alimentação, higiene e outros cuidados dos doentes, bem como tarefas de apoio administrativo».
António Diniz confirmou que a Universidade de Lisboa está a colaborar na procura de voluntários, adiantando que o critério de pessoas que já tenham sido infetadas com Covid-19, com probabilidade de possuírem imunidade à infeção, é uma «medida adicional de segurança», mas não um fator de exclusão.
Dia Mundial do Cancro
Data assinala-se dia 4 de fevereiro e visa sensibilizar a população
O Dia Mundial do Cancro foi instituído em 4 de fevereiro de 2000, no âmbito do World Summit Against Cancer for the New Millenium, em Paris. Desde então, comemora-se anualmente, por iniciativa da União Internacional de Controlo do Cancro (UICC), tendo como principal objetivo sensibilizar a população e mobilizá-la na luta contra o cancro.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o facto de, nas últimas décadas, o número total de pessoas diagnosticadas com cancro quase ter duplicado, passando de cerca de 10 milhões em 2000 para 19,3 milhões em 2020.
ARSLVT e LPCC promovem rastreio do cancro de mama em Setúbal e Lisboa
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e o Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro (NRS-LPCC) vão assinalar a data com o alargamento do programa de rastreios do cancro da mama aos distritos de Setúbal e de Lisboa.
Este alargamento vai conferir equidade no acesso a este rastreio, ao garantir uma cobertura geográfica de 100% em território regional (e nacional) no espaço de dois anos.
O alargamento do rastreio do cancro da mama ao distrito de Setúbal vai começar esta quinta-feira, dia 4 de fevereiro. O momento será assinalado com a visita de Luís Pisco, Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, e de responsáveis da LPCC, à Unidade Móvel da Liga sediada junto ao Centro de Saúde de Alcochete onde as mulheres convidadas vão realizar mamografias.
O rastreio do cancro da mama está integrado no programa de rastreios da ARSLVT, é gratuito e resulta de uma protocolo celebrado entre a ARSLVT e o NRS-LPCC em 2020. Depois de vários concelhos do distrito de Setúbal, o rastreio chegará ao distrito de Lisboa.
Com este alargamento são mais 400 mil mulheres que poderão fazer o rastreio a partir de fevereiro de 2021.
Para saber mais, consulte:
- Dia Mundial do Cancro – https://www.worldcancerday.org/ (em inglês)
- ARSLVT > Notícias
Internamento | Apoio psiquiátrico
CHPL apoia doentes psiquiátricos do CHLO e Hospital de Cascais
O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) abriu uma nova enfermaria de apoio exclusivo ao internamento temporário de utentes oriundos dos Serviços de Psiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) e do Hospital de Cascais.
«Contamos com o apoio profissional de médicos assistentes e internos do CHLO bem como recursos humanos do CHPL, nomeadamente enfermeiros e assistentes operacionais», informa o CHPL, em comunicado.
De acordo com o centro hospitalar , para fazer face às necessidades crescentes de internamento, «os hospitais gerais têm vindo a reorganizar-se permanentemente, transformando os mais variados espaços em unidades de internamento para receber doentes Covid-19».
«Consideramos que a articulação solidária é fundamental para atenuar o atual período de pressão a que os hospitais estão sujeitos» assegura ainda o CHPL.
Para saber mais, consulte:
Rastreio do cancro da mama
Diretora-Geral da Saúde apela à participação das mulheres
A Diretora-Geral da Saúde apela para a participação das mulheres no rastreio do cancro da mama da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), que arrancou hoje, no dia em que se assinala o Dia Mundial do Cancro.
«Façam o rastreio, venham fazer o rastreio. É a diferença entre ter uma vida longa, feliz, saudável, ou uma vida mais complicada e mais sofrida», afirmou Graça Freitas num desafio lançado durante a cerimónia que assinalou o arranque do rastreio nacional em Alcochete, no distrito de Setúbal, que deverá abranger um milhão e 400 mil mulheres nos próximos dois anos.
«O cancro da mama é uma das principais causas de morte das mulheres em Portugal. É muito prevalente. Além do desfecho final tem um longo percurso de sofrimento. E esse sofrimento, de facto, pode ser atalhado, como foi dito aqui pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, com um diagnóstico mais precoce, numa fase mais precoce, que permite intervenções menos invasivas, menos agressivas, menos demoradas», sublinhou.
33 unidades móveis permitem rastreio a 1,4 milhões de mulheres nos próximos dois anos
A Diretora-Geral da Saúde falava os jornalistas na cerimónia que assinalou o arranque do rastreio do cancro da mama, organizado pelo Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro (NRS-LPCC) em parceria com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que foi agora alargado aos distritos de Lisboa e de Setúbal.
Segundo o Presidente da Direção da NRS-LPCC, Francisco Cavaleiro, a LPCC conta agora com seis novas unidades móveis idênticas à que está hoje instalada em frente ao Centro de Saúde de Alcochete, para rastreio do cancro da mama, nos distritos de Lisboa e Setúbal, o que significa que a partir de agora está assegurado o rastreio em todo o território nacional.
Francisco Cavaleiro revelou ainda que a LPCC dispõe agora de um total de 33 unidades móveis que deverão permitir o rastreio do cancro da mama de 1,4 milhões de mulheres nos próximos dois anos, com garantia de todas as condições de segurança, incluindo a desinfeção das referidas unidades móveis após cada rastreio.
A LPCC faz o rastreio do cancro da mama em quase todo o território nacional, com exceção da região do Algarve e das regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Para saber mais, consulte:
LPCC > Notícias
Presidência Portuguesa da UE
Ministra pede cumprimento de contratos na entrega de vacinas
A Ministra da Saúde apelou hoje às empresas farmacêuticas que se comprometeram com a entrega de vacinas para a União Europeia (UE) para cumprirem o acordado e resolverem os «contratempos» verificados no processo de entrega.
No decurso da reunião da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, que teve lugar esta quinta-feira, Marta Temido sublinhou que «um dos mais imediatos desafios com que a UE e os Estados-Membros se têm deparado é a incerteza quanto à entrega de vacinas contra a Covid-19».
Na sua intervenção inicial sobre as prioridades da presidência portuguesa da UE, a governante referiu que, «face aos recentes contratempos identificados no processo de entrega de vacinas relativamente a algumas empresas farmacêuticas, é essencial que tais empresas cumpram os contratos assinados e garantam a entrega atempada de doses de vacinas cruciais para o sucesso dos planos de vacinação nacionais».
A Ministra disse, ainda, que Portugal «está, como tem estado até ao momento, disponível para prestar qualquer auxílio necessário aos Estados-Membros neste processo de vacinação único e exigente».
«Para tal, temos assegurado e continuaremos a assegurar uma articulação permanente com a Comissão Europeia, de modo a dar rápida resposta às questões que surjam relativamente à distribuição e aquisição de vacinas», apontou.
Para a responsável, a UE deve «garantir que nenhuma oportunidade de aumentar a produção de vacinas é perdida», desde logo para atingir o objetivo comunitário de «ter pelo menos 80% dos profissionais de saúde e de apoio social e das pessoas com mais de 80 anos vacinadas num prazo muito curto».
«Esse objetivo está muito dependente desta nossa capacidade de aumentar a produção de vacinas», propondo «a criação de parcerias e alianças» entre as farmacêuticas.
Marta Temido apelou aos cidadãos que cumpram com as medidas sanitárias em vigor de modo a prevenir contágios desnecessários, lembrando que «A vacina é uma poderosa ferramenta na resposta a este vírus, mas não é totalmente eficaz por si só. É imperativo neste momento essencial, em que procuramos imunizar uma grande parte da população europeia, que todos cumpramos as medidas de saúde pública propostas.»
Nesta reunião, a Ministra anunciou, também, o apoio da presidência portuguesa do Conselho da UE à proposta de Bruxelas de Construir uma União Europeia da Saúde, nomeadamente no reforço da resposta a futuras crises pandémicas.
O pacote legislativo apresentado pela Comissão Europeia e que, salientou a Marta Temido, «a presidência portuguesa acolhe e tudo fará para desenvolver neste semestre», consiste em três iniciativas, a primeira das quais prevê a revisão do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.
«A presidência portuguesa apoia inteiramente a proposta do reforço do mandato desta agência, especialmente no que diz respeito à sua aptidão para aumentar a capacidade de resposta da UE e dos Estados-Membros a ameaças de saúde e na prevenção e controlo de doenças transmissíveis» disse a ministra.
Marta Temido destacou ainda o empenho da presidência portuguesa no reforço dos poderes da Agência Europeia de Medicamentos, para que possa facilitar uma resposta coordenada a nível da União às crises sanitárias, através, nomeadamente da atenuação do risco de escassez de medicamentos e dispositivos médicos.
Para saber mais, consulte:
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia – https://www.2021portugal.eu/pt/
Atividade assistencial
Hospital de Braga supera metas contratualizadas com o Estado
O Hospital de Braga superou em 2020, apesar do contexto pandémico, as metas na atividade assistencial contratualizada com o Estado, designadamente em termos de consultas.
De acordo com o hospital, foram realizadas 123.257 primeiras consultas, o que representou um crescimento superior a 3% no acesso dos utentes face ao previsto. Em termos de consultas subsequentes, foram realizadas 320.638, um número superior ao acordado em mais de 13%.
«No que diz respeito às cirurgias, e embora não tenha atingido o objetivo total por uma variação residual de 1,6%, realizou 28.725 cirurgias», acrescenta.
O Hospital de Dia apresentou um aumento superior a 25% relativamente ao ano anterior, com mais de 58.300 sessões.
Para o Presidente do Conselho de Administração, João Porfírio Oliveira, o processo de contratualização para 2020 foi executado «num contexto bastante complexo e rigoroso, que obrigou a uma reorganização interna significativa», pelo que os resultados conseguidos em 2020 «espelham o profissionalismo de todos aqueles que fazem o Hospital de Braga».
«Mesmo em tempos de pandemia, e numa época extremamente exigente, foi possível a rápida adaptação dos serviços e seus profissionais para a contínua prestação de cuidados de saúde de qualidade», referiu.
Para saber mais, consulte:
Hospital de Braga – https://www.hospitaldebraga.pt/